Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de recapeamento tão necessárias em toda a extensão da Rua Etelvina Teixeira da Silva, no Bairro Prolongamento Palmital; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta e se esfarelando, em consequência dos muitos remendos feitos nos diversos consertos com operações tapa buracos, bem como por reparos que resultaram ineficazes. Acreditamos que a solução mais viável será o recapeamento total da mencionada via pública.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 4750/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 12/01/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 12/01/2023 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 02/01/2024 - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/01/2024 11:46:17: Proposição respondida

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) de estruturação e demais melhorias da 'praça' localizada na Av. Sigismundo Nunes de Oliveira, próximo ao nº 150, no Bairro Altos do Palmital, tais como: academia ao ar livre, mobiliário urbano, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos ao elevado número de pessoas que reside em importante região e que aguarda por esta melhoria há tempos.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 4749/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 02/01/2024 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 02/01/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2024 10:58:31: Proposição respondida

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de manutenção, tais como: restauração do canteiro central, instalação de iluminação em parte da via, recapeamento do asfalto e execução de outras benfeitorias necessárias na Avenida Yusaburo Sasazaki, localizada no Bairro Distrito Industrial Santo Barion, que dá acesso aos bairros Terra Verde, Terras de São Paulo e outros. O local está recebendo diversos investimentos privados, gerando empregos, renda e divisas para o município. Cotidianamente, devido às condições precárias da via, fica totalmente impossibilitada a entrada de veículos e de pedestres, causando grande indignação aos munícipes e empresários de toda região, que continuam esquecidos pelo poder público e que vêm reivindicando tais benfeitorias há bastante tempo.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 4747/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/12/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2023 11:17:59: Proposição respondida

Ementa: Votos de congratulações em comemoração ao aniversário de 15 anos da Igreja Evangélica ‘Avivamento da Fé’, em nome de seu Pastor Presidente de Marília e região - Sr. Maurício dos Santos Costa e de sua esposa, missionária Andréa Hiromi Ikeda Costa, extensivos a todos os membros que se dedicam para que a graça se torne realidade. Recebam nosso reconhecimento e consideração pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, muito bem localizada na Avenida República, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Parabéns e que Deus os abençoe!

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 4732/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 09:40:37: Proposição encaminhada aos destinatários

Ementa: Votos de congratulações ao ‘Rotary Club Marília de Dirceu’, pela ação de apoio ao combate à poliomielite, que realizou no último dia 28 de outubro, em nossa cidade. A campanha contra a poliomielite é realizada pelo Rotary Internacional no mundo todo e já ajudou a imunizar mais de 2,5 bilhões de crianças em 122 países. Em reconhecimento pelo empenho e comprometimento com as causas sociais no Brasil, amparando as pessoas que mais necessitam, nossa distinta consideração e homenagens. Parabéns e que Deus abençoe.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 06/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 09:40:37: Proposição encaminhada aos destinatários

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão realizados os serviços de poda de árvores e construção de calçamento público, paisagismo e demais obras de infraestrutura, tão necessários na Rua Sebastião Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que o local se apresenta com grandes árvores sem a devida manutenção e também sem calçamento, o que causa muitos transtornos aos munícipes, obrigados a transitar pelo leito carroçável da mencionada via.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 29/11/2023

Protocolo: 4620/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 20/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 20/12/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 08:54:50: Proposição respondida

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes - em caráter de urgência - quando serão realizadas as obras de estruturação e demais melhorias, tais como limpeza e manutenção, no canteiro central da Avenida Martin Afonso, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Monte Castelo. O local encontra-se quase sempre em situação de abandono, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, onde reside elevado número de pessoas que aguardam tais melhorias há tempos.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 29/11/2023

Protocolo: 4616/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 14/12/2023 - ANEXO 2 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 14/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 14/12/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2023 11:17:19: Proposição respondida

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, de forma REITERADA, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua Lucílio Coelho de Oliveira, no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek, tais como: limpeza, mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra quase sempre em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda estas benfeitorias há tempos.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 4587/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/12/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2023 10:33:14: Proposição respondida

Ementa: Votos de congratulações ao Sr. Caique Carvalho da Silva, comerciante íntegro e responsável, proprietário da empresa "Casa do Óleo", especializada em todos os tipos de óleos lubrificantes, filtros e outros acessórios em geral, que realiza trocas com equipamentos modernos, tanto por sucção como pelo sistema tradicional. Inaugurada recentemente, a “Casa do Óleo” vem há 1 ano contribuindo para o crescimento de Marília, com funcionários bem treinados e igualmente dedicados, que se destacam pelo excelente atendimento e serviços, conseguindo fazer de cada cliente um novo amigo. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns e que Deus o abençoe!

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 4549/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2023 10:38:50: Proposição encaminhada aos destinatários

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a esta Casa de Leis quando se dará a revitalização e limpeza pública da Rua Francisco Coelho Campino, próximo ao nº 364, no Bairro Palmital; haja vista a existência de um pequeno canal neste local, por onde passa o esgoto a céu aberto. O canal e seu entorno estão tomados por lixo, entulhos e pelo crescimento exagerado do mato, favorecendo a proliferação de insetos e mosquitos de toda espécie, além de ratos, escorpiões e cobras, evidenciando descaso e abandono pelo Poder Público e causando muito desconforto aos que ali residem.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 22/11/2023

Protocolo: 4496/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/12/2023 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 14/12/2023 - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2023 10:05:10: Proposição respondida