Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 243 matérias
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após a realização de estudos juntamente com a Divisão de Zoonoses do município, informar sobre a possibilidade de realização de dedetização dos bueiros e da rede de esgoto da cidade. Tal iniciativa visa mitigar a presença de pragas e animais peçonhentos, notadamente reduzindo a população de baratas, escorpiões e outras espécies indesejadas. Essa medida ajuda a manter as pessoas saudáveis, evitando doenças causadas por insetos como baratas e mosquitos. Também protege contra acidentes com animais perigosos, como escorpiões. A presença de escorpiões, por exemplo, representa um perigo iminente à segurança pública, podendo resultar em picadas venenosas e complicações para a saúde humana. A dedetização age como uma barreira eficaz, minimizando os riscos de encontros indesejados com esses animais nocivos e garantindo a segurança da comunidade.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 4828/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2024 11:57:28: Proposição respondida
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que empreenda esforços em conjunto com o Secretário Municipal da Educação - Helter Bocchi, e informe da possibilidade de que sejam imediatamente realizados reparos na EMEI ‘Balão Mágico’, situada na Rua Eduardo Prado, 56-A, no Bairro Nova Marília. Neste momento de férias escolares que se aproxima, apresenta-se uma oportunidade propícia para a realização das obras necessárias. Recentemente, este vereador tomou conhecimento através de vídeos a evidência de inúmeras goteiras na cozinha da referida escola, resultando no alagamento do espaço e na inviabilidade de sua utilização. Tal situação, culminou na interrupção do lanche das crianças naquela ocasião.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 4776/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2024 11:37:19: Proposição respondida
  • Ementa: Votos de congratulações ao atleta Amarildo dos Santos, em reconhecimento por sua brilhante participação no PARESP - Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo; importante competição realizado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo (SESP) em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência onde através da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos – AMEI. O jovem atleta representou a cidade de Marília contribuindo com a histórica campanha que resultou na conquista de 124 medalhas para o município.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 4769/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 09:40:37: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após ultimar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Fábio Alves de Oliveira, bem como, junto ao Diretor-Presidente da CODEMAR – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a possibilidade de incluir toda a extensão do Bairro Cavalieri, no ‘Programa de Recapeamento’, mais precisamente as vias públicas: ruas Dr. Everton Fleuri Curado, Francisco Cavalieri, Antônio Lorenzetti, Dr. Eurípedes Soares da Rocha e Santa Cecília; haja vista a situação precária em que se encontra atualmente esta importante região da cidade.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 4765/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2024 11:02:48: Proposição respondida
  • Ementa: Votos de congratulações e homenagens para com os atletas da AMEI - Associação Mariliense de Esportes Inclusivos, em reconhecimento pela extraordinária performance nos Jogos Parapan Americanos de Santiago (Chile), em 2023. Eles representaram de maneira notável e exemplar a cidade de Marília, alcançando o 6º lugar na prova dos 400 metros rasos, classe T20. Nossos atletas participantes JENIFER CRISTIAN DA SILVA DE AZEVEDO, REBECA DE SOUZA SILVA e DANIEL TAVARES MARTINS. fazem parte da delegação que registrou o melhor desempenho histórico do nosso país nesta competição, acumulando um impressionante total de 343 medalhas. É com imenso orgulho que reconhecemos suas conquistas e o destaque que trouxeram para nossa cidade! Felicitações!

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 4638/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023 10:38:50: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Ementa: Votos de congratulações para com a conceituada empresa "MB Serviços de Marília", em nome do seu proprietário - Sr. Mario Gomes Bezerra, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à nossa comunidade. Fundada em 2019, a empresa concentra suas atividades em serviços de Controle de Acesso em Portaria, Limpeza, Jardinagem e serviços gerais para indústrias. A missão da empresa é assegurar a excelência na prestação de serviços, cuidando com responsabilidade das pessoas, empresas e seus patrimônios. Para alcançar esse objetivo, a "MB Serviços de Marília" desenvolve projetos estratégicos com operações personalizadas, seguras e exclusivas, de acordo com as necessidades específicas de cada cliente. O compromisso é manter a ética, eficiência, transparência e profissionalismo como os valores fundamentais. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso e prosperidade!

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 4618/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023 10:38:50: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, informar da possibilidade de viabilizar algumas melhorias na área pública localizada na confluência das Ruas Olindo Tralli, Dante Vrech e José Brentan - no Bairro Jardim Renata. Anteriormente utilizado como um campo de futebol para as crianças do bairro, o local agora está tomado pelo crescimento exagerado do mato, uma vez a falta de manutenção ao longo do tempo. A revitalização deste importante espaço não apenas resgatará uma área de lazer para as crianças, mas também atenderá às necessidades de toda a comunidade, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 4571/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2023 11:07:19: Proposição respondida
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Teruaki Kushikawa, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de novembro em nossa cidade. Honrado empresário no amo contábil, ex-vereador desta Casa de Leis por três mandatos entre 1983 e 1988, entre 1989 e 1992 e 2001 e 2004. Homem de um coração enorme, de grande caráter, muita fé, humildade e caridoso; amigo de toda a colônia japonesa, contribuindo sobremaneira na difusão cultural e integração social. Esta Edilidade, seus parlamentares e servidores expressam seus sinceros sentimentos aos amigos e familiares. Que Deus possa confortar os vossos corações de todos!

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 4564/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023 10:38:50: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Ementa: Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próximo Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre concessão de um título honorífico.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 16/11/2023
    Protocolo: 4436/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 10:28:50: Proposição aprovada
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após a realização de estudos em colaboração com o setor responsável, informar se é possível proceder à avaliação a possibilidade de manutenção dos painéis digitais com relógio e marcadores de temperatura já existentes no município, bem como, determinar a instalação de novos dispositivos em pontos estratégicos da cidade. O objetivo é oferecer à população um serviço de informação de alta qualidade, em tempo real, incluindo a temperatura atual, promovendo assim uma comunicação direta e eficiente, principalmente nos períodos de altas temperaturas.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 16/11/2023
    Protocolo: 4435/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 17:28:11: Proposição respondida
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