Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Votos de congratulações ao casal Caio Santili Gabaldi e Lina Gabaldi Trevisan, pela encantadora decoração da tradicional Casa do Papai Noel, que está iluminando o Natal em Marília. Com cerca de 50 mil lâmpadas, o imóvel se tornou um verdadeiro espetáculo, encantando a todos com a magia das festividades natalinas. Além das luzes deslumbrantes, a casa também foi ornamentada com Papai Noel, ursos polares, soldados, renas, bonecos de neve, trenó, e até um gramado que simula a neve. Alguns adereços foram confeccionados por um talentoso artista plástico, do distrito de Padre Nóbrega. Parabéns, Caio e Lina, por tornarem o Natal de Marília ainda mais especial, proporcionando um ambiente encantador para todas as famílias e visitantes. Que a magia desta decoração continue a espalhar alegria e união até o dia 6 de janeiro!

Ementa: Votos de congratulações para com o talentoso editor de vídeo e músico Fernando Almeida, pelo excelente trabalho na produção da série Senna - sucesso da Netflix, que coloca o nome de Marília em destaque nas grandes produções culturais do país. É importante ressaltar que esta série representa o projeto de maior destaque na recente carreira de Fernando, que, apesar de ser uma nova experiência, continua a brilhar no campo da edição de vídeo. Parabéns, Fernando, pelo brilhante trabalho, que além de celebrar o talento do profissional mariliense, eleva a cultura de nossa cidade ao cenário nacional e internacional. Que este seja apenas o começo de muitas outras conquistas em sua carreira!

Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, nos termos do artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, e respeitando o prazo regimental de 15 (quinze) dias, o encaminhamento de informações sobre o aparecimento de escorpiões na zona oeste de Marília, especificamente nas proximidades do Poliesportivo Pedro Roja Sola. Esta Edilidade recebeu relatos de diversos moradores, que expressaram preocupação sobre a situação, especialmente considerando o risco que esses animais representam, principalmente para crianças.

Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, nos termos do artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, e respeitando o prazo regimental de 15 (quinze) dias, o encaminhamento a esta Casa das seguintes informações solicitadas e que tratam da atual situação de moradores em situação de rua no município de Marília. Sabe-se que, políticas públicas eficazes devem visar à reintegração dos moradores de rua ao convívio social e ao mercado de trabalho; isso inclui programas de capacitação profissional, acompanhamento psicológico e apoio em sua reabilitação social e familiar. Ao promover a inclusão social, a cidade ajuda a reduzir o ciclo de pobreza e marginalização.

Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, após contatos com a empresa RIC Ambiental, nos termos do artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, e respeitando o prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhar a esta Casa, informações sobre valores pagos pela Prefeitura ao antigo DAEM, para contas de água nos anos de 2022, 2023, 2024; e ainda, informar a previsão de gastos para 2025; além do total de pontos/relógios cadastrados.

Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, nos termos do artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, e respeitando o prazo regimental de 15 (quinze) dias, o encaminhamento a esta Casa de informações detalhadas acerca dos valores arrecadados por meio do Programa de Regularização de Débitos - "Acerta Marília", encerrado na última sexta-feira, dia 29 de novembro e que instituiu a regularização de débitos, concedendo descontos em multas e juros aos contribuintes que aderiram à anistia.

Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio dos setores competentes, consoante o artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, e respeitando o prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhar a esta Edilidade, informações detalhadas sobre as ações de contingência para prevenção e combate à dengue no município, considerando o aumento no número de casos da doença e as altas temperaturas previstas para o verão. Dentre o exposto, solicitamos as o envio das informações que se pedem abaixo.

Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília após envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nos termos do artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, e respeitando o prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhar a esta Casa, informações detalhadas acerca dos gastos com a manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mais precisamente, no período de janeiro de 2022, até a presente data.

Ementa: Votos de congratulações para com o jovem atleta Lucas Ferreira, em reconhecimento e valorização pela conquista da medalha de ouro, no lançamento de disco, durante a etapa nacional dos Jogos da Juventude, realizada em João Pessoa, Paraíba. Lucas, ao levar o nome de nossa cidade aos mais altos patamares do esporte nacional, destaca-se como um exemplo de determinação, talento e dedicação. Este reconhecimento busca valorizar o esforço de nossos atletas, que enfrentam desafios para alcançar seus objetivos e elevar o nome do esporte mariliense para todo o país. Parabéns, Lucas, por esta brilhante conquista! Que seu sucesso continue inspirando jovens talentos e fortalecendo o atletismo de nossa cidade!

Ementa: Votos de congratulações para com a nova Diretoria da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subseção Marília/SP , em nome de seu Presidente Dr. Pedro Galhardo, e extensivos a todos os membros eleitos: Vice-Presidente - Dra. Alessandra Guedes, Secretário Geral - Dr. José C. Francisco, Secretaria Adjunta - Dra. Marília Miguel e Tesoureira Dra. Sílvia Frazão, eleitos em 20 de novembro p.p., para exercer o triênio 2025-2027 - com a CHAPA "OAB DE TODOS COMPROMISSO COM O PRESENTE E INOVAÇÃO PARA O FUTURO. Enaltecemos o trabalho dos membros da comissão e dos colaboradores que assessoram os trabalhos do processo, que transcorreram com ética e serenidade. Dr. Pedro Galhardo possui histórico atuante em diferentes cargos na instituição; e dentre as propostas da chapa, estão reforma e ampliação da nova sede, mecanismos para ouvir demandas da categoria, defesa de prerrogativas, apoio para advogadas mães e combate a assédio no ambiente de trabalho; além de propostas para valorização de jovens advogados, inovação, capacitação e formação continuada para profissionais. Nossos votos de uma profícua gestão!