Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, após consulta aos órgãos competentes, informar a possibilidade de instalação de mais postes de iluminação pública, que se fazem necessárias na área interna das praças localizadas nos bairros Terra de São Paulo e Maracá II. A iluminação pública atua diretamente em dois pontos importantes para a administração pública: conforto e segurança da população; pois sabe-se que os espaços públicos com pouca ou nenhuma iluminação intensificam a criminalidade e a insegurança.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 04/12/2024

Protocolo: 5418/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/12/2024 10:49:22: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 26/12/2024)

Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, de forma reiterada, informar através do setor competente, a possibilidade de inicialmente realizar o nivelamento e na sequência, a pavimentação das Ruas do Bairro Parque das Vivendas; haja vista o péssimo estado das mesmas. Trata-se de antiga reivindicação da população que reside no local, que constantemente tem nos cobrado a falta de estrutura que o bairro possui mesmo tendo recolhimento de imposto e também pela demora da tomada e ações por parte da Prefeitura.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 04/12/2024

Protocolo: 5417/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/12/2024 10:49:22: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 26/12/2024)

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Xeila Luzimara Rodrigues Trindade, aos 36 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de novembro deste ano. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigo.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 04/12/2024

Protocolo: 5406/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/12/2024 17:44:46: Proposição encaminhada aos destinatários

Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, após o desenvolvimento de estudos junto ao Diretor da EMDURB Valdeci Fogaça e demais setores competentes, informar a possibilidade de efetuar a instalação de uma lombada e realizar estudos e ações que auxiliem na segurança do trânsito da Rua Andrade Neves, na zona leste da cidade. Recebemos esta demanda através de moradores da região solicitando por providências, no intuito de reduzir o risco de acidentes no local.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 04/12/2024

Protocolo: 5405/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/12/2024 10:49:22: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 26/12/2024)

Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso após contatar os setores competentes, informar quando será efetuada a pavimentação, que se faz necessária em toda extensão da Rua Tereza Capelini Henrique, situada no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, tendo em vista o péssimo estado em que importante via pública se encontra.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 27/11/2024

Protocolo: 5352/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2024 16:45:07: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 19/12/2024)

Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso após estudos junto ao Secretário Municipal de Obras - Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa, quando se realizarão os trabalhos de instalação de iluminação pública nos postes existentes na Rua Benedito Pereira Gomes - Sítios de Recreio São Tomé e também o asfaltamento de todas as vias do mesmo; obras que se requerem com urgência. Ressaltamos que, a má iluminação oferece risco de vida aos pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas que transitam pelo bairro no período noturno, pois esta dificulta a visão de buracos, animais, pessoas e eventuais problemas que se possa ter em meio a estrada de terra.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 27/11/2024

Protocolo: 5351/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2024 16:45:07: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 19/12/2024)

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília Daniel Alonso, de forma reiterada, que informe da possibilidade de que sejam envidados esforços para buscar apoio do Governo do Estado de São Paulo para a revitalização do antigo prédio do CEFAM Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento ao Magistério Profº Macário Ribeiro Macário tornando-o um importante órgão público, posto que o espaço é apropriado para uma unidade de saúde, escola, berçário ou até mesmo, uma secretaria para uso do município. Em último recurso, a autorização para demolição do mesmo; posto que imóvel que servia para o CEFAM, localizado na Rua Ipê, 48 bairro Jardim Marília, foi inaugurado no dia 21 de março de 1988 e encerrou suas atividades em dezembro de 2005; e desde então, permanece em total estado de abandono pelo Governo do estado, apresenta diversos riscos em potencial, que influenciam diretamente na saúde e segurança pública.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 27/11/2024

Protocolo: 5350/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 06/12/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2024 09:40:02: Proposição respondida

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília após estabelecer contatos com os setores competentes, informar da possibilidade de realizarem a urbanização e construção de uma praça na área localizada na Rua Shinji Kuroki, no bairro Jardim Colibri; área fica localizada entre as ruas Shinji Kuroki, Benedita Pio de Andrade, Engenheiro Columbano Epinghaus e Reverendo Delfino José Correa, tendo aproximadamente 900m²; e a população dessa importante região, vem reivindicando há anos as melhorias do local.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 20/11/2024

Protocolo: 5188/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 11/12/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/12/2024 17:05:52: Proposição respondida

Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso informar através do setor competentes, a possibilidade de efetuar a poda das árvores localizadas na área ao redor do Estádio Varzeano Nelson Cabrini - o popular Mineirão, localizado na Zona norte da cidade; bem como a revitalização da pintura dos bancos e melhorias da iluminação do espaço. Ressaltamos a necessidade de diversas ações; que vão desde a limpeza e capinação até a necessidade de substituição da iluminação existente no Mineirão, tanto em seu interior quanto no entorno, de modo que esta aumente a segurança para todos que transitam na área, principalmente no período noturno, e em especial, beneficiando os atletas ao acesso cotidiano para práticas de atividades diversas.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 20/11/2024

Protocolo: 5187/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 11/12/2024 , DESPACHO DE REQUERIMENTOS 25 11 2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/12/2024 17:04:53: Proposição respondida

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Francisco Pimentel, falecido no último dia 17 de novembro deste ano, nesta cidade. Irmão do Dr. Carlos Pimentel; à família e a amigos expressamos nossas sinceras condolências.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 20/11/2024

Protocolo: 5173/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/11/2024 14:20:55: Proposição retirada