Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, informar esta Casa dentro do prazo regimental, os valores de recursos oriundos de repasses dos Governos Federal e Estadual que estão disponíveis no Fundo Municipal de Saúde. Neste sentido, solicitamos também, que seja fornecido o extrato das contas onde os recursos estão aplicados, de forma individualizada, correspondente aos meses de outubro, novembro e dezembro. E buscando complementar as informações que se pedem, requeremos que seja informado pelo Fundo Municipal de Saúde, se houve a utilização de recursos vinculados para despesas que dependam de pactuação com outros entes federativos para sua utilização. Em caso afirmativo, qual a justificativa para a utilização e documentação comprobatória.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 05/12/2024Protocolo: 5416/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 05/02/2025 , RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 02/01/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 05/02/2025 17:39:39: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria de Assistência Social, enviar a esta Casa, dentro do prazo regimental, informações referentes ao CMDCA - Conselho Municipal da Criança e Adolescente e também, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que se fazem necessárias para que tenhamos compreensão de questões que se levantam. Desta forma, solicitamos esclarecimentos quanto ao que se levanta abaixo.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 05/12/2024Protocolo: 5413/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/02/2025 17:38:37: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria competente, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental, como está a situação da implantação da Casa da Mulher Paulista, programa realizado através de convênio com Governo do Estado, e que tem por finalidade a ampliação das políticas públicas para as mulheres. O convênio foi publicado no Diário Oficial do Município, em 26 de novembro do ano de 2022, e posteriormente, a Câmara autorizou o Poder Executivo a abrir um crédito na ordem de R$ 795.000,00, para construção da unidade física localizado no Bairro Fragata. Importante destacar que a previsão de entrega da unidade de acordo com o contrato deveria ter ocorrido no mês de julho de 2024. Neste sentido, requeremos o envio das informações que se pedem.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 27/11/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 09:55:26: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao setor de competência, informar quais providências são adotadas em relação ao incentivo financeiro adicional, destinado aos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias, previsto na Portaria Ministerial nº 1599/2011 e também, na Lei Municipal nº 8652/2021, objetivando que todos os profissionais recebam o valor integral, conforme preconizado na legislação federal. Busca-se fazer justiça a estes trabalhadores que realizam trabalhos fundamentais em nosso município. Ato contínuo, solicitamos encaminhar a esta Casa, respostas às indagações que se fazem abaixo.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 04/11/2024Protocolo: 4886/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/12/2024 16:16:44: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar as Secretarias pertinentes, informar a esta Casa o número total de veículos (motos, veículos leves, utilitários, cargas e outros) que pertençam à frota da Prefeitura, registrados no Departamento de Patrimônio Público; ainda, desse total informar quantos estão em condições de serem utilizados. Neste sentido, solicitamos informar ainda: a) a quantidade de veículos da frota de cada Secretaria Municipal e quais os tipos de veículos (motos, vans, pick-ups; furgões, caminhões); b) quantidade e tipos de veículos adquiridos nos anos de 2022/23 e 24, e em quais Secretarias estão sendo utilizados; c) valor gasto anualmente de forma individualizada por Secretarias, com manutenção (preventiva e corretiva) realizados nos anos de 2022/2023 e 2024; por fim, d) qual o método de controle utilizado pela Administração Pública relacionado aos gastos de cada veículo.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 31/10/2024Protocolo: 4860/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 28/11/2024 , RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 19/11/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 28/11/2024 09:06:05: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar sobre a adoção de providências para inclusão no programa de revitalização de praças públicas - a área localizada na região Sul mais precisamente no Bairro Jardim Florença, onde existe uma área localizada as margens da Av. Denise Therezinha Bonato Licatti, que poderia ser utilizada como opção de lazer. O local apresentado tem grande potencial para se tornar uma área de lazer, mas para que isso possa ocorrer é necessário realizar de imediato melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de lâmpadas de led; adequação do local com instalação de academia ao ar livre e ainda, estrutura de passeio e acomodação para uso da população. Importantes ações públicas que vão ao encontro dos diversos apelos e da necessidade da comunidade local, uma vez que o bairro não dispõe de espaço para esse fim.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 31/10/2024Protocolo: 4859/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 12/11/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2024 17:55:10: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria competente, enviar a esta Casa, dentro do prazo regimental, relação das áreas públicas classificadas como de uso institucional pertencentes ao município; bem como, as que fazem parte dos bens públicos do Governo do Estado de São Paulo e que estão localizadas em nossa cidade; Tendo em vista que as áreas institucionais possuem uma grande importância social por serem instrumentos eficazes para o fornecimento de serviços públicos à comunidade, tais como: saúde, educação, lazer, além de assegurar um meio ambiente urbano saudável. Desta forma, requeremos ainda que, seja disponibilizado junto com a relação das áreas, o endereço do local onde se encontram localizadas e a metragem corresponde a cada uma - de forma individualizada.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 31/10/2024Protocolo: 4858/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 12/11/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2024 17:53:49: Proposição respondida -
Ementa: Votos de congratulações para com o Ex atleta de futebol profissional - KLEBER NOVAES DE LIMA, que jogou futebol por 13 anos, atuando em grandes Clubes de diversos países, sendo protagonista do esporte no Brasil, Suíça, China, Polônia, Albânia, entre outros, conquistando títulos em diversas competições reconhecida internacionalmente tais como: Copa do Brasil, Premier League, campeão do torneios na Europa e Ásia, atuando com profissionais reconhecidos no cenário do esporte mundial onde citamos Mano Menezes, Perdigão, Bebeto, Patrick e Marcelo Pitol. Atualmente está cursando faculdade de Pedagogia sendo Graduado em Educação Física, exercendo a profissão de Treinador e Coach (formador de atletas), gestor esportivo e treinador de futebol dos alunos da Medicina de Marília (FAMEMA/AAASC). Deus continue abençoando e iluminando sua jornada, receba nossas homenagens e parabéns pelo seu importante trabalho e nossa admiração por transformar a vida das pessoas para melhor!
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 31/10/2024Protocolo: 4823/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimentos Aprovados 04/11/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2024 11:48:33: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria competente, apresentar a esta Casa, informações referentes aos contratos de prestação de serviços e aquisição de material permanente ou de consumo, que foram contraídos pela atual gestão, e que não há previsão de serem executados até o término do presente mandato, gerando obrigações futuras para próxima administração. Diante da grave crise financeira instalada na Prefeitura, onde as informações apresentadas no Portal da Transparência e também, amplamente divulgadas pela imprensa local - que dão conta de um valor aproximado de R$ 1,5 bilhões - em dívidas existentes até o presente momento, com grande possibilidade de aumentar até o final da atual gestão.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 23/10/2024Protocolo: 4702/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 19/11/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/11/2024 16:39:42: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Presidente da EMDURB - Sr Valdeci Fogaça, enviar a esta Casa informações sobre os motivos que justifiquem a instalação de semáforo na Rua Eng. João Baptista Meiller confluência com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro Cecap Aeroporto, região leste da cidade, tendo em vista os diversos questionamentos recebidos da população local, sobre os riscos de piora do trânsito na referida Avenida, já em situação caótica principalmente nos horários de picos. Encaminhar a esta casa cópia do laudo do engenheiro de trânsito que autorizou a instalação do referido equipamento.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 23/10/2024Protocolo: 4700/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 19/11/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/11/2024 16:30:16: Proposição respondida
