Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informações sobre a possibilidade de que se faça estudos para melhoria do trânsito no cruzamento da rua Azárias de Carvalho Leme com rua Itália, passando para preferencial a rua Azárias de Carvalho Leme; haja vista que a alteração da preferência no cruzamento visa melhorar a segurança viária, reduzir o risco de acidentes e proporcionar maior fluidez ao trânsito na região, atendendo às necessidades dos munícipes e promovendo um tráfego mais organizado e seguro para todos.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5383/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 02/01/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 14:04:39: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar da possibilidade de que seja feita a calçada da Av. Hygino Muzzi Filho, na altura do Auto Posto Universitário até a Fazenda Experimental da Unimar; haja vista que o local se encontra sem calçamento adequado para pedestres, causando muitos transtornos aos munícipes de importante área do município, que são obrigados a caminhar pelo leito carroçável da rua.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5374/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 02/01/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 11:41:43: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar da possibilidade que seja feito mutirão de limpeza das bocas de lobo; visto que a medida busca prevenir alagamentos, melhorar o escoamento das águas pluviais e garantir a saúde pública da população.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5371/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 02/01/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 11:37:13: Proposição respondida -
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Aparecida Pereira Mazali, aos 90 anos de idade, no último dia 26 de novembro. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos familiares e amigos.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 26/11/2024Protocolo: 5261/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/12/2024 15:49:11: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informações sobre a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Coronel Galdino de Almeida, entre a Rua Rodrigues Alves e a Rua Coroados; bem como a implantação de uma faixa de pedestres na confluência da Rua Coronel Galdino de Almeida com a Rua Coroados, conforme imagem em anexo.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 25/11/2024Protocolo: 5237/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 19/12/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/12/2024 11:25:16: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos com os setores competentes, informar sobre a possibilidade de modificação do Decreto nº 14.511, de 14 de novembro de 2024, que Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 26, 30 e 31/12/2024, a fim de declarar facultativo o ponto no dia 31 de dezembro; tendo em vista que, neste período, muitos funcionários estarão com seus familiares em outra localidade, sendo necessário um prazo maior para viabilizar o retorno, atendendo, assim, às necessidades dos servidores.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 25/11/2024Protocolo: 5236/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 06/12/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/12/2024 09:34:59: Proposição respondida -
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aparecido dos Santos, aos 81 anos de idade, ocorrido no dia 22 de novembro último, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. aparecido dos santos
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 25/11/2024Protocolo: 5235/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/12/2024 15:49:11: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta aos setores competentes, informar sobre as providências que serão adotadas para que seja realizada vistoria na ponte do Prata, na estrada municipal MAR-313, distrito de Avencas, pois a estrutura em questão encontra-se entortando de forma preocupante, apresentando risco de acidentes, bem como podendo ocorrer a obstrução da passagem, causando maiores transtornos para os munícipes que utilizam do local.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 21/11/2024Protocolo: 5181/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 11/12/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 11/12/2024 17:03:13: Proposição respondida -
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Elio Albieri, aos 98 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de novembro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 21/11/2024Protocolo: 5179/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/11/2024 08:19:57: Proposição encaminhada aos destinatários -
Ementa: Votos de congratulações para com o qualificado profissional Tenente Policial Militar na Reserva e escritor, Rubens Politto, autor da obra A Saga de Um Campeão, pela brilhante trajetória de sucesso e dedicação, que o tornam um exemplo de saúde, determinação e superação. Seu trabalho e sua história são motivo de inspiração para todos, representando com excelência a força e os valores de quem busca sempre se reinventar e conquistar novos horizontes. Nosso reconhecimento e votos de contínuo sucesso em sua caminhada!
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 21/11/2024Protocolo: 5168/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2024 17:32:07: Proposição encaminhada aos destinatários