Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 246 matérias
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Toshio Fujiwara, aos 79 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de dezembro, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 04/12/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2024 17:44:46: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Limpeza Pública - Sr. Vanderlei Dolce, informar da possibilidade de providenciar a limpeza, em caráter de urgência, da praça situada entre a confluência das Ruas Alexandre Chaia e México, no bairro Damasco I. O referido local encontra-se com mato alto, prejudicando a utilização do espaço e contribuindo para o aparecimento de animais peçonhentos, representando risco à segurança e à saúde dos moradores da região.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 03/12/2024
    Protocolo: 5404/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2024 10:49:22: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 26/12/2024)
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, que após contatos com o setor competente, informar da possibilidade de analisar e providenciar as medidas necessárias para a substituição da Bandeira Nacional, que se encontra localizada na Praça Athos Fragata. Atualmente, a bandeira encontra-se rasgada, em razão da ação do tempo e das condições climáticas a que está exposta.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 03/12/2024
    Protocolo: 5403/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2024 10:49:22: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 26/12/2024)
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Marcus Vinícius Maschio Oliver, ocorrido no último dia 02 de dezembro, na cidade de Londrina/PR. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus conforte os vossos corações.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 03/12/2024
    Protocolo: 5401/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2024 17:44:46: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após a realização de estudos junto ao Presidente da EMDURB (Empresa de Mobilidade Urbana de Marília) - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar da possibilidade de que seja verificada a viabilidade de implementação de uma lombada, que se faz necessária na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, na altura do número 3584 - no bairro Residencial Vale Verde. Solicita-se a avaliação urgente sobre a viabilidade da implementação desta importante medida de segurança, com o objetivo de proteger a integridade física da população e promover maior segurança no trânsito da área.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 02/12/2024
    Protocolo: 5381/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2024 10:49:22: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 26/12/2024)
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Augusta Moron Zanni , aos 98 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de novembro, em nosso município. Nossos sinceros sentimentos; que Deus conforte os corações dos familiares e amigos.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 02/12/2024
    Protocolo: 5372/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2024 17:44:46: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Yasuji Ono, aos 82 anos de idade, no último dia 28 de novembro. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos familiares e amigos.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 27/11/2024
    Protocolo: 5354/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2024 09:56:38: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Ementa: Votos de congratulações à tradicional empresa LEATI ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO, liderada pelos qualificados e estimados proprietários, Sr. Joraci Leati e Sra. Nilza Hamamoto Leati, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade, desde sua fundação em 1992. Especializada no comércio de materiais elétricos e de iluminação, bem como na elaboração e acompanhamento de projetos luminotécnicos, tem se destacado pela qualidade de seus produtos e pela excelência no atendimento aos seus clientes. Sua missão de oferecer opções seguras e atualizadas de produtos e serviços, aliados a sua visão de se tornar referência na cidade e região, demonstram o compromisso da empresa com o desenvolvimento e a inovação constante. Reconhecemos e parabenizamos a LEATI ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO pelos 32 anos de história e contribuição significativa para o progresso da nossa cidade, desejando à empresa, proprietários e toda equipe contínuo sucesso e prosperidade!

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 27/11/2024
    Protocolo: 5339/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2024 17:48:01: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Ementa: Solicitamos ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, que, após a realização de estudos junto ao Presidente da EMDURB (Empresa de Mobilidade Urbana de Marília), Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informe a esta Casa sobre a viabilidade de implantação de uma rotatória na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, semelhante à existente na Avenida Santa Helena, que dá acesso à Manoel Freire, situada no bairro Residencial Vale Verde.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 26/11/2024
    Protocolo: 5276/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2024 16:45:07: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 19/12/2024)
  • Ementa: Solicitando à Concessionária Eixo-SP, após envidar esforços e estudos, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a iluminação de todo o trecho urbano da Rodovia do Contorno, em Marília, uma medida essencial para melhorar a segurança de motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam essa via. A ausência de iluminação adequada tem contribuído para a recorrência cada vez maior de acidentes, especialmente durante a noite ou em condições climáticas adversas, quando a visibilidade é severamente comprometida. Essa situação coloca em risco a vida e a integridade física de todos que transitam pela região, evidenciando a necessidade urgente de uma intervenção.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 26/11/2024
    Protocolo: 5275/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2024 15:49:11: Proposição encaminhada aos destinatários
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