Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, após envidar esforços junto ao Presidente da CODEMAR, e à Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE), informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de executar urgentemente a verificação e reparos do vazamento de uma fossa de esgoto, que fica localizada defronte à estrutura do DAEM - "Estação de Tratamento de Água do Peixe - ETA Peixe"; bem como a pavimentação daquele perímetro, localizado na Avenida Manoel Pereira, Sítios de Recreio Panambi, imediações do Bairro Morumbi.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 04/12/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 02/01/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 19/12/2024 18:01:31: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, após envidar esforços junto ao Presidente da CODEMAR, e à Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE), informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de executar urgentemente a inclusão de manutenção de boca de lobo, limpeza e canalização da rua Assad Haddad, nº 614/620, Parque das Indústrias, próximo ao Hotel D Max; uma vez que chegou a este Gabinete, uma reclamação apresentada desde 2023, sem seguimento e consideração aos argumentos e detalhes que expressam o desconforto e indignação do autor, conforme nº de Protocolo 3070 de 15/02/2023, que foi arquivado sem solução, a situação que gerou insatisfação. Apenas com a resposta de que haveria necessidade de contratar uma empresa especializada para realizar diagnóstico e planejamento.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 04/12/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 02/01/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 11:30:57: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP após estabelecer contatos com a Emdurb, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de reparar ou determinar que seja feito reparo da calçada existente na Rua Paraíba com Avenida Brasil, local que dá acesso ao Camelódromo e Terminal Rodoviário Urbano Dom Hugo Bressane de Araújo, haja vista que chegou reclamação de munícipe, apresentando imagens que comprometem principalmente a utilização do local por pedestres e pessoas com mobilidade reduzida.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 28/11/2024Protocolo: 5292/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 02/01/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 11:29:33: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP após envidar esforços junto ao Presidente da Emdurb, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de reparar ou implantar novo sistema de segurança viária que se faz necessário na confluência da Rua Feijó com a rua Bahia; pois, de acordo com munícipe, o local inspira muitos cuidados, haja vista que os veículos que por ali trafegam não respeitam a sinalização local.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 28/11/2024Protocolo: 5288/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 19/12/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/12/2024 14:16:22: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após envidar contator com o Secretário da Agricultura, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informar a esta Edilidade, os motivos pelos quais a viatura aqui especificada: CAMINHONETE OROCH, Branca, Placa DKU-4E31, encontra-se sem a identificação apropriada e obrigatória de patrimônio enquanto veículo oficial. Outrossim, solicitamos ainda, informar se o Secretário adjunto da Agricultura - Emerson Passini, está se utilizando do mesmo veículo para fins particulares, uma vez que chegou grave denúncia anônima ao nosso gabinete, de que este servidor comissionado estaria em férias a partir de 21/11/24, e supostamente utilizando o carro em sua residência.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 28/11/2024Protocolo: 5287/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 19/12/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/12/2024 14:08:08: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, que após envidar esforços juntamente ao Secretário de Obras Públicas, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, forneça informações e apontar quais providências serão adotadas, no sentido de que sejam realizadas os devidos reparos de um buraco, localizado na Rua Stephano Matiuzzo, nº 199, no Jardim Parati, conforme imagem apresentada abaixo.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 21/11/2024Protocolo: 5197/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 19/12/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/12/2024 11:13:09: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, após estabelecer contatos com o Secretário de Obras Públicas, que no prazo regimental de 15 dias, forneça a esta Casa sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informações e providências para que sejam realizadas melhorias e a devida manutenção, que se fazem necessárias na pista de cooper da Rua Hernani Frangipani, no bairro Jardim Lavínia; incluindo serviços de substituição das lâmpadas queimadas (que comprometem a iluminação), a instalação das manilhas de águas pluviais que estão alocadas no local sem uso, visando ao melhor escoamento da água acumulada que causa erosão. Ainda, solicitamos também, a realização de poda com levantamento de copa das árvores para otimizar a iluminação e o uso do passeio público.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 19/11/2024Protocolo: 5166/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 09:13:36: Proposição respondida -
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Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se melhorar e reparar urgentemente o escoamento de águas que vem ocorrendo na rua Miguel Aguilar, nº 350, no bairro Jardim Virgínia; haja vista que chegou reclamação a este Gabinete de moradores que estão indignados com a situação. Basta chover um pouco mais forte e as águas das chuvas se acumulam, inundando as residências próximas ao bueiro que não comportam a vazão.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 19/11/2024Protocolo: 5165/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/01/2025 17:42:29: Proposição respondida -
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Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após contato com o Secretário da Saúde, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se melhorar o atendimento prestado à população de idade mais avançada, posto que se encontram submetidos uma isonomia, não recomendável para a idade deles não se pode exigir a mesma compreensão e facilidade no acesso às redes sociais. Mencionamos um caso abaixo, acompanhado pelas cópias dos devidos protocolos, cuja situação é inadmissível, uma vez a idade do munícipe, valemo-nos da citação do artigo 10 da Constituição Federal, que garante que o Estado e a sociedade devem assegurar a liberdade, dignidade e respeito aos idosos.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 19/11/2024Protocolo: 5164/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 11/12/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 11/12/2024 16:41:33: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP que informe, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de remoção de um poste de iluminação pública que se encontra no meio do leito carroçável em via pública, recentemente aberta, e que se apresenta em local absolutamente inapropriado, comprometendo seriamente a segurança dos usuários. Conforme as imagens anexas, a localização exata é na confluência das ruas Cláudio Manoel da Costa e Mecenas Pinto Bueno, estando o poste sinalizado apenas com uma rede alaranjada e cercado de mato, praticamente em situação de abandono.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 13/11/2024Protocolo: 5064/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/01/2025 17:25:16: Proposição respondida
