Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informar a esta Casa, quais são os valores arrecadados com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – desde o início do corrente ano 2025, até a presente data.

Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes encaminhar a esta Casa, informações sobre os valores de emendas as emendas impositivas do ano de 2024, que devem ser pagas em 2025. Trata-se de interesse públicos posto que as emendas impositivas trazem alterações ao orçamento público, tornando OBRIGATÓRIA para o Poder Executivo a execução de parte dessas propostas; uma vez que antes de 2015, as emendas eram apenas indicativas, mas com as mudanças constitucionais, uma parcela do orçamento agora deve ser aplicada nos projetos que os parlamentares indicam. Assim, solicitamos:

Ementa: Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Alves De Souza Nascimento, aos 54 anos de idade, no último dia 10 de dezembro. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através de o setor competente, informar a esta Casa, quais são as providências que estão sendo tomadas a respeito da frota da Secretaria da Saúde. Tem chegado informações a este Vereador afirmando que a maioria das viaturas que se encontram à disposição da ‘Central de Ambulâncias, estão sem quaisquer condições de uso, em estado precário, colocando em risco a vida dos motoristas e usuários das ambulâncias. A situação tem gerado inúmeras denúncias e discussões sobre a crise no sistema de transporte de emergência, que afeta serviços importantes, tais como o CROSS, que organiza e encaminha o transporte de pacientes para serviços de saúde de maior complexidade dentro do sistema público de saúde e também o SAMU. É fundamental que a população cobre dos governos municipal, estadual e federal para que invistam na manutenção e modernização da frota de ambulâncias.

Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes informar a esta Casa, quais os valores que vinham sendo pagos (de aluguel) nos imóveis onde se encontravam instaladas as Secretarias municipais que, segundo últimas notícias, serão transferidas para o prédio da antiga galeria ‘San Remo’ (a ser alugada pelo município), na Av. Brasil em frente ao Terminal Urbano, no Centro da cidade; servindo-se também, em prestar esclarecimentos sobre outras questões pertinentes, que se elencam abaixo. Trata-se da transferência das secretarias de Cidadania (antiga Assistência e Desenvolvimento Social), de Cultura e de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, todas sediadas atualmente em residências alugadas.

Ementa: Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, votos de congratulações para com o Grupo Muffato, que inaugura em nosso município a segunda unidade do MAX ATACADISTA - traduzindo a consolidação do crescimento econômico local ampliação da rede atacadista reforça a geração de empregos e o potencial de investimentos na cidade; certamente, estimulando a cadeia produtiva local O novo empreendimento, chamado Max Atacadista Marília Norte, possui 11.500 m² de área construída e 255 vagas de estacionamento, com acesso pela rodovia Transbrasiliana (SP-387), Marginal Eugênio Coneglian e avenida Luzia dos Santos Alves – Zona Norte de nossa cidade.

Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, após estabelecer contatos juntamente aos órgãos competente e à CODEMAR, informar da possibilidade de determinar, em caráter de urgência, uma operação de recapeamento na Rua Sergipe em toda a sua extensão, principalmente no trecho de confluência com a Rua Sargento Ananias de Oliveira, no Bairro Banzato; haja vista a existência de buraco na via, ocasionando riscos de acidentes aos usuários e danos aos veículos automotores. Ainda, solicito servir-se em informar a previsão dos reparos da camada asfáltica da via; bem como, da possibilidade de nova demarcação / sinalização de solo, que está totalmente deficiente.

Ementa: Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga – Sra. Leonilda Gonçalves Ramos , aos 90 anos de idade, ocorrido em 10 de dezembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.

Ementa: Votos de congratulações para com os organizadores do ‘Festival do Torresmo’ - ExpoFest Torresmo – em primeira edição em Marília, realizado no espaço Eco Park da cidade, ao lado do Bosque Municipal (Aeroporto), nos dias 20, 21, 22 e 23 de novembro. O evento itinerante, que já passou por diversas regiões do Estado, atrai visitantes interessados em gastronomia, sustentabilidade e experiências autênticas, com atrações para toda a família. Traz para a cidade o melhor da gastronomia mineira, nordestina e caipira; além de diversas opções de chopes artesanais, doces e muita sobremesa. Para animar o evento, também haverá shows ao vivo durante todos os dias. Oportunidade para mais de 150 profissionais diretos e indiretos trabalham com o intuito de oferecer organização e qualidade no atendimento ao público, garantindo que os visitantes desfrutem de uma experiência completa de lazer e gastronomia e promovendo o desenvolvimento e o turismo locais e regionais. Parabéns à organização!

Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta com os órgãos competentes, principalmente com a Secretaria Municipal da Fazenda e com a Secretaria da Educação, fornecer todas as informações pertinentes ao contrato firmado prefeitura de Marília com a empresa IAPE – Instituto de Apoio a Pessoa com Deficiência e a Inclusão Social, objetiva os serviços de apoio aos alunos com deficiência que tenham necessidades educacionais especiais, servindo-se em fornecer o que abaixo se pede.