Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que, por meio do órgão competente (Emdurb), encaminhe informações sobre a possibilidade de instalação de placas de sinalização indicando vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência na Rua Léia Cristina Coneglian, defronte ao nº 25, Jardim Comerciários. Haja vista que, neste local, funciona um templo religioso onde ocorrem reuniões semanais, das quais participam pessoas idosas e com mobilidade limitada, tornando necessária a adoção de medidas que garantam maior acessibilidade e segurança.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 9146/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 09/01/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 13/01/2026 17:43:29: Proposição respondida -
Ementa: Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Igreja Assembleia de Deus – Fonte de Água Viva, localizada na Av. Alcebíades Spadotto, nº 148, pela comemoração do seu 1º aniversário de fundação, celebrado nos dias 19 e 20 de dezembro. Trata-se do início de uma obra pautada no propósito de crescimento espiritual, conduzida com amor e dedicação pelos pastores presidentes, Pastor Rogério Almeida e Pastora Márcia Almeida. Nossos parabéns se estendem a todos os membros da igreja. Deus os abençoe!
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 9140/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/12/2025 11:56:21: Proposição encaminhada aos destinatários -
Ementa: Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Igreja Alliance Church, localizada na Rua Waldemar Pereira, nº 723, Prolongamento Palmital, pela comemoração do seu 1º ano de existência, celebrado no dia 26 de outubro de 2025. A igreja tem vencido diariamente os obstáculos e superado dificuldades com muita fé no Senhor Jesus Cristo. Parabéns ao pastor Maxwell Costa e à pastora Milena Calmona Costa, extensivos a todos os membros. Que Deus os abençoe!
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 9139/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/12/2025 11:56:21: Proposição encaminhada aos destinatários -
Ementa: Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Osmarina Aparecida Souza, aos 55 anos, no dia 03 de dezembro, nesta cidade. Registramos nossos sentimentos aos amigos e familiares.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 9130/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/12/2025 10:15:38: Proposição encaminhada aos destinatários -
Ementa: Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mirian Boni Cremasco, aos 62 anos, ocorrido no dia 01 de dezembro, nesta cidade. Registramos nossos sentimentos aos amigos e familiares.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 03/12/2025Protocolo: 8939/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/12/2025 15:54:54: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria competente, informações para realize estudo para instalação de um sarjetão na Rua Antártica, em confluência com a Rua Maria Quitéria. Haja vista que, neste local, há afundamento do solo e empoçamento de água, o que dificulta o trânsito de veículos e motocicletas, além de aumentar o risco de acidentes.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 02/12/2025Protocolo: 8918/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 09/01/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 13/01/2026 16:26:56: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que, por meio do órgão competente, encaminhe informações sobre a realização de serviços de limpeza, capinação, poda de árvores e recolhimento de galhos na praça localizada entre as ruas Antônio Prado e Santos Dumont. Haja vista que o local se encontra tomado pelo mato, tornando-se intransitável e favorecendo o surgimento de insetos peçonhentos, o que coloca em risco os munícipes que transitam ou residem nas proximidades.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 02/12/2025Protocolo: 8914/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/01/2026 08:37:16: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal de Marília/SP -- Sr. Vinícius Camarinha, que forneça informações e encaminhe a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a relação contendo a execução orçamentária das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores ao Orçamento de 2025, pagas ou não. Tal solicitação, se faz em decorrência deste Parlamentar fazer parte da "Comissão de Acompanhamento e Levantamento de Políticas e Execução Orçamentária".
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 02/12/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Relatório de Execução 22-12-2025 , RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 09/01/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 13/01/2026 16:07:52: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria competente, encaminhe informações e providencie a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Francisco Fernandes Filho, em confluência com a Rua Canadá, no bairro Jóquei Clube. Haja vista que, neste local, veículos e motocicletas descem em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 02/12/2025Protocolo: 8912/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 09/01/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 13/01/2026 15:52:47: Proposição respondida -
Ementa: Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Igreja “Renova-me Pentecostal” pela comemoração dos 15 anos de fundação do ministério, ocorrido no dia 16 de novembro de 2025, localizada na Av. Francisco dos Santos Vasconcelos n°85 , Bairro São Miguel. Trata-se de uma trajetória marcada pela pregação do Evangelho do Senhor Jesus Cristo, levando uma palavra de amor e refrigério ao coração do próximo, além da realização de obras sociais, entendendo que amar é cuidar. Que Deus abençoe a pastora presidente Shirley Magalhães. Nossos parabéns se estendem a todos os membros da igreja.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 02/12/2025Protocolo: 8911/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/12/2025 17:33:05: Proposição encaminhada aos destinatários
