Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Votos de congratulações para com o capacitado paratleta da AMEI (Associação Mariliense de Esportes Inclusivos) - Kevin Zorzela Calógero Campos, de 19 anos de idade, que esteve em Viena, na Áustria, onde participou de treinamentos no mês de março de 2025. Kevin é o atual recordista brasileiro e quarto do ranking mundial no salto em distância pela categoria T43, além de obter outras marcas e títulos importantes, reconhecidos no Brasil e pelo Comitê Paralímpico Internacional. Registramos nossas homenagens pelas conquistas no Esporte e por sempre levar o nome de Marília para o mundo!
Autoria: Fabiana CamarinhaData de Apresentação: 14/05/2025Protocolo: 2804/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 15/05/2025 16:22:32: Incluído na pauta do expediente (Prazo: 19/05/2025) -
Em tramitação
Ementa: Votos de congratulações ao qualificado empresário Rubens Ricardo Martins, proprietário da ‘RM Consultoria em Segurança do Trabalho’, que vem atuando há 11 anos no ramo. Profissional ético e requisitado em Marília e região, Rubens realiza laudos ocupacionais, perícias e treinamentos, prestando serviços para diversas empresas. Registramos nossas homenagens e reconhecimento por seu trabalho que é bastante elogiado pelos clientes.
Autoria: Fabiana CamarinhaData de Apresentação: 14/05/2025Protocolo: 2803/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 15/05/2025 16:22:32: Incluído na pauta do expediente (Prazo: 19/05/2025) -
Em tramitação
Ementa: – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha e à Secretária Municipal da Saúde - Sra. Paloma Libânio, informarem sobre o desenvolvimento de estudos para destinar suporte médico, com clínico geral e assistência de remédios, exclusivo aos idosos assistidos pelas unidades do Centro Dia e asilos da cidade; haja vista que os idosos acamados dependem de atendimentos especiais.
Autoria: Fabiana CamarinhaData de Apresentação: 14/05/2025Protocolo: 2787/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 16/05/2025 15:08:24: Incluído na pauta do expediente (Prazo: 19/05/2025) -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que após contatos com a Secretária Municipal de Cidadania - Sra. Hélide Parrera, informar sobre a realização de estudos para a destinação de mais recursos dentro dos ‘Termos de Compromisso’ já firmados com os asilos: Casa do Caminho, Mansão Ismael e São Vicente De Paulo, visando a ampliação de vagas para mais idosos da cidade. Também solicitamos informações se há um planejamento para a construção, com recursos próprios ou via Estado e União, de um novo Serviço de Convivência Municipal, que funcione como asilo 24 horas para atender idosos acamados.
Autoria: Fabiana CamarinhaData de Apresentação: 14/05/2025Protocolo: 2786/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 16/05/2025 15:08:24: Incluído na pauta do expediente (Prazo: 19/05/2025) -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, à Secretária Municipal de Cidadania - Sra. Hélide Parrera e à Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sra. Andrezza Rosalém, informações se há esforços conjuntos para a construção de um novo ‘Centro Dia do Idoso’ em Marília; haja vista, as inúmeras e reiteradas reivindicações que tem se tornado constantes, posto que, os serviços são destinados à atenção diurna de pessoas idosas em vulnerabilidade social e com grau de dependência, que necessitam de uma equipe multidisciplinar para prestar suporte nos cuidados necessários. Afirmamos, são muitos marilienses que aguardam na fila de espera para novas vagas.
Autoria: Fabiana CamarinhaData de Apresentação: 14/05/2025Protocolo: 2785/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 16/05/2025 15:08:24: Incluído na pauta do expediente (Prazo: 19/05/2025) -
Em tramitação
Ementa: Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Orlando Ventroni, que faleceu aos 89 anos de idade no último dia 11 de maio de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.
Autoria: Fabiana CamarinhaData de Apresentação: 15/05/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 15/05/2025 16:24:01: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Noli Dondoni, que faleceu aos 68 anos de idade no dia 6 de maio último. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.
Autoria: Fabiana CamarinhaData de Apresentação: 14/05/2025Protocolo: 2771/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 15/05/2025 16:22:32: Incluído na pauta do expediente (Prazo: 19/05/2025) -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - Sr. Mário Rui Andrade de Moura, esforços conjuntos para serviços de poda de árvores, melhoria da iluminação pública, limpeza, capinação e manutenção periódica na Praça Alto Cafezal, na Rua Coroados, nº 524, no bairro Alto Cafezal, na região oeste.
Autoria: Fabiana CamarinhaData de Apresentação: 09/05/2025Protocolo: 2753/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/05/2025 11:22:09: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 29/05/2025) -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após estabelecer contatos com a Secretária Municipal da Educação - Sra. Cilmara Carreiro Piza e com o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informações sobre o Memorando nº 12.774/2023, que trata sobre o andamento das obras na Emei “Criança Feliz”, localizada na Avenida Guiomar Novaes, 155, no Jardim Santa Antonieta. Ressaltamos a importância da finalização dessas obras; assim, pergunta-se: Quando serão finalizadas as construções da quadra poliesportiva com cobertura, do muro e da sala de repouso, bem como troca dos pisos e manutenção do telhado e sanitários?
Autoria: Fabiana CamarinhaData de Apresentação: 08/05/2025Protocolo: 2724/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/05/2025 11:22:09: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 29/05/2025) -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após estudos juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira e com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - Sr. Mário Rui Andrade de Moura, informar da possibilidade de promoção de serviços de limpeza, capinação e manutenção periódica na Praça do Cavallari, localizada na Rua Hermínio Cavalari, s/n, em frente ao Residencial Murano II, na região oeste. A praça sedia às quartas-feiras, das 18h00 às 22h00, uma feira noturna com alimentação e diversas atrações para as famílias.
Autoria: Fabiana CamarinhaData de Apresentação: 08/05/2025Protocolo: 2723/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/05/2025 11:22:09: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 29/05/2025)