Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar da possibilidade de realização de estudos para a implementação da campanha “Adote uma Praça”, em parceria com os setores competentes, conforme previsto no Projeto de Lei n.º 8.241/2018. Essa campanha tem como objetivo incentivar a participação de empresas privadas e cidadãos na conservação e recuperação de áreas verdes, parques, jardins, praças públicas, rotatórias e canteiros centrais de avenidas no núcleo urbano do município. Por meio dessa iniciativa, a sociedade poderá colaborar ativamente na melhoria desses espaços, promovendo o bem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Além dos benefícios sociais e ambientais, a participação das empresas nesse programa representa uma importante oportunidade de fortalecimento institucional. Empresas que adotam uma praça demonstram seu compromisso com o bem-estar coletivo e a sustentabilidade ambiental, destacando-se no mercado como agentes responsáveis e socialmente engajados.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha após estudos junto ao setor competente, informar a viabilidade de se trocar toda a iluminação do Estádio Varzeano Otávio Simonaio, localizado na Rua Azarias Carvalho Leme, no Bairro Jardim Esplanada. A deficiência na iluminação do local tem comprometido o uso adequado do espaço pelos frequentadores, impossibilitando a prática esportiva no período noturno e prejudicando eventos e treinamentos realizados no estádio. Considerando que o esporte é um importante instrumento de integração social e promoção da saúde, é essencial garantir uma infraestrutura adequada para que a comunidade possa usufruir desse espaço de maneira segura e eficiente. A melhoria da iluminação beneficiará atletas, moradores e visitantes, proporcionando melhores condições para as atividades esportivas e garantindo maior segurança ao ambiente. Por isso, reforçamos a importância dessa medida e aguardamos providências para a realização da substituição das lâmpadas necessárias.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha após estabelecer contatos com as Secretarias competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de uma ‘ACADEMIA AO ‘AR LIVRE e PLAYGROUND', que se faz necessária em área pública (praça) localizada na Rua 24 de Dezembro, confluência com a Rua Felipe Camarão e Avenida Santo Antônio. Tais melhorias beneficiarão diretamente a comunidade, proporcionando um espaço mais seguro e agradável para crianças, idosos e demais cidadãos, incentivando práticas de atividades físicas, o convívio social e a melhoria da qualidade de vida. Nossa solicitação se alinha às inúmeras reivindicações dos moradores, que expressam o desejo de usufruir de um ambiente estruturado e funcional, contribuindo para o bem-estar coletivo e valorização do espaço urbano.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - o Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Edilidade possibilidade de interceder junto ao Secretário de Segurança Pública e ao Governo do Estado de São Paulo, para viabilizar a disponibilização e ampliação das vagas da ‘Diária Especial’, por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil (DEJEC), em nosso município. A ampliação das vagas da DEJEC permitirá um maior efetivo policial em atividade, reduzindo a sobrecarga dos agentes e garantindo uma resposta mais eficiente à crescente demanda por segurança pública em Marília. Esse incentivo é indispensável para fortalecer o trabalho dos profissionais da Polícia Civil, assegurando melhores condições de atuação e otimização dos serviços prestados à comunidade. Diante da importância deste pleito, solicitamos que sejam realizadas as tratativas necessárias com o Governo do Estado para que essa medida seja efetivada em benefício da segurança pública municipal.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - o Sr. Vinícius Camarinha após envidar esforços juntamente com a Secretária de Saúde - na pessoa da Dra. Paloma Libânio, informar da viabilidade de proceder à celebração de um convênio com o Hospital da UNIMAR, na especialidade de Cardiologia para atendimento pelo SUS. Atualmente, os atendimentos realizados na Santa Casa e no HC Famema não suprem totalmente a demanda existente, ocasionando longas esperas para procedimentos essenciais. Os pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com problemas cardiológicos são encaminhados ao Hospital da Unimar, porém, quando necessitam de exames, cirurgias ou demais procedimentos cardiológicos, precisam aguardar uma vaga via Sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) para serem transferidos à Santa Casa ou ao HC Famema.

Ementa: Votos de congratulações para com o desportista João José Gonçalves Neto, em reconhecimento por sua trajetória exemplar e suas conquistas no esporte e na vida profissional. Sua dedicação e talento no mundo do esporte, o levaram a conquistar importantes títulos no cenário mundial da IBJJF, representando a academia Alliance de Piracicaba. Entre suas inúmeras vitórias, destacam-se: 2 vezes Campeão Europeu na França, 2 vezes Campeão Sul-Americano, 10 vezes Campeão em Open, 2 vezes Campeão Brasileiro Sem Kimono, 5 vezes Campeão Brasileiro. Seu mais recente título, conquistado em maio, reafirma sua excelência no esporte, ao vencer as categorias peso e absoluto no Campeonato Brasileiro na faixa marrom, sem sofrer nenhum ponto. Diante de tão grandiosa trajetória, esta Casa Legislativa presta seu reconhecimento e felicitações ao caro João José Gonçalves Neto, enaltecendo sua dedicação, perseverança e exemplo de superação para todos que o conhecem. Parabéns por suas conquistas e pelo brilhante caminho trilhado!

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, o Sr. Vinicius Camarinha, a realização de estudos para a viabilidade da implantação de uma rede de esgoto e a canalização da água pluvial na Rua Roque Raineri e na Avenida Santo Raineri Primo, no bairro Jóquei Clube, especialmente nas proximidades da Chácara dos Laranjais. Atualmente, as residências localizadas nessa região não dispõem de um sistema adequado de coleta e tratamento de esgoto, bem como da infraestrutura necessária para a drenagem da água pluvial. Essa deficiência compromete a qualidade de vida dos moradores, podendo causar impactos ambientais e sanitários, além de problemas estruturais decorrentes do acúmulo de água em períodos de chuva. Considerando a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura urbana para garantir condições dignas aos cidadãos, solicito que sejam realizados estudos técnicos, em conjunto com as secretarias competentes, para avaliar a viabilidade e a implementação dessas obras, buscando soluções que promovam o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da região.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Camarinha, após o desenvolvimento de estudos juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura, informar sobre a possibilidade de determinar a realização de um mutirão de limpeza e revitalização do espaço público da praça defronte a Capela Santa Luzia, no distrito de Lácio, Este espaço público desempenha um papel fundamental na qualidade de vida dos moradores da região, sendo um ponto de encontro, lazer e convivência comunitária. No entanto, a praça necessita de ações de manutenção e melhorias para garantir sua preservação e proporcionar um ambiente mais agradável e seguro à população. A praça localizada em frente à Capela Santa Luzia, no distrito de Lácio, desempenha um papel fundamental na vida dos moradores da região, sendo um espaço de lazer, convivência comunitária e integração social.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - o Sr. Vinícius Camarinha, informar da possibilidade em envidar esforços e interceda junto à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP e à Concessionária de Rodovia Entrevias, no sentido de suspender o corte das árvores localizadas defronte à empresa ‘SM Madeiras’, situada na Rua José Guimarães Toni, n.º 1301 – no bairro Jardim América. Ressaltamos que, as referidas árvores foram plantadas pela própria empresa SM Madeiras há mais de 20 (vinte) anos, sendo que, desde então, a empresa vem zelando e cuidando dessas árvores, que hoje compõem o paisagismo local e contribuem para a melhoria da qualidade ambiental da região. Entretanto, fomos informados de que a Concessionária Entrevias pretende realizar o corte dessas árvores. Ocorre que tais árvores não se encontram às margens da rodovia, não acarretando, portanto, qualquer risco à segurança do trânsito local ou à fluidez do tráfego. Ademais, a remoção dessas árvores causaria prejuízos ambientais e paisagísticos ao bairro e à comunidade.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar sobre a realização de estudos visando à reforma do Poliesportivo ‘Pedro Sola’, tendo em vista os diversos problemas estruturais que o local vem apresentando. Dentre as principais necessidades de intervenção, destacam-se: correção da erosão localizada atrás do alojamento onde são armazenados os materiais esportivos; reforma do gramado, garantindo melhores condições para a prática esportiva, e outros abaixo elencados. Além disso, solicitamos que seja mantida a escolinha de futebol no local, considerando as informações de que há possibilidade de sua retirada. A escolinha desempenha um papel fundamental na formação esportiva de crianças e jovens, sendo essencial que continue suas atividades no Poliesportivo Pedro Sola.