Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, as informações elencadas abaixo sobre a ampliação da oferta de vagas em período integral nas creches, berçários, maternal e Educação Infantil.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 03/06/2026Protocolo: 4172/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 14:44:33: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações sobre plano de captação de águas pluviais, manutenção de bocas de lobo e medidas para prevenção de alagamentos no município.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 03/06/2026Protocolo: 4171/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 14:44:33: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, as informações detalhadas elencadas abaixo sobre os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Santa Casa de Chavantes, bem como as providências adotadas diante de denúncias relacionadas às casas terapêuticas administradas pela entidade.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 03/06/2026Protocolo: 4170/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 14:44:33: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Votos de congratulações à nova diretoria do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), eleita para conduzir os trabalhos da entidade com dedicação, responsabilidade e compromisso com a categoria. A nova diretoria será presidida pelo Técnico em Edificações Welington Guilherme Rezende, eleito pela Chapa 50 – Força Técnica SP, tendo como Vice-Presidente Narciso Donizete Fontana, Diretor Administrativo Rafael Macaroff Kaszas, Diretor Financeiro Rubens de Campos e Diretor de Fiscalização e Normas José Tadeu de Aguiar Pio. A composição da nova diretoria reforça o compromisso da entidade com a valorização dos técnicos industriais, a ampliação da representatividade da categoria e o fortalecimento institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 02/06/2026Protocolo: 4103/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 10:48:22: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Votos de congratulações ao mariliense Felipe Leal de Oliveira, pela sua reeleição como conselheiro do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, para mais quatro anos de mandato. A reeleição do Sr. Felipe Leal de Oliveira representa motivo de orgulho para toda a população mariliense, demonstrando o reconhecimento ao trabalho sério, competente e comprometido que vem sendo desenvolvido em defesa dos técnicos industriais do Estado de São Paulo, especialmente dos profissionais de nossa cidade.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 02/06/2026Protocolo: 4102/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 10:48:22: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva, informações e providências para o retorno da Unidade de Terapia de Queimados (UTQ) em nossa cidade, servindo-se em informar quais ações estão sendo realizadas no sentido de restabelecer esse atendimento em Marília, e por qual motivo o Hospital de Clínicas - HC, referência regional sob gestão do Estado, não dispõe desse serviço.
Autoria: Danilo da Saúde, Agente Federal Junior Féfin, Chico do Açougue, Delegada Rossana Camacho, Delegado Wilson Damasceno, Dr. Elio Ajeka, Fabiana Camarinha, Guilherme - Burcão, João do Bar, Luiz Eduardo Nardi, Marcos Custódio, Mauro Cruz, Professor Galdino da Unimar, Professora Daniela, Thiaguinho, Vânia Ramos, Wellington Corredato/BatataData de Apresentação: 28/05/2026Protocolo: 3982/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 14:44:33: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria Municipal da Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a realização de exames de cintilografia, biópsia e demais exames relacionados ao diagnóstico e tratamento de câncer no município.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 28/05/2026Protocolo: 3961/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/06/2026 14:56:36: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 17/06/2026) -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, que encaminhe informações a esta Casa de Leis sobre providências urgentes adotadas com relação a bueiro entupido, localizado na Avenida Jóquei Clube, ao lado do número 714, nesta cidade de Marília.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 28/05/2026Protocolo: 3960/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/06/2026 14:56:36: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 17/06/2026) -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da secretaria competente, encaminhar a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o Edital de Licitação nº 058/2025, UASG: 986681, COMPRASNET: 90.058/2024, publicado em 16/05/2026, destinado à contratação de empresa responsável pelo fornecimento de aproximadamente 400 cuidadores para atendimento de alunos com necessidades especiais da rede municipal de ensino.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 28/05/2026Protocolo: 3959/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/06/2026 14:56:36: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 17/06/2026) -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, esclarecer queixa de moradores relacionada à arrecadação e destinação dos valores provenientes da taxa de iluminação – CIP (Contribuição de Iluminação Pública): considerando que todos os imóveis de nossa cidade estão sendo taxados com uma alíquota de 20% no consumo mensal de energia, solicito esclarecer por quais motivos os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Doutor Calim Gadia, entre a Avenida Aquarius e a Rua dos Tucunarés, estão pagando a referida taxa sem ter iluminação em frente aos seu imóveis.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 15/05/2026Protocolo: 3619/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 13:37:18: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 11/06/2026)
