Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ângelo Sebastião dos Santos, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 2 de junho, em nosso município. Aos familiares e amigos expressamos nossos mais sinceros sentimentos.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 02/06/2026Protocolo: 4145/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 08:38:58: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos órgãos competentes, informar quando será realizada a manutenção, limpeza, capinação e recolhimento de galhos em uma área extensa localizada na Vila Altaneira, defronte à Rua João Carlos de Arruda, ladeada com as Ruas Emaús, Galileia e Jericó. O mato está muito alto, avançando até mesmo à via pública, dificultando o passeio de pedestres, que são obrigados a caminhar pelo meio da rua. Os moradores ressaltam a preocupação com a insegurança e o perigo constante, com o aparecimento de animais peçonhentos, insetos e roedores, e aguardam providências imediatas do Poder Público.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 02/06/2026Protocolo: 4127/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 14:44:33: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos técnicos junto aos órgãos competentes, informar a viabilidade de realizar uma manutenção geral em toda a extensão da Avenida Santa Helena - importante via de acesso aos bairros Jardim Colibri, Parque Residencial Novo Horizonte, Jardim Aeroporto, Parque Residencial Santa Gertrudes e outros. Há muitos problemas ao longo da via, tais como afundamento de solo, buracos, necessidade de instalação de redutores de velocidade e pintura de sinalização de solo. Essa manutenção é necessária para dar maior segurança aos condutores de veículos e motocicletas e aos pedestres, principalmente em horários de pico, quando o fluxo viário é maior e intenso. Os munícipes esperam por providências do Poder Público.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 02/06/2026Protocolo: 4108/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 14:44:33: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Votos de congratulações ao Pastor Evandro Andrade, pela passagem de seu aniversário de 46 anos de idade. Neste momento especial, reconhecemos sua dedicação à família, obra de Deus, seu compromisso com a fé, o amor ao próximo e o relevante trabalho espiritual e social desenvolvido junto à comunidade. Sua caminhada tem sido marcada por exemplos de liderança, humildade e serviço, inspirando vidas e fortalecendo famílias. Que esta nova etapa seja repleta de saúde, paz, sabedoria e abundantes bênçãos, para que continue exercendo sua missão com alegria e propósito. Receba nossas sinceras felicitações e votos de contínuo sucesso em sua trajetória ministerial e pessoal. Parabéns pelos 46 anos, Pastor Evandro! Deus o abençoe.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 02/06/2026Protocolo: 4100/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 10:48:22: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Votos de profundo de pesar pelo falecimento da estimada Sra. Magda Martins Soares, aos 46 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de maio, em nossa cidade. Aos familiares e amigos expressamos nossas sinceras condolências.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 02/06/2026Protocolo: 4099/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 08:38:58: Incluído na pauta do expediente -
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Ementa: Votos de congratulações ao casal Pastor Manoel Farias e Pastora Dayane Farias, pela celebração de 14 anos de união matrimonial. Que esta trajetória seja sempre marcada pelo amor, respeito, companheirismo e cumplicidade, exemplos de dedicação e fortalecimento da família. Desejamos que esta data especial renove as bênçãos, a felicidade e a harmonia no lar, com muitos anos de vida compartilhada, saúde e realizações. Recebam nossos sinceros votos de felicidades por esta bela história construída juntos. Deus os abençoe!
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 02/06/2026Protocolo: 4094/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 10:48:22: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos técnicos em conjunto com a EMDURB, que informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade - lombadas, na Rua Presidente Vargas, importante via de acesso que liga a Avenida Santo Antônio à Avenida Sampaio Vidal, gerando um fluxo muito grande de veículos e motocicletas que estão trafegando em alta velocidade, ocasionando risco de acidentes aos pedestres. Este pedido é uma revindicação dos moradores da região, que dia após dia se preocupam com essa situação.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 02/06/2026Protocolo: 4093/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 14:44:33: Incluído na pauta do expediente -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva, informações e providências para o retorno da Unidade de Terapia de Queimados (UTQ) em nossa cidade, servindo-se em informar quais ações estão sendo realizadas no sentido de restabelecer esse atendimento em Marília, e por qual motivo o Hospital de Clínicas - HC, referência regional sob gestão do Estado, não dispõe desse serviço.
Autoria: Danilo da Saúde, Agente Federal Junior Féfin, Chico do Açougue, Delegada Rossana Camacho, Delegado Wilson Damasceno, Dr. Elio Ajeka, Fabiana Camarinha, Guilherme - Burcão, João do Bar, Luiz Eduardo Nardi, Marcos Custódio, Mauro Cruz, Professor Galdino da Unimar, Professora Daniela, Thiaguinho, Vânia Ramos, Wellington Corredato/BatataData de Apresentação: 28/05/2026Protocolo: 3982/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Plenário - ExpedienteSituação em 03/06/2026 14:44:33: Incluído na pauta do expediente -
Ementa: Votos de congratulações ao Pastor Charles Oliveira Martins, pelo transcurso de seus 56 anos de vida, celebrando não apenas mais um ano de existência, mas também uma trajetória marcada pela fé, dedicação, amor ao próximo e relevantes serviços prestados à comunidade cristã e à sociedade.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 28/05/2026Protocolo: 3944/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/06/2026 13:27:12: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, em conjunto com o departamento de Fiscalização de Posturas do município, informar a viabilidade de fiscalizar e notificar os estabelecimentos comerciais (supermercados, padarias, hortifrútis, restaurantes, pizzarias, açougues, entre outros) sobre o descarte adequado de resíduos orgânicos.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 28/05/2026Protocolo: 3943/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/06/2026 14:56:36: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 17/06/2026)
