Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Modifica a Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: Professora DanielaData de Apresentação: 11/05/2026Protocolo: 3377/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 116/2026Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 25/05/2026 08:37:02: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 08/06/2026) -
Ementa: Modifica a Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, suprimindo a obrigatoriedade de aprovação pelo Plenário de licença por motivo de doença do Vereador.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 22/09/2025Protocolo: 6236/2025Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [4]Documentos Acessórios: Resolução 410 Publicada , Redação Final , Aprovação em duas discussões , anexo 1 da emenda 2 , anexo 1 da emenda 1 , Às comissões , Prazo de Emendas , À Procuradoria Jurídica , Resolução 183Parecer de Comissão: CJR nº 200/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 15/10/2025 10:55:49: PromulgadoNorma Derivada: RES 410/2025 -
Ementa: Modifica a Resolução nº 183/1990 - Regimento Interno, alterando o nome da Comissão Permanente de Tecnologia e Inovação, para Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Deliberação e Mudança Social na Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Professor Galdino da UnimarData de Apresentação: 21/07/2025Protocolo: 4352/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Resolução 407 Publicada , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de Emendas , À Procuradoria Jurídica , Resolução 183Parecer de Comissão: CJR nº 118/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 13/08/2025 09:12:53: PromulgadoNorma Derivada: RES 407/2025 -
Em tramitação
Ementa: Modifica a Resolução nº 183/1990 - Regimento Interno, regulamentando a apresentação das emendas individuais dos Vereadores ao Orçamento (emendas impositivas).
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 03/06/2025Protocolo: 3328/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO nº 44/2025 , CJR nº 101/2025Localização Atual: Suporte LegislativoSituação em 18/06/2025 07:28:26: Concluso para votação -
Ementa: Modifica a Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, estabelecendo que os requerimentos de solicitação de homenagens devem ser agendados até no máximo para o ano subsequente. ===>>> homenagens devem ser agendadas até o ano seguinte da respectiva solicitação. (Substitutivo) <<<===
Autoria: Professora DanielaData de Apresentação: 28/05/2025Protocolo: 3164/2025Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Documentos Acessórios: Resolução 408 Publicada , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , Resolução 183Parecer de Comissão: CJR nº 100/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 20/08/2025 17:30:54: PromulgadoNorma Derivada: RES 408/2025 -
Ementa: Modifica a Resolução nº 183/1990 - Regimento Interno, criando a Comissão Permanente de Trânsito, Transporte Público e Segurança Pública na Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Delegado Wilson DamascenoData de Apresentação: 22/04/2025Protocolo: 2240/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Resolução 406 Publicada , Aprovação em duas discussões , Às Comissões , prazo de emendas , Procuradoria Jurídica , Resolução 183Parecer de Comissão: CJR nº 78/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 05/06/2025 09:44:50: PromulgadoNorma Derivada: RES 406/2025 -
Ementa: Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília, acrescentando cargos efetivos de Contador, Motorista da Câmara, Operador de Áudio e Vídeo e Repórter Apresentador.
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 22/04/2025Protocolo: 2239/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Resolução 403 Retificada , Resolução 403 Publicada , Aprovação em duas discussões , Impacto orçamentário , Às Comissões , prazo de emendasPareceres de Comissões: CFO nº 31/2025 , CJR nº 66/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 14/05/2025 09:07:42: PromulgadoNorma Derivada: RES 403/2025 -
Ementa: Autoriza realizar a confecção de placas, medalhas, cartões, quadros, certificados, troféus e outros mimos, a serem entregues aos homenageados, em eventos da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 08/04/2025Protocolo: 1922/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Resolução 405 Publicada , Aprovação em duas discussões , Às comissões , prazo de emendas , À Procuradoria JurídicaPareceres de Comissões: CFO nº 35/2025 , CJR nº 62/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 28/05/2025 11:44:31: PromulgadoNorma Derivada: RES 405/2025 -
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Delegada Rossana CamachoData de Apresentação: 08/04/2025Protocolo: 1921/2025Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Resolução 404 Publicada , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria JurídicaParecer de Comissão: CJR nº 71/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 28/05/2025 11:42:49: PromulgadoNorma Derivada: RES 404/2025 -
Ementa: Modifica a Resolução nº 183/1990 - Regimento Interno, criando a Comissão Permanente de Tecnologia e Inovação na Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 1375/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: REQ 220/2025Documentos Acessórios: Resolução 402 Publicada , Aprovação em duas discussões , Às comissões , prazo de emendas , Requerimento 220/2025 , Resolução 183Parecer de Comissão: CJR nº 41/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 17/04/2025 15:39:45: PromulgadoNorma Derivada: RES 402/2025
