Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
-
Ementa: DANDO NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2., DO ARTIGO 162, DA RESOLUCAO NUMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO ESTABELECENDO A LEITURA DOS DOIS PRIMEIROS ARTIGOS E A POSSIBILIDADE DA DISPENSA DA LEITURA DOS DEMAIS, QUANDO DA VOTACAO DE PROJETO. == EMENDA APROVADA P/LER O ARTIGO 1. ==
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 18/10/2001Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: RES 246/2003 -
Ementa: INCLUINDO PARAGRAFO UNICO, AO ARTIGO 22, DA RESOLUCAO NUMERO183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, POSSIBILITANDO QUE O SUBSTITUTO LEGAL DO PRESIDENTE, NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA, PODERA OPTAR EM DEIXAR A PRESIDENCIA E FALAR NO PEQUENO EXPEDIENTE OU EM EXPLICACOES PESSOAIS.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 18/10/2001Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: RES 260/2004