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  • Projeto de Resolução nº 6/2022

    Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL, A SER ENTREGUE PELO LEGISLATIVO MARILIENSE.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 10:44:33: Promulgado
    Norma Derivada: RES 389/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 5/2022

    Ementa: INSTITUI HOMENAGEM AO DESPORTISTA.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2023 08:29:52: Promulgado
    Norma Derivada: RES 390/2023
    Texto Integral
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