Sessões Matérias Legislação Documentos

Pesquisa de Matérias Legislativas

Pesquisa

Resultado: 2 matérias

Projeto de Emenda a LOM nº 2/1996

Ementa: ACRESCENTA INCISOS NOS ARTS.35 E 63 E MODIFICA ART.87 DA LOM ENVIO DE BALANCETES AS ASSOCIACOES DE MORADORES.

Autoria: FRANCISCO ANGELO MONTOLAR BUIL NETO

Data de Apresentação: 03/09/1996

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: ARQUIVADO
Projeto de Emenda a LOM nº 1/1996

Ementa: MODIFICA O ART. 173 DA L.O.M. - PASSA A DENOMINAR CONSELHO COMUNITARIO POPULAR O CONSELHO POPULAR CRIADO PELA LEI ORGANICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: FRANCISCO ANGELO MONTOLAR BUIL NETO

Data de Apresentação: 03/09/1996

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: ARQUIVADO

Preferências

Contraste

Modo Claro

Modo Escuro