Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DESENVOLVER PROJETOS NO SENTIDO DE SE MANTER AS CASAS DO PEQUENO CIDADAO ABERTAS NO PERIODO DE FERIAS, DE FORMA A QUE POSSA ASSEGURAR A PERMANENCIA DE CRIANCAS ENQUANTO SEUS PAIS TRABALHAM FORA.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 16/12/2002Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A IMPLANTACAO DE UMA PLACA COM OS DIZERES "PROIBIDO JOGAR LIXO", NAS PROXIMIDADES DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO ENTRE OS NUMEROS 58 E 6.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 16/12/2002Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR OS SERVICOS DEREPAROS COM A UTILIZCAO DE MAQUINA MOTONIVELADORA, BEM COMO,A COLOCACAO DE CASCALHO NA RUA ALVARO GRADIM, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 84 - PALMITAL
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 16/12/2002Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: SUGERINDO DO PREFEITO MUNICIPAL NOTIFICAR O PROPRIETARIO DOTERRENO LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE O NUMERO 58E 6, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA E CAPINCAO DE SUAPROPRIEDADE.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 16/12/2002Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUICAODA ILUMINACAO PUBLICA POR LAMPADAS A VAPOR DE SODIO, DEMAIOR POTENCIA E LUMINOSIDADE NA RUA LUIZ PEREIRA BARRETO -BAIRRO CASCATA.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 16/12/2002Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: SUGERINDO A EMDURB TOMAR PROVIDENCIAS EM RELACAO A URGENTENECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM OBSTACULO REDUTOR DE VELOCIDADE, DEFRONTE AO IMOVEL DA RUA ANTONIO POLLON, 251 - JARDIMFONTANELLI.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 09/12/2002Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE PROCEDERA DOACAO DE AREA DE TERRA, DENTRE OS CRITERIOS ESTABELECIDOSPOR LEI, AS EMPRESAS HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO E BEL PRODUTOS ALIMENTICIOS.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 09/12/2002Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCACAO DEPLACAS DENOMINATIVAS CONTENDO A IDENTIFICACAO DE RUAS E CEPSNA MAIORIA DAS VIAS PUBLICAS DOS BAIRROS NOVOS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO PARQUE DAS AZALEIAS - ZONA SUL.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 02/12/2002Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A REMODELACAODO TERMINAL RODOVIARIO URBANO DOM HUGO BRESSANE DE ARAUJOATRAVES DE SERVICOS DE PINTURA, RECUPERACAO DO SEU MOBILIARIO URBANO, SUBSTITUICAO DE ILUMINACAO E OUTRAS.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 02/12/2002Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: SUGERINDO A CODEMAR PROVIDENCIAR A OPERACAO TAPA-BURACOS NECESSARIA NA RUA CEL. JOSE BRAZ, EM TODA A SUA EXTENSAO, BEMCOMO NAS DEMAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 02/12/2002Regime de Tramitação: Ordinário