Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 228 matérias
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a recuperação do 'piso tátil' nas calçadas da Avenida Sampaio Vidal, confluência com a Rua 9 de Julho, na Rua Gonçalves Dias, defronte à antiga cadeia pública e em toda a extensão da Avenida Tancredo Neves, centro de nosso município; haja vista que os mesmos se encontram soltos, favorecendo a ocorrência de acidentes, pois esta benfeitoria é essencial para as pessoas com deficiência visual se localizarem.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 06/12/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2022 00:00:00: Indicação despachada (Prazo: 20/12/2022)
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a recuperação do 'córrego' do Bairro Palmital, localizado no final da Avenida Mariápolis; haja vista que as águas acumulam sujeira e mau cheiro, prejudicando a saúde da população local.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 06/12/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2022 00:00:00: Indicação despachada (Prazo: 20/12/2022)
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a recolocação de 'placas' de indicação de logradouros na Avenida Rio Branco centro; uma vez que estão faltando as devidas placas em oito postes na via pública, situação que causa transtornos a todos.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 06/12/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2022 00:00:00: Indicação despachada (Prazo: 20/12/2022)
  • Ementa: Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em todas as vias do Bairro Jardim Bandeirantes; uma vez que praticamente todas as ruas se encontram esburacadas e com desníveis no piso asfáltico, causando muitos transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 06/12/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2022 00:00:00: Indicação despachada (Prazo: 20/12/2022)
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, conjuntamente com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz para que realizem a manutenção dos postes de iluminação pública, na Rua Joaquim Ferreira Évora, nº 09, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista que os fios se encontram soltos no local, favorecendo a ocorrência de acidentes.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 06/12/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2022 00:00:00: Indicação despachada (Prazo: 20/12/2022)
  • Ementa: Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida República, nº 1271, no Bairro Palmital; haja vista a existência de uma cratera no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois muitas vezes danificam os veículos.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2022 00:00:00: Indicação despachada (Prazo: 20/12/2022)
  • Ementa: Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica na Rua Alfredo Augusto Araújo, confluência com a Rua Chuitiro Oki, no Bairro Parque São Jorge; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, dificultando a fluência no trânsito.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2022 00:00:00: Indicação despachada (Prazo: 20/12/2022)
  • Ementa: Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Araraquara, em vários pontos distintos, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2022 00:00:00: Indicação despachada (Prazo: 20/12/2022)
  • Ementa: Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Jupira Souto, nº 114, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a existência de uma cratera no local, causando transtornos e sérios riscos de acidentes.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2022 00:00:00: Indicação despachada (Prazo: 20/12/2022)
  • Ementa: Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Lupércio Garrido, nº 44, mais precisamente defronte à Secretaria Municipal de Cultura, no Bairro Barbosa; haja vista a existência de uma depressão no asfalto, prejudicando a fluência no trânsito.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2022 00:00:00: Indicação despachada (Prazo: 20/12/2022)
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