Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 219 matérias
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de capinação da Praça ‘Sagrado Coração de Jesus’, localizada na Rua Alfredo Augusto de Araújo, no Bairro Parque São Jorge; uma vez que o local público se encontra com mato alto, impossibilitando as pessoas de desfrutarem do local.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 4754/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 09:37:59: Encaminhamento ao Executivo
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a substituição de todos os pontos de ônibus na Rua Gaspar de Lemos - Zona Norte; haja vista que os bancos se encontram enferrujados, muitos deles quebrados e com as estruturas depredadas.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 4731/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 09:37:59: Encaminhamento ao Executivo
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a limpeza de todos os terrenos públicos existentes na Rua Maria Rosolen Buin - Zona Norte; uma vez que o mato alto cobriu até os pontos de ônibus, causando transtornos a todos que utilizam o local.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 4730/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 09:37:59: Encaminhamento ao Executivo
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente a realização de limpeza das margens da Represa Cascata, a qual é utilizada como ponto de encontro aos finais de semana, e também, por pescadores, apesar da proibição, visando melhorias no aspecto paisagístico e preservação, desta forma, tornando o local agradável a todos.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 4729/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 09:37:59: Encaminhamento ao Executivo
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a capinação da área pública localizada na Alameda Joaquim Cavina, no Bairro Parques das Esmeraldas, próximo à Farmácia Nossa Senhora de Fátima; haja vista o mato alto, cobrindo toda a calçada e causando transtornos aos moradores e pedestres que circulam pelo local.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 4728/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 09:37:59: Encaminhamento ao Executivo
  • Ementa: Sugerido à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua Dulce de Abreu Colombera, nas proximidades dos números 129 e 665, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista a grande quantidade de buracos existentes nos referidos locais.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 4727/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 09:37:59: Encaminhamento ao Executivo
  • Ementa: Sugerindo à EMDURB a implantação de uma placa com os dizeres ‘Proibido Estacionar’ em um dos lados da Rua Manoel Gonçalves, no Bairro Sítios de Recreio Chácara dos Laranjais; haja vista que a via é próxima a uma indústria e, durante todo o ano vários caminhões permanecem estacionados no local, causando trânsito e prejudicando o fluxo de veículos no local, pois há uma escola nas proximidades.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 4584/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023 10:34:07: Encaminhamento ao Executivo
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize o plantio de árvores em todo o centro comercial de Marília; uma vez que as fortes ondas de calor representam sérios riscos à saúde da população, e também, causando prejuízos ao comércio, pois não há conforto térmico para que os clientes caminhem.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 4575/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023 10:34:07: Encaminhamento ao Executivo
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a revitalização da Praça ‘Nasib Cury’, localizada ao lado da UBS – JK (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Núcleo Habitacional JK - Zona Norte da cidade; haja vista que a referida praça não recebe os cuidados necessários há cinco anos, causando transtornos à população devido o mato alto, atraindo animais peçonhentos.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 4574/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023 10:34:07: Encaminhamento ao Executivo
  • Ementa: Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Brígido Hilário Rafael Lopes Saes, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista a existência de uma cratera de cinco metros de profundidade, além disso, parte da calçada apresenta rachaduras, aumentando a preocupação dos moradores, pois há riscos de acidentes.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 4570/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023 10:34:07: Encaminhamento ao Executivo
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