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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
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REQUERIMENTO Nº 887/2021
Solicitando ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – Marcos Pontes envidar esforços e informar da possibilidade de incluir a cidade de Marília como integrante da rede IARA e criar uma subsede do Centro de Pesquisa em Inteligência Artificial sobre cidades inteligentes.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 13/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 886/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra Gleise Helen dos Santos, aos 42 anos de idade, ocorrido no ultimo dia 04 de maio em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolência e que Deus conforte o coração dos familiares e amigos.
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 13/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 885/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar da possibilidade de adotar as providências administrativas e financeiras no sentido de viabilizar a urbanização e instalação de ‘academia ao ar livre’ na Fazenda do Estado, incluindo um projeto de paisagismo e pista de Cooper, iluminação pública moderna, com manutenção frequente de capinação, limpeza do lixo e retirada de entulhos, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região.
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 13/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 884/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, reiterando o teor de requerimentos anteriores informar a esta Casa quando se realizarão as obras necessárias para dotar da infraestrutura pertinente, as diversas vias públicas do loteamento denominado Letícia II, tais como: calçadas, guias e galerias de águas pluviais, asfaltamento, mobiliário urbano e outras benfeitorias, facilitando o acesso de veículos e bem estar daqueles que por ali transitam, além de proporcionar enorme valorização e progresso da região; bem como, conforto e segurança aos munícipes do mencionado bairro.
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 13/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 883/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Júnior e do Coordenador da Divisão de Zoonoses – Dr. Lupércio Garrido Netto, informarem a possibilidade de envidar esforços para a criação de um Hospital Veterinário Municipal e a criação de um cartão “SUS Animal” e ainda, instituir o Conselho Municipal de Proteção e Defesa aos Animais, com o intuito de oferecer atendimento gratuito aos animais de estimação, facilitar o acesso ao atendimento de pessoas de baixa renda que possuem animais em casa, cadastrar e registrar os animais errantes e tutelados do município e também auxiliar no trabalho realizado pelas ONG’s de proteção animal, que existem em nosso município.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 13/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 882/2021
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Bolsonaro, ao Presidente do Senado Federal - Rodrigo Otávio Soares Pacheco, ao Presidente da Câmara Federal - Arthur César Pereira de Lira e ao Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania - Marcelo Reis Magalhães, uma vez a competência da União, que empenhem esforços quanto ao apoio e providências no que tange à extensão dos incentivos e benefícios, previstos na Lei n.º 11.438 de 2006, de autoria do próprio Governo Federal (para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo), tornando-os permanentes, e ou prolongando-os por mais sete anos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 13/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 881/2021
Votos de congratulações ao conceituado salão “Perfil Cabeleireiros”, em nome de sua proprietária Sra. Maria Aparecida da Silva Rodrigues - grande profissional e cabeleireira, que atua há anos em Marília, primando por excelência. Fundado em 2004, o salão localizado na Avenida Mem de Sá, 279 – Nova Marília, oferece seus excelentes serviços de corte feminino e masculino, penteados, hidratação e químicas em geral para o cabelo, além de outras atividades de estética e serviços de cuidados com a beleza sendo referência na cidade devido ao bom atendimento ao público. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade nos negócios!
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 13/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 880/2021
Votos de congratulações para com a escola “Futura Centro Profissionalizante,” nas pessoas de seus proprietários Srs. Meriane Cristina Sparapam Santos e Thiago da Silva Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município. Iniciado em março de 2018, a “Futura – Centro Profissionalizante”, trouxe proposta de qualificação de profissionais de beleza, primeiramente atendendo à demanda do Núcleo Habitacional Nova Marília e desde então, já foram formados mais de 300 alunos com certificado em diversos cursos, tais como: Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Pedicure, Design de Sobrancelha, Maquiagem e Depilação, além dos alunos que frequentam cursos livres de especialização, a exemplo de Penteados, Alongamento de Cílios, dentre outros. Prima por excelência, voltando seus esforços para garantir a qualidade real na formação de seus alunos e prepará-los ao mercado de trabalho. Nossas homenagens e votos de muito sucesso!
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 13/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 879/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Tania Correa Michelan Alfieri de Carvalho, aos 53 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 13/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 878/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Sr. Celso da Silva , aos 57 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 13/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021

Consulta gerada em 16/05/2021 às 06h16m
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