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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
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REQUERIMENTO Nº 713/2022
Votos de congratulações para com o ‘Cejusc’, na pessoa de sua chefe – Sra. Juliana Raquel Nunes e extensivos a todos os colaboradores de importante projeto, agora em sua 13ª edição do ‘Cejusc Itinerante’ desde o princípio do projeto, e que prestará atendimento na vizinha cidade de Vera Cruz; fomentando a cultura da pacificação social, levando a estrutura do Centro Judiciário aos diversos bairros da cidade e a municípios circunvizinhos. É prestação jurisdicional efetiva e cidadã. Haverá o envolvimento do Ministério Público, dos cursos de graduação da Unimar e da Prefeitura de Vera Cruz e, orientações nas diversas áreas, com audiências de mediação/conciliação sobre tributos devidos ao Município; direitos de vizinhança e do consumidor; locação de imóveis; acidente de trânsito; renegociação de dívidas; prestação de serviços; telefonia; plano de saúde; dentre outros. Os diversos cursos de Graduação da Universidade de Marília prestarão orientações numa multiplicidade de áreas, contando ainda, com projetos da iniciativa privada. Nossas homenagens pelo contínuo sucesso dos eventos realizados!
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 11/05/2022
REQUERIMENTO Nº 712/2022
Votos de congratulações aos exímios profissionais farmacêuticos, em reconhecimento pelas exemplares atividades que desenvolvem, colocando sua expertise a serviço dos pacientes e atendimento à população - uma categoria que é exemplo de dedicação, solidariedade e indispensável para o desenvolvimento de uma sociedade saudável, justa e digna. Nosso reconhecimento a estes dedicados profissionais, com votos de muito sucesso e prosperidade!
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M1813298543/21918 incorporada como matéria principal em 11/05/2022 às 17:06
REQUERIMENTO Nº 711/2022
Votos de congratulações aos atletas da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos (Amei), medalhistas no Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico, realizado em São Paulo, entre os dias 5 e 7 de maio. Parabéns a estes dedicados atletas que colocam a cidade de Marília em evidência no cenário Nacional e Internacional. Nosso reconhecimento e votos de muita prosperidade, sucesso, saúde e paz!
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M857178895/21953 incorporada como matéria principal em 11/05/2022 às 16:59
REQUERIMENTO Nº 710/2022
– Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a revitalização da área denominada como “sistema de lazer”, localizada na confluência das Ruas Plinio Amaral e Nassimen Mussi, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista que o espaço encontra-se sem a devida iluminação pública, se tornando ermo e perigoso, colocando em risco a segurança dos munícipes que frequentam a região; bem como realizar a instalação de uma academia ao ar livre, para que a população local possa ter o devido acesso ao lazer.
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P957073969/21986 incorporada como matéria principal em 11/05/2022 às 16:55
REQUERIMENTO Nº 709/2022
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes e também do Secretário municipal da Educação - professor Helter Rogério Bochi , REITERAR e solicitar informações sobre a possibilidade de construir um Berçário no Bairro Santa Antonieta e bairros adjacentes, que possuem elevada concentração de população. Trata-se de reivindicação constante dos moradores daquela região ,que precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. Esta situação foi agravada após período da pandemia do Coronavirus, sendo que muitas vagas foram reduzidas após a retomada da paralisação. Desta forma, o desafio é diário, mas continuamos fazendo a nossa parte para tentarmos reduzir a fila de espera para vagas em creche, que é um anseio da nossa população; assim, pergunta-se; qual era a demanda de alunos atendidos pela rede de Ensino (EMEIS) antes de março de 2020 (quando do início) e quantas unidades estavam em atividades; quantas vagas estão sendo ofertadas atualmente?
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P854468701/21968 incorporada como matéria principal em 11/05/2022 às 16:40
REQUERIMENTO Nº 708/2022
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar uma reforma e revitalização na EMEI ‘Walt Disney’, pois há necessidade de troca do telhado, tendo em vista que o mesmo é muito antigo e nunca foi trocado, o que causa inúmeros transtornos, tais como: super aquecimento das salas de aula. Além disso, é necessária a troca da fiação, que está em más condições. Também mencionamos a necessidade da instalação de guarda-corpo na área central da escola, dentre outras medidas abaixo mencionadas. Objetiva-se a melhoria da infraestrutura e evitar o risco à segurança e integridade físicas das crianças
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P875356079/21955 incorporada como matéria principal em 11/05/2022 às 16:19
REQUERIMENTO Nº 707/2022
Solicitando ao Prefeito Municipal através do setor competente informar a possibilidade de contratar uma ‘empresa de segurança’ para trabalhar no Centro POP, localizado no prédio da Prefeitura ao lado do Terminal Urbano “Dom Hugo Bressane de Araújo”, de Marília. Os funcionários que trabalham no centro pop relatam que sofrem agressões verbais e físicas todos os dias em seus ambientes de trabalho, diariamente pelos usuários do local; também as servidoras que trabalham no Centro POP relatam que casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, situações constrangedoras de desrespeito. Ainda, os funcionários relatam que já foram até ameaçados de morte, e também seus familiares, temendo assim, sofrer represálias.
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M790827416/21979 incorporada como matéria principal em 11/05/2022 às 16:06
REQUERIMENTO Nº 706/2022
Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, envidar esforços para modificar a nomenclatura descrita do “Vale Alimentação” dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Marília junto ao Banco Bradesco, pois o benefício é creditado como “Crédito de Salário”. Afirmamos que, no holerite dos servidores municipais, o valor do benefício vem descrito como “Vale Alimentação”; porém, no extrato da conta-salário dos trabalhadores, consta “Crédito de Salário”, por esse motivo, caso o servidor tenha débitos com a agência bancária, o benefício alimentação é descontado, consoante informação de alguns servidores, para pagar a dívida no banco, ficando desta forma, sem o ‘auxílio alimentação’.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P277284028/21962 incorporada como matéria principal em 11/05/2022 às 16:01
REQUERIMENTO Nº 705/2022
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após manter contatos com o Secretário Municipal de Educação - Sr Helter Bochi, informar sobre a possibilidade quanto à adoção das medidas necessárias para ampliar a quantidade de aulas de Educação Física na grade curricular do Ensino Fundamental da rede pública de ensino, passando de 1 (uma) para 2 (duas) aulas semanais, com a finalidade de promover uma melhor qualidade do processo de ensino/aprendizagem atendendo todas as necessidades físicas, motoras e psíquico sociais para um desenvolvimento saudável e duradouro de nossas crianças. Importante destacar que as escolas estaduais e particulares do Ensino Fundamental de Marília, há décadas possuem em suas grades curriculares 2 (duas) aulas semanais de Educação Física.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M1452531615/21976 incorporada como matéria principal em 11/05/2022 às 15:52
REQUERIMENTO Nº 704/2022
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, que informem a esta Casa, quando serão entregues os uniformes escolares municipais; tendo em vista a importância desses itens para as crianças da Rede Municipal de Ensino.
Autor: Professora Daniela
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M2145727286/21961 incorporada como matéria principal em 11/05/2022 às 15:39

Consulta gerada em 16/05/2022 às 02h35m
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