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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 540 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 380/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 01/08/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022
INSTITUI HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DO ANO.
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 31/05/2022
Localização Atual: Protocolo
Situação: Aguardando promulgação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E REVOGA O INCISO XV DO ART. 155, E O § 2º DO ART. 184.
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 04/05/2022
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA RESOLUÇÃO Nº 333/2014.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 04/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 380/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 09/12/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 379/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO PLANO PLURIANUAL.
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Data de apresentação: 06/12/2021
Localização Atual: Protocolo
Situação: Aguardando promulgação
Norma Derivada: Resolução 381/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO NAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SE MANIFESTE EM ATÉ 15 DIAS, NOS REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E DEMAIS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES.
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Data de apresentação: 13/10/2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 378/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2021
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 16/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 377/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR.
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 26/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 376/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021
CRIA A RÁDIO CÂMARA FM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 25/03/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação

Consulta gerada em 12/08/2022 às 03h04m
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