Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 436 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2021
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. BRUNO BIANCO LEAL.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 23/11/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2021
CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO DR. SPENCER LUIZ MARQUES PAYÃO.
Autor: Evandro Galete
Data de apresentação: 23/11/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2021
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1700/026/04, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Data de apresentação: 20/10/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2848/026/03, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Data de apresentação: 20/10/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2021
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MARLÚCIO BOMFIM TRINDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 21/09/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 424/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2021
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE À DOUTORA PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 08/09/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 423/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2021
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. PIERO BITELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 16/08/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 422/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2021
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 21/05/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 421/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 09/03/2020
Norma Derivada: Decreto Legislativo 420/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2019
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSÉ ENIO SERVILHA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 02/10/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 418/2019

Consulta gerada em 27/11/2021 às 02h19m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top