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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 442 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MARCO VINHOLI. Autor: Luiz Eduardo Nardi Data de apresentação: 17/03/2022 Norma Derivada: Decreto Legislativo 434/2022	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. SILVANO LIMA DE LUNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Eduardo Nascimento Data de apresentação: 28/12/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 433/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MÁRIO CORAÍNI JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Luiz Eduardo Nardi Data de apresentação: 28/12/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 432/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MÁRIO LUIZ GIROTTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Rogerinho Data de apresentação: 14/12/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 431/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021 FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 - TC-6876.989.16-1, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 30/11/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 430/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021 FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 - TC-4398.989.16-0, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 30/11/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 429/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. BRUNO BIANCO LEAL. Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 23/11/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 426/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2021 CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO DR. SPENCER LUIZ MARQUES PAYÃO. Autor: Evandro Galete Data de apresentação: 23/11/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 425/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2021 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1700/026/04, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Data de apresentação: 20/10/2021 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Concluso para votação Norma Derivada: Decreto Legislativo 428/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2848/026/03, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Data de apresentação: 20/10/2021 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Concluso para votação Norma Derivada: Decreto Legislativo 427/2021	Texto Integral