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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 436 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. BRUNO BIANCO LEAL. Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 23/11/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2021 CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO DR. SPENCER LUIZ MARQUES PAYÃO. Autor: Evandro Galete Data de apresentação: 23/11/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2021 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1700/026/04, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Data de apresentação: 20/10/2021 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Concluso para votação	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2848/026/03, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Data de apresentação: 20/10/2021 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Concluso para votação	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2021 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MARLÚCIO BOMFIM TRINDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Marcos Custódio Data de apresentação: 21/09/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 424/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2021 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE À DOUTORA PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Luiz Eduardo Nardi Data de apresentação: 08/09/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 423/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. PIERO BITELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Danilo da Saúde Data de apresentação: 16/08/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 422/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ Autor: Luiz Eduardo Nardi Data de apresentação: 21/05/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 421/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES. Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 09/03/2020 Norma Derivada: Decreto Legislativo 420/2020	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2019 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSÉ ENIO SERVILHA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Luiz Eduardo Nardi Data de apresentação: 02/10/2019 Norma Derivada: Decreto Legislativo 418/2019	Texto Integral