Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Nelson Chiaramonte, aos 90 anos de idade, ocorrido no dia 16 de Julho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 16/07/2024

Protocolo: 3028/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/08/2024 10:34:18: Proposição encaminhada aos destinatários

Ementa: Solicitando ao Prefeito - Sr. Daniel Alonso, informar, conjuntamente com o Secretário Municipal de Planejamento Urbano - José Antônio de Almeida, da possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Federal, por intermédio do Ministro das Cidades, Exmo. Sr. Jader Barbalho Filho, com o intuito de destinar 100 moradias para os moradores do Distrito de Rosália, no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” - Faixa 1.

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 25/07/2023

Protocolo: 2078/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/08/23 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/08/23

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2023 09:16:53: Proposição respondida

Ementa: Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso informar da possibilidade de colocar em prática a Lei nº 8280 /2018, que institui o Programa Banco Municipal de Alimentos, em parceria com as Secretarias municipais da Agricultura, da Assistência Social, Vigilância Sanitária e ainda, conjuntamente com FATEC que visa arrecadar por meio de doações, alimentos para ser doados a diversas instituições e ONG’S para alimentar as pessoas mais carentes e de baixa renda ou condições de vulnerabilidade.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 23/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO , RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2022 00:00:00: Proposição respondida

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Debora Badelotti de Andrade, aos 21 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de julho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 05/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/08/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 03/08/2021)

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Hélcio Freire do Carmo informarem a esta Casa de Leis, se há possibilidade de reurbanização da praça ao lado da UBS ‘Alto Cafezal’, localizada entre as vias públicas: Rua Coroados, Rua Campos Sales e Rua Rodrigues Alves - no Bairro Alto Cafezal, executando diversas obras, tais como: implantação de ‘academia ao ar livre,’ colocação de bancos, lixeiras, capinação, poda das árvores, manutenção do calçamento, implantação de nova Iluminação em torno da área; atendendo reivindicações antigas dos moradores.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 14/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2020 00:00:00: Proposição respondida

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Ana Balverde, aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 19 de setembro último, no Distrito de Oriente - Marília.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/09/2019 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 24/09/2019)

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa quais são os estudos que vem sendo desenvolvidos, de forma a solucionar os problemas de enchentes que ocorrem costumeiramente, nos períodos de chuvas, na Avenida Dr. Durval de Menezes, no trecho compreendido entre o nº 260 até o final da via, em sua maioria provada por entupimentos das galerias de águas e bueiros; causando inúmeros transtornos aos moradores e comerciantes da região.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 25/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/11/2018 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 27/11/2018)

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal através das secretarias competentes, informar a esta Casa da possibilidade de realisar a manutenção nas passarelas e melhorias na pavimentação existentes no pontilhão da Rua Bassan, travessa com Rodovia do contorno, haja vista o local estar com as grades de proteção toda avariada com alguns trechos até sem grades, também dos desníveis na pavimentação o que causa acumulo de água, o que trás grande desconforto e insegurança aos pedestres que ao atravessarem pelo local são atingidos pela água fica empoçada, pelo transito no local

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 31/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2019 00:00:00: Proposição respondida

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que após consulta ao setor competente informar a possibilidade de proceder à a construção de uma 'lombofaixa' necessária na Avenida João Ramalho nº 650 - Parque São Jorge.

Autoria: Sônia Tonin

Data de Apresentação: 21/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa: Votos de congratulações à Escola Técnica Estadual ETEC 'Antonio Devisate' por ter conquistado duas medalhas de prata e uma medalha de bronze na Olimpíada Internacional de Matemática, da rede POC - Programa de Olimpíadas do Conhecimento, sendo que, a ETEC conquistou medalha de prata para as turmas do 2º Ensino Médio B e 3º Ensino Médio A e medalha de bronze para a turma do 1º Ensino Médio A. Este ano, em sua 5ª edição no Brasil, participaram mais de 1.654 classes de 460 escolas de 23 estados, além do Distrito Federal, totalizando mais de 30 mil estudantes de escolas públicas e privadas, do 4º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio. A Olimpíada Internacional 'Matemática sem Fronteiras' foi criada em 1990, pela Academia de Estrasburgo (França), é a maior competição educacional interclasses do mundo com participação de mais de 200 mil estudantes em 29 países e 10 idiomas, com o objetivo de estimular o interesse dos estudantes para a Matemática, a partir do trabalho colaborativo na solução de problemas. Sucesso aos alunos e professores e parabéns!

Autoria: Sônia Tonin

Data de Apresentação: 23/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário