Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ednilson Pereira Lima, ocorrido no último dia 19 de abril, em nosso município. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 23/04/2025

Protocolo: 2249/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2025 10:10:13: Proposição encaminhada aos destinatários

Ementa: Votos de congratulações para com a conceituada empresa ‘Rotisserie Nossa Senhora Aparecida’, na pessoa de seus proprietários Srs. Valdemir Pereira e Marcilene Aparecida Papa, há 4 anos estabelecida à Rua 24 de Dezembro, nº 2941 – que vem servindo refeições saborosíssimas, frangos e carnes assadas, com criteriosa qualidade, primando pela excelência na escolha de cardápios e produtos, da mais alta qualidade, desde sempre e que agora também, se destacará com a ‘Casa das Porções’ – especializada nos produtos do segmento, de todos os tipos, atendendo à Rua Chuitiro Oki, nº 7 – Parque São Jorge. Nossas homenagens!

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 29/04/2024

Protocolo: 1890/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/05/2024 08:37:40: Proposição encaminhada aos destinatários

Ementa: Assunto – Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar a esta Casa, quais políticas públicas e ações que o governo tem executado com a finalidade de enfrentar o avanço da extrema pobreza das pessoas que vivem em nosso município. De acordo com as recentes publicações nos importantes veículos de comunicação da cidade, os dados alarmantes relacionados ao assunto estão sendo amplamente noticiados e causando preocupação de toda sociedade, uma vez o aumento vertiginoso das famílias que estão vivendo em situação de vulnerabilidade social. Neste sentido é de extrema importância e de responsabilidade do Poder Executivo intensificar as ações do combate à pobreza e desigualdade social através de programas que permitam a essas pessoas a viverem dignamente seu dia a dia. Desta forma, a) informar quais programas sociais para renda de pessoas em vulnerabilidade social, com o respectivo número de famílias atendidas; b) de que forma é realizada a distribuição de alimentos (cesta básica) do município e qual a quantidade entregue por mês, nos últimos 02 anos? c) de que forma o cidadão deve proceder para ter acesso à doação? Ainda: d) quais foram as ações realizadas nos últimos 02 anos de oferta de cursos profissionalizantes às famílias de baixa renda.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 03/05/2023

Protocolo: 962/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 20/06/2023 - ANEXO 3 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 20/06/2023 - ANEXO 2 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 20/06/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 20/06/2023 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 13/06/2023 - ANEXO 3 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 13/06/2023 - ANEXO 2 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 13/06/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 13/06/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2023 10:53:01: Proposição respondida

Ementa: Solicitando ao 10º Grupamento do Corpo de Bombeiros - Comandante Tenente Coronel Marcelo Alves dos Santos, os bons préstimos de informar a esta Casa, se é responsabilidade dos Bombeiros ou da empresa ‘Zangrossi’, para recolher os animais soltos/perdidos nas áreas rurais, urbana e também na Rodovia. Ainda, quais são os canais e números de contato telefônico para que as pessoas possam fazer chamadas e denúncias. Informar, de igual forma, se os munícipes devem ligar diretamente para o Corpo de Bombeiros – 193, para procedimentos de recolha de animais soltos na cidade, pois, em caso positivo, daremos ampla divulgação a toda sociedade local de tal procedimento.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 25/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2022 00:00:00: Proposição respondida

Ementa: Votos de congratulações para com a Funilaria e Recuperadora ‘Betão Piruleta’, na pessoa de seu proprietário – o qualificado Sr. Carlos Roberto Silva, em homenagem pelos relevantes serviços prestados à nossa população de Marília, durante os 45 anos de atividade, completados neste mês de maio. A Funilaria e Recuperadora ‘Betão Piruleta’ atua com excelência no ramo de funilaria, recuperação e pintura em geral, primando sempre pela excelência no atendimento de seus clientes, honestidade, e qualidade no serviço executado. À Funilaria e Recuperadora ‘Betão Piruleta’, expressamos os nossos sinceros votos de contínuo sucesso. Parabéns!

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 05/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/05/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 10/05/2021)

Ementa: Votos de congratulações à inovadora e admirável empresa ‘PAULO GOMES - Assessoria e Eventos’, em nome de seu idealizador, o empresário mariliense Paulo César Gomes, extensivos aos exímios profissionais, amantes da música e do esporte Rodeio, cujo objetivo é a revelação de novos talentos. Criada em 1995, a empresa genuinamente mariliense, se projetou nacionalmente, após inovar no mercado fonográfico, tendo a audácia e visão futurista, lançando o primeiro ‘compact disk’ com narração de Rodeio, o CD "Bailão de Peão" com MARCO BRASIL, que devido ao ineditismo, atingiu expressiva marca de 4 milhões de CDs - vendidos no Brasil e Exterior. A Paulo Gomes Assessoria e Eventos, continua escrevendo memorável história no mercado fonográfico e no Rodeio Brasileiro. Dignos de reconhecimento e Bênçãos! Saúde e Paz!

Autoria: Delegado Wilson Damasceno

Data de Apresentação: 06/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/08/2020 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 11/08/2020)

Ementa: Votos de congratulações à empresa mariliense "KANTINHO MODAS", na pessoa de sua proprietária Sra. Rita Ribeiro, extensivos a todos os funcionários e colaboradores, especializada em moda feminina, moda fitness e acessórios. Estabelecida na Rua Rinópolis n.º 425, no bairro Palmital, destaca-se pelos produtos de excelente qualidade e também pelo ótimo atendimento. Parabéns à qualificada proprietária, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso!

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 12/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 18/06/2019)

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosinha Vacaro Sacca, aos 78 anos de idade, ocorrido no dia 10 de julho último, em nossa cidade.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 16/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/08/2018 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 07/08/2018)

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Dennis Túlio dos Santos Coube, aos 71 anos de idade, ocorrido no dia 07 de julho último, em nossa cidade.

Autoria: Delegado Wilson Damasceno

Data de Apresentação: 12/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marilda Felix Spachi, aos 68 anos de idade, ocorrido no dia 25 de abril último, em nossa cidade.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 19/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário