Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE ASSOCIACOES DE MORADORES DE MARILIA - CAMOM
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 05/12/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6400/2006 -
Ementa: REVOGANDO A LEI N. 5726/04, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO, NA FORMA DA MINUTA ANEXA, COM A ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS DA ALTA PAULISTA, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DA "CARDENETA DE OBRAS" PELA RETROMENCIONADA ASSOCIACAO DA CLASSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 28/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: ARQUIVADO -
Ementa: MODIFICANDO AS LEIS NS. 5264,DE 30 DE AGOSTO DE 2002 E 5691, DE 8 DE ABRIL DE 2004, ALTERANDO A DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO, ESTABELECENDO HOMENAGEM NA CAMARA AO DIA DAS ASSOCIACOES DE MORADORES E SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 07/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6381/2006 -
Ementa: REVOGANDO O INCISO I, DO PARAGRAFO 1., DO ARTIGO 8., DA LEI N. 4490/98, MODIFICADA POSTERIORMENTE, QUE DISCIPLINA O SERVICO DE MOTO-TAXI NO MUNICIPIO, SUPRIMINDO A EXIGENCIA DE CONTRATACAO DE SEGURO.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 23/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6389/2006 -
Ementa: MODIFICA LEI N. 4698/1999, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A COLOCAR A DISPOSICAO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOAVEL.- REVOGA LEIS 4983/00, 5047/01, 5159/02, 5311/02, 5658/04 E 6279/05.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 08/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6344/2005 -
Ementa: DENOMINANDO LURDES DA SILVA SANTOS O NUCLEO HABITACIONAL LOCALIZADO ANEXO AO BAIRRO ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 02/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6357/2005 -
Ementa: DENOMINANDO HORACIO ALBERTO SANTOS JUNIOR A UNIDADE SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NO BAIRRO HIPICA PAULISTA
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 24/04/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6312/2005 -
Ementa: INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O EVENTO "NOITE DOS PIONEIROS", REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE ABRIL.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 18/04/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6286/2005 -
Ementa: DENOMINANDO ANTONIO MOACYR DE CARVALHO O CENTRO COMUNITARIO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES SOUTO, NUMERO 531, NO NUCLEO HABITACIONAL PRESIDENTE JANIO DA SILVA QUADROS.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 12/04/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6309/2005 -
Ementa: MODIFICA A LEI N. 4698/99,QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS A COLOCAR A DISPOSICAO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE P/QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOAVEL, REFERENTE A ENTREGA DE SENHAS AOS USUARIOS, AUMENTANDO O VALOR DA MULTA E PREVENDO A SUSPENSAO DO ALVARA
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 05/04/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6279/2005