Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 19 matérias
  • Ementa: SOL. JUNTO AO EXECUTIVO, INFORMACOES SOBRE O NUMERO DE MUNI-CIPES BENEFICIADOS COM A LEI 2782/83 - QUE CONCEDE DESCONTODE 30% NO IMPOSTO PREDIAL AOS PROPRIETARIOS DE APENAS UM IMOVEL RESIDENCIAL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/10/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO SEJA CONVIDADA PROF. ELMA ALMEIDA MANZONO, PARAPROFERIR PALESTRA SOBRE O ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NESTA EDILIDADE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 29/05/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • Ementa: SOLICITANDO JUNTO AS AUTORIDADE LIGADAS A EDUCACAO EM SAOPAULO, A IMEDIATA CONSTRUCAO DO PREDIO QUE IRA ABRIGAR A ESCOLA ESTADUAL NA VILA COIMBRA, EM MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 08/05/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A ELETRIFICACAO DA FEPASA, NO TRECHO COMPREENDI-DO ENTRE BAURU E PANORAMA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 08/05/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES, A VOLTA DO SISTEMA DE AUTO-TRENS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 08/05/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO, JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES, A INSTALACAOEM MARILIA, DE UMA REGIONAL DO DER.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 17/04/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: TRANSMITINDO O APOIO DA EDILIDADE AO PROJETO DE LEI N. 3193-A/80 - QUE POSSIBILITA OS VEICULOS DE ALUGUEL DESTINADOS AOTRANSPORTE DE PASSAGEIROS SEJAM MOVIDOS A GAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 13/03/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACAOES AO PREFEITO REFERENTE AO CORREGO DOPOMBO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 13/03/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A AMPLIACAO DO FORUM DE MARILIA

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 27/02/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO REPAROS NA LINHA TELEFONICA DE AMADEU AMARAL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 27/02/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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