Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: SOL. JUNTO AO EXECUTIVO, INFORMACOES SOBRE O NUMERO DE MUNI-CIPES BENEFICIADOS COM A LEI 2782/83 - QUE CONCEDE DESCONTODE 30% NO IMPOSTO PREDIAL AOS PROPRIETARIOS DE APENAS UM IMOVEL RESIDENCIAL.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 23/10/1983Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO SEJA CONVIDADA PROF. ELMA ALMEIDA MANZONO, PARAPROFERIR PALESTRA SOBRE O ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NESTA EDILIDADE.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 29/05/1983Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: RETIRADO -
Ementa: SOLICITANDO JUNTO AS AUTORIDADE LIGADAS A EDUCACAO EM SAOPAULO, A IMEDIATA CONSTRUCAO DO PREDIO QUE IRA ABRIGAR A ESCOLA ESTADUAL NA VILA COIMBRA, EM MARILIA.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 08/05/1983Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO A ELETRIFICACAO DA FEPASA, NO TRECHO COMPREENDI-DO ENTRE BAURU E PANORAMA.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 08/05/1983Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES, A VOLTA DO SISTEMA DE AUTO-TRENS.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 08/05/1983Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO, JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES, A INSTALACAOEM MARILIA, DE UMA REGIONAL DO DER.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 17/04/1983Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: TRANSMITINDO O APOIO DA EDILIDADE AO PROJETO DE LEI N. 3193-A/80 - QUE POSSIBILITA OS VEICULOS DE ALUGUEL DESTINADOS AOTRANSPORTE DE PASSAGEIROS SEJAM MOVIDOS A GAS.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 13/03/1983Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO INFORMACAOES AO PREFEITO REFERENTE AO CORREGO DOPOMBO.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 13/03/1983Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO A AMPLIACAO DO FORUM DE MARILIA
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 27/02/1983Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO REPAROS NA LINHA TELEFONICA DE AMADEU AMARAL.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 27/02/1983Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO