Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Romilda Mesquita Serva, ocorrido no dia 15 de Dezembro corrente, em nossa cidade.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 14/12/2014Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Votos de congratulações aos alunos da Escola Estadual Amilcare Mattei Ensino Integral: Luana Camargo Moreira e Fernando Gustavo Cordeiro Atílio, que sob a orientação dos professores David Cristiano de Almeida e Silvia Maria Paula Guedes apresentaram o trabalho intitulado "Almofada cicatrizante e anti-inflamatória à base de plantas medicinais", na 4ª edição da Mostra Paulista de Ciências e Engenharia (MOP), realizada entre os dias 3 e 5 de dezembro último, criada para incentivar o espírito investigativo, o empreendedorismo e a criatividade de jovens estudantes. O trabalho, de caráter científico, foi premiado em 3º lugar, na categoria 'Ciências e Saúde', e é fruto de uma postura científico-pedagógica, cujos fundamentos são a autonomia do aluno na construção de seu conhecimento e a excelência acadêmica, além de permearem as excelentes práticas pedagógicas da escola. Nossos efusivos cumprimentos aos dedicados estudantes, à direção, na pessoa da Sra. Carmem Lúcia de Almeida Tavares e a todos os docentes da Escola Estadual 'Amilcare Mattei' pelo incentivo ao empreendedorismo, à criatividade e ao espírito investigativo dos estudantes. Parabéns!
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 10/12/2014Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal reinterando o Projeto encaminhado anteriormente e protocolado sob n°148/2011, (acompanha cópia), informar esta Casa, sobre o andamento do projeto que institui sobre o programa 'Adote um Ponto de Taxi', aprovado por esta casa, salientando a importância das informações, haja vista que se trata de projeto que tem por finalidade receber a colaboração, diretamente, de pessoas físicas ou empresas públicas privadas, para serem destinadas á implantação, melhoria e conservação dos pontos de táxi em nosso Município.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 09/12/2014Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, após pertinentes estudos, informar a esta Edilidade, quanto à possibilidade de se instalar em Marília, a faixa de pedestres em "X", ou faixa de segurança em diagonal, como é também conhecida, em alguns cruzamentos de nosso município, em caráter experimental, a exemplo do que foi realizado recentemente pela Prefeitura Municipal de São Paulo, seguindo modelos bem sucedidos de cidades localizadas em países como: Japão, Estados Unidos e Inglaterra. A faixa diagonal facilita e reduz o tempo de travessia, pois de uma só vez o pedestre poderá chegar do lado oposto da rua. Deste modo, o transeunte terá mais tempo, podendo atravessar com mais calma e segurança, evitando as chances de sofrerem acidentes.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 09/12/2014Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Solicitando ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) informar a esta Casa de Leis e toda a população que aguarda ansiosa o início das obras de ampliação e reforma do Aeroporto 'Frank Miloye Milenkovich, inaugurado em 1938, e para o qual foram anunciadas obras e melhorias diversas, tais como: melhoramento de suas pistas, pátios para aeronaves, terminal de cargas, modernização tecnológica de sistemas operacionais - transporte de bagagens e pontes de embarque, entre outras obras. Segundo informações, Marília havia sido contemplada com um investimento de 50 milhões de reais do Governo Federal para realizar tal obra.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 08/12/2014Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Votos de congratulações à jovem mariliense Malu Guidinho - Miss Beleza Negra - Marília 2014, por ter se destacado como vice-campeã no concurso Miss Beleza Negra Regional, evento realizado no ultimo dia 29 de novembro p.p., em Lins/SP. O concurso foi promovido pelo Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, e elegeu Gabriela Veríssimo da Silva, de Guaimbê, em primeiro lugar, a nossa representante Malu Guidinho, em 2º lugar e a jovem Adriana Mirely dos Santos da Silva, de Promissão, em 3º lugar. Parabéns a todas as candidatas que participaram do evento, que buscou destacando a beleza e a valorização da diversidade étnica e sociocultural. Nossos cumprimentos ao capacitado grupo de jurados, à coordenadora da Secretaria Municipal de Cultura - Sra. Denise Campos e demais envolvidos em importante evento. Nosso reconhecimento à jovem pela extrema desenvoltura, elegância e beleza!
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 08/12/2014Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Moção de apoio ao Congresso Nacional pela promulgação da emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual o fundo de participação dos Municípios (FPM), que ocorreu durante a sessão conjunta entre Câmara e Senado, no ultimo dia 02 de dezembro, repasse que é feito todos os anos pela união em favor dos municípios de acordo com o numero de habitantes, com esse aumento vai atenuar a injusta distribuição do bolo tributário, que beneficia a União em detrimento dos estados e municípios para manter benefícios da Saúde e Educação. Importante medida, tem caráter de reforma estrutural e possibilita recompor as finanças municipais, diante da dificuldade de conseguirem renda própria; logo, o aumento do repasse do fundo será um alívio para os gestores, haja vista que, no Brasil inteiro, há várias demandas da sociedade cuja incumbência é dos municípios.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 03/12/2014Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal empenhar esforços junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário do Governo Federal e informar a esta Casa, sobre a possibilidade de se incluir em nosso município o 'Programa Mais Alimentos', que permite ao agricultor familiar adquirir uma linha de credito especial para investir na modernização de sua produção, via aquisição de máquinas, implementos e de novos equipamentos, para correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas, aumentando a comercialização das cadeias produtivas da apicultura, avicultura, alem da plantação de arroz, feijão, mandioca, milho, trigo e demais especificidades.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 02/12/2014Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Votos de congratulações à renomada empresa 'Central Calhas', em nome de seus proprietários Sr. Ricardo Lopes Lima e Sr. Márcio da Silva, pois antes de completar um ano de implantação em nossa cidade, já se tornou uma verdadeira e respeitada referencia no segmento de calhas, rufos, coberturas e coifas, conquistando uma fatia cada vez maior no mercado e a fidelização de seus clientes; trabalhando com o foco de sempre melhor atender, com colaboradores competentes e treinados para realizar o serviço com o máximo de segurança possível e dentro do prazo ideal. A 'Central Calhas' conta com fabricação própria, com produtos sob medida, de acordo com as normas de qualidade e prezam pela organização dentro da empresa, oferecendo garantia em todos os serviços prestados. Parabéns e Sucesso!
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 02/12/2014Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: Votos de congratulações ao Sr. Walter Cação Junior, engenheiro agrônomo e gerente comercial da Coopemar - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília, pela homenagem recebida no último dia 28 de novembro, outorgada pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista, como o profissional do ano de 2014, destaque na área de Agronomia. Walter Cação Junior é formado em Paraguaçu Paulista (1988) e possui uma brilhante trajetória profissional, contribuindo com o crescimento de várias cidades. Hoje ocupa o cargo de Gerente Comercial de toda a Coopemar, onde já atua há mais de 23 anos. Importante homenagem e premiação foi capitaneada pelo Presidente da Coopemar - Sr. François Regis Guillaumon e também homenageou os engenheiros e arquitetos do ano - Sr. José Carlos Rayes Arantes e a Sra.. Claudia Aparecida Sornas Campos. Nosso reconhecimento!
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 02/12/2014Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO