Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 90/2022
DENOMINA “COMPLEXO CULTURAL BRAZ ALÉCIO” O PRÓPRIO PÚBLICO ADMINISTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LOCALIZADO NA AVENIDA SAMPAIO VIDAL Nº 245, NO EDIFÍCIO DENOMINADO COM A INSCRIÇÃO E INSÍGNIA “GYMNASIUM” PELA LEI Nº 6405/2006.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 10/08/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 89/2022
REVOGA O ART. 20-B DA LEI Nº 3200/1986, EM DECORRÊNCIA DA INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AO VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL POR MEIO DE PROJETO PRÓPRIO QUE MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 922/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 10/08/2022
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 88/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$170.000,00, DESTINADO AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA, LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA, COM RECURSO ESTADUAL DECORRENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 10/08/2022
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 87/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.522.571,22, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA VISANDO À INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO JARDIM MARINA E UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.266.861,95, DESTINADO AO LANÇAMENTO CONTÁBIL REFERENTE AO RECEBIMENTO DE ÁREAS MEDIANTE DAÇÃO DE PAGAMENTO, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM RECURSO PRÓPRIO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 10/08/2022
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº 86/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$1.724.570,41, SENDO QUE R$650.073,96 SE REFEREM AO CONVÊNIO 000203/2021 FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PROGRAMA DE INCREMENTO AO BOSQUE MUNICIPAL, R$10.000,00 SE REFERE AO REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E R$1.064.496,45 SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O RESERVATÓRIO DA ETE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 10/08/2022
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 85/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “PROTEJA-ME”, COM O OBJETIVO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE ATÉ 15 (QUINZE) ANOS DE IDADE, NAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Ivan Negão
Data de apresentação: 10/08/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 84/2022
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 09/08/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 83/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PASSEIO PÚBLICO, POR PARTE DAS CONSTRUTORAS, EMPRESAS PRESTADORAS, EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, APÓS INTERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Data de apresentação: 09/08/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 82/2022
INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 09/08/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 81/2022
MODIFICA A LEI Nº 5888/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PASSANDO A LIMITAÇÃO DO DESCONTO PARA 35%.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 08/08/2022
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei

Consulta gerada em 19/08/2022 às 11h10m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top