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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 532 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR.
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 26/03/2021
Localização Atual: Protocolo
Situação: Aguardando promulgação
Norma Derivada: Resolução 376/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021
CRIA A RÁDIO CÂMARA FM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 25/03/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 – CORONAVÍRUS, PASSANDO O INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS 14 HORAS.
Autor: Júnior Moraes
Data de apresentação: 23/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada
Texto da ação: Retirado pelo Autor - Correspondência nº 826/2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 11/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 375/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE O INÍCIO DAS SESSÕES SERÁ ÀS 16:00 HORAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 03/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 374/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS SE DARÁ POR MEIO DIGITAL
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 26/05/2020
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 372/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 – CORONA VÍRUS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 28/04/2020
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 371/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Modifica a Resolução nº 371/2020, estabelecendo que o recesso legislativo do exercício de 2020 fica antecipado para o período de 30 de março a 29 de abril de 2020.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 18/03/2020
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 373/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020
CRIA A RÁDIO CÂMARA FM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 04/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO. REVOGA O § 3º DO ART. 44.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 17/10/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 4 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 370/2020

Consulta gerada em 16/05/2021 às 06h47m
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