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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 441 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. SILVANO LIMA DE LUNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 28/12/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 433/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MÁRIO CORAÍNI JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 28/12/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 432/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MÁRIO LUIZ GIROTTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Rogerinho
Data de apresentação: 14/12/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 431/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 - TC-6876.989.16-1, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 30/11/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 430/2021
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 - TC-4398.989.16-0, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 30/11/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 429/2021
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2021
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. BRUNO BIANCO LEAL.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 23/11/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 426/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2021
CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO DR. SPENCER LUIZ MARQUES PAYÃO.
Autor: Evandro Galete
Data de apresentação: 23/11/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 425/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2021
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1700/026/04, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Data de apresentação: 20/10/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação
Norma Derivada: Decreto Legislativo 428/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2848/026/03, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Data de apresentação: 20/10/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação
Norma Derivada: Decreto Legislativo 427/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2021
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MARLÚCIO BOMFIM TRINDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 21/09/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 424/2021

Consulta gerada em 18/01/2022 às 03h34m
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