Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa, informações detalhadas sobre o suposto atraso no pagamento do ‘auxílio-moradia’ destinado aos ex-moradores do Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira, conhecido como “CDHU”, que foram realocados para outras residências. Ressaltamos que, alguns desses ex-moradores procuraram este edil para relatar o suposto atraso no recebimento do benefício. Diante dessa situação, solicitamos que seja informado o número total de moradores realocados até a presente data, e que sejam fornecidas cópias (na integralidade) dos arquivos dos depósitos dos auxílios referentes ao último dia 10 de junho.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 13/06/2024Protocolo: 2749/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 12/09/2024 , RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 26/06/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/09/2024 17:07:14: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, através do setor competente, informações detalhadas sobre o contrato nº 1255/2023 – Concorrência Pública nº 001/2022, relacionado ao serviço de AVCB/CLCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros / Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) das escolas municipais. Este serviço é essencial para garantir a segurança das crianças e dos servidores públicos municipais. Em resposta ao requerimento nº 782/2024 (do qual encaminhamos cópias), foi informado que apenas nove escolas municipais estavam adequadas à legislação vigente e às normas técnicas de segurança. Diante desse quadro preocupante, solicitamos respostas detalhadas às informações que se pedem.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 12/06/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 04/07/2024 , RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 04/07/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 05/07/2024 09:23:44: Proposição respondida -
Ementa: Votos de congratulações ao Dr. Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Pós-Doutor em Ciência da Informação pela Unesp, Docente e Pesquisador da Universidade de Marília, em reconhecimento pelo lançamento de seu primeiro livro - "Gestão do conhecimento e inteligência competitiva", lançado pela Saint Paul Editora. Após ter publicado quase 50 artigos em periódicos acadêmicos, cerca de 30 capítulos de livro e mais de 60 trabalhos em eventos, o lançamento desta importante obra representa um marco significativo em sua carreira. Este feito é fruto do seu Pós-Doutorado na UNESP - Universidade Estadual Paulista. Parabéns! Que você continue a nos brindar com seu conhecimento e sabedoria. Votos de contínuo sucesso!
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 12/06/2024Protocolo: 2742/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/06/2024 14:31:59: Proposição encaminhada aos destinatários -
Ementa: Votos de congratulações à qualificada dentista Isabela Caroline Canto, em reconhecimento pela sua notável trajetória profissional. Formada em Odontologia pela Unimar, Isabela atua na área de harmonização facial e estética dental, destaca-se com sua habilidade, verdadeira artista da Odontologia, primando por excelência, moldando não apenas dentes, mas, principalmente - promovendo a melhora na autoestima e a confiança de suas clientes. Todo esse sucesso é resultado de sua dedicação constante e busca por aperfeiçoamento. Parabéns, Isabela, por todas as suas realizações e por ser a profissional brilhante que você é. Votos de contínuo sucesso!
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 12/06/2024Protocolo: 2741/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/06/2024 14:31:59: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, estudos para a devolução do dinheiro arrecadado por multas provenientes dos radares desativados localizados na Avenida Santo Antônio e na Castro Alves. Tendo em vista que foi amplamente divulgado na mídia local o desligamento desses dois radares pela Prefeitura de Marília, consideramos justo que os munícipes que foram autuados por esses equipamentos sejam reembolsados, uma vez que houve estudos técnicos para a retirada dos radares.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 12/06/2024Protocolo: 2726/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 05/07/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 05/07/2024 16:40:35: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, informações acerca das obras de reforma do Centro de Saúde do Jardim Cavallari, situado na Rua Vereador Delmiro Zumioti, dentre o prazo regimental e conforme estipulado no Artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município. Reforçamos nosso interesse e de toda a comunidade do Jardim Cavallari, obter esclarecimentos acerca do estado atual da referida obra, tendo em vista que o mencionado Centro de Saúde encontra-se fechado há aproximadamente quatro meses, privando cerca de 10 mil moradores do acesso aos serviços de saúde, tão essenciais no bairro. Diante desta situação alarmante, solicitamos informações detalhadas sobre o andamento da obra, o prazo previsto para sua conclusão e, previsão de data para posterior entrega à população; e ainda, requeremos o envio a esta Casa, das cópias do contrato firmado (completas) para a realização da reforma e do cronograma de trabalho estabelecido para sua execução.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 12/06/2024Protocolo: 2719/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/07/2024 14:06:45: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Moção de Apoio para implementação do nível superior para os ‘Escreventes Técnicos Judiciários’, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. As funções desempenhadas por esses profissionais estão se tornando cada vez mais complexas e exigem conhecimentos que vão além do ensino médio, além da prestação de informações ao público, importantes funções envolvem a elaboração de minutas e a expedição de atos essenciais ao andamento de processos. A implementação nas áreas administrativas e judiciárias e a operação diária desses avançados sistemas tecnológicos superam as capacidades desenvolvidas no ensino médio. Assim, a implementação da exigência de nível superior para os escreventes técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é coerente e necessária. Exigir o nível superior para o ingresso nessa carreira melhorará o atendimento aos advogados e à população, resultando em uma Justiça ainda mais eficiente.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 05/06/2024Protocolo: 2597/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 29/07/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 29/07/2024 17:44:28: Proposição respondida -
Ementa: Votos de congratulações para com a renomada ‘Clínica Odontológica Sorridents Marília’, em nome da proprietária Sandra Mara de Paulo Brasil Martins e extensivos a todos os colaboradores. Importante destacar que, a conceituada rede de Clínicas Odontológicas Sorridents já possui mais de 500 unidades em todo Brasil, respeitando as necessidades individuais de cada paciente e proporcionamos fácil acesso e conveniência para nossos pacientes de Marília e região. Parabéns, pela sua atuante trajetória no mercado, sendo considerada referência na área - sinônimo de tradição e confiança na Odontologia. Votos de muito sucesso!
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 05/06/2024Protocolo: 2596/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/06/2024 15:17:14: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, em conformidade com o prazo regimental de 15 dias estabelecido no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, cópias dos relatórios emitidos pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Secretaria da Saúde entregues ao titular da pasta, que compreendam o período de janeiro de 2021 até o presente momento. Ainda, requeremos informações sobre quais demandas dos servidores apresentadas nestes relatórios foram efetivamente atendidas; bem como, informar se há algum planejamento em execução para solucionar problemas relacionados à segurança dos servidores desta importante pasta.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 05/06/2024Protocolo: 2583/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/07/2024 09:08:48: Proposição respondida -
Ementa: Votos de congratulações para com a qualificada empresária Sra. Carolina Postelhone de Freitas Baade, em reconhecimento pela sua notável trajetória empreendedora e pelo estabelecimento da renomada loja e espaço Carol Baade Moda e Estética. Há aproximadamente 15 anos, Carolina iniciou sua jornada como empreendedora, viajando para São Paulo em busca de bijuterias e relógios, demonstrando desde cedo sua determinação e visão de negócios. Hoje, o espaço Carol Baade, não apenas oferece produtos e serviços de alta qualidade; mas também representa o resultado do esforço e da dedicação incansável de Carolina. É importante ressaltar o apoio fundamental de sua família, especialmente de seu esposo Neto e de seus dois filhos, que estiveram ao seu lado em cada etapa dessa jornada empreendedora. Votos de contínuo sucesso!
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 05/06/2024Protocolo: 2581/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/06/2024 15:17:14: Proposição encaminhada aos destinatários
