Pesquisa de Matérias

Resultado: 135 matérias
  • Votos de congratulações à Associação Mariliense de Esportes Inclusivos (AMEI) pelos seus 21 anos de trabalho ininterrupto em prol do esporte, destacando-se por lançar nomes no cenário esportivo mundial e levar o nome de Marília para todo o globo terrestre. A AMEI atualmente atende 300 pessoas com e sem deficiência da cidade de Marília e região. A AMEI, instituição privada e sem fins econômicos, foi fundada em 2003 pelo professor Celso Parolisi Filho e desde então, tem trabalhado incansavelmente para promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida por meio do Paradesporto - contribuindo para a efetivação dos direitos e construção da cidadania. A organização beneficia crianças, adolescentes e adultos que possuem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, além de preparar atletas de alto rendimento para competições em âmbito regional, estadual, nacional e internacional, conquistando não apenas medalhas, mas também muitos sorrisos. Parabéns por esses 21 anos dedicados ao Paradesporto. Votos de contínuo sucesso!

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 14/03/2024
    Protocolo: 998/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 09:12:30: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Assunto – Solicitando ao Prefeito de Marília, por intermédio do setor competente, respaldado pelo artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias cópia de todos os pagamentos realizados à empresa ‘GF - Prestação de Serviço Ltda.’ - a qual iniciou seus trabalhos junto à municipalidade em 19/12/23, data da assinatura do contrato CST-1.672/23. Estranhamente próximo a datas festivas, em que as escolas se encontravam em recesso, com pouca demanda, cujos servidores de carreira dariam conta das atividades regulares, já que assim o fizeram ao longo do ano de 2.023 e demais anos anteriores. Ainda, solicitamos o envio de cópias reprográficas das medições dos serviços prestados, devidamente assinado pelo ‘servidor nomeado’ para fiscalizar os trabalhos realizados, conforme cláusula 2ª – DOS PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO, incluindo os serviços realizados pela mencionada empresa em cada unidade escolar (individualmente), com as devidas justificativas para liberação dos valores pagos. Requemos também, informar a quantidade de servidores removidos para outras funções, bem como, a quantidade de trabalhadores que a empresa contratada oferece na realização dos serviços de limpeza nas escolas públicas do município.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 13/03/2024
    Protocolo: 970/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2024 14:36:58: Proposição respondida
  • Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio dos setores competentes, respaldado pelo artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa, informações sobre o atendimento em ‘Educação especial’, no município de Marília. Este pedido é resultado de uma demanda apresentada por diversos munícipes, especialmente pais de alunos com necessidades educacionais especiais, que expressaram preocupações sobre os problemas que vem sendo apresentados na rede municipal de Educação e Saúde; bem como, a falta de comunicação entre esses setores. Diante deste preocupante contexto, no exercício das nossas atribuições como vereador, solicitamos as informações aos questionamentos que seguem.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 13/03/2024
    Protocolo: 969/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2024 14:35:18: Proposição respondida
  • Votos de congratulações à empresária Mara Angélica da Costa, formada em ‘Administração de Empresas’ e profissional ímpar, atuante na área de micropigmentação de Sobrancelhas e Extensão de Cílios, há 4 anos. Mara é uma referência no setor de beleza e tem se especializado anualmente, obtendo certificações internacionais para oferecer o melhor aos seus clientes, primando pela diversidade de serviços oferecidos e qualidade impecável em todos eles. Parabéns pelo seu sucesso contínuo e pelo compromisso em proporcionar serviços de alta qualidade na área da estética!

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 06/03/2024
    Protocolo: 845/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 09:12:30: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Votos de congratulações para com o Livre Docente e agora Chefe do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da UNESP/Marília – Prof. Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha, que possui uma trajetória notável na instituição, com trabalhos e pesquisas acadêmicas reconhecidos em todo o país. Paulo Cunha é Livre Docente em Ciência Política pela Universidade Estadual Paulista (2016), possui Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2001) e é Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP (1994). Parabéns por aceitar esse novo desafio. Temos certeza de que sua gestão à frente do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da UNESP será tão brilhante quanto todas as suas realizações anteriores. Votos de sucesso em sua nova posição!

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 06/03/2024
    Protocolo: 843/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 09:10:31: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, por meio do setor competente, amparado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias, informações se há estudos para aplicação da reposição inflacionária em 46% acumulada ao longo dos últimos 7 anos (Governo Daniel Alonso) para proceder ao reajuste salarial dos servidores públicos ativos e aposentados, em data base que se aproxima (1º de abril), seguindo as justificativas utilizadas em outros casos que reajustaram valores contratuais em favor de terceiros (tarifas de ônibus, aluguéis), mesmo em desacordo com as cláusulas contratuais, que indicavam o índice IGP-M como base de cálculo para reposição inflacionária, e, ainda assim, o prefeito desconsiderou os contratos e onerou os cofres públicos acima da inflação do período. Solicitamos ainda - que o Executivo encaminhe a esta Casa de Leis para aprovação, projeto que garanta aos servidores públicos de Marília, no mínimo, a inflação acumulada nos últimos 12 meses que antecedam a data base, para que estes não continuem perdendo o poder de compra, como acontece nos dias atuais.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 06/03/2024
    Protocolo: 826/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/2024 14:22:09: Proposição respondida
  • Solicitando à Eixo /SP - Concessionária de Rodovias, através de seus dirigentes e do Sr. Maurício Góes – Relações Institucionais, informar a esta Casa, a possibilidade de envidar esforços referentes à obra de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, especialmente no trecho localizado no quilômetro 465 - na Zona Rural de Marília – SP, a fim de viabilizar a abertura de um acesso temporário em frente à entrada do complexo Penitenciário de Marília. A atual interdição da via impacta diretamente o acesso ao referido complexo, composto pela Penitenciária, anexo ‘Semi Aberto e Centro de Ressocialização’. Torna-se, portanto, indispensável a abertura desse acesso temporário até que o acesso regular, situado a 400 metros, seja liberado para uso.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 06/03/2024
    Protocolo: 823/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2024 14:45:10: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Solicitamos ao Prefeito municipal - Daniel Alonso encaminhar a esta Casa, documentos comprobatórios quanto ao cumprimento legal sobre as exigências do Ministério Público Municipal referente às reformas e adequações do camelódromo municipal, para expedição do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento emitido após cumprimento de todas as etapas; no intuito de garantir a segurança dos trabalhadores e frequentadores do local. Requeremos ainda, todas as cópias de documentações referentes às obras restantes para conclusão dos trabalhos e obras já realizadas, conforme previsto no Edital TP 11/21, incluindo planilhas assinadas pelo fiscal do contrato, apresentando todas as etapas que foram executadas e as remanescentes, a serem concluídas, notas fiscais de pagamentos realizados à empresa vencedora do processo Licitatório; bem como a cronologia dos pagamentos realizados a esta. Ainda, justificativa quanto ao aditivo 01 referente ao contrato 1.219/21, da TP 11/21 e informações se o contrato com a empresa encontra-se vencido ou vigente na presente data, de acordo com a cronologia das assinaturas.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 767/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2024 11:17:31: Proposição respondida
  • Votos de congratulações pelos 10 anos de existência da ONG ‘Associação Amigos do Bar’, uma instituição que tem sido um verdadeiro farol de esperança e solidariedade em nossa comunidade, formada por profissionais de diversos segmentos. Neste momento especial, gostaríamos de destacar especialmente o diretor Sr. Tadau Tachibana, cujo trabalho, dedicação e solidariedade às pessoas em situação de vulnerabilidade social têm sido verdadeiramente inspiradores. Que a força que vem dos mais altos céus continue a iluminar seus caminhos e os inspire a continuar com esses gestos que dignificam os seres humanos e fortalecem nossa comunidade. Que o trabalho e a solidariedade desenvolvidos pela Associação Amigos do Bar sirvam de inspiração e motivação para mais pessoas e entidades se engajarem em ações semelhantes, espalhando compaixão e esperança onde quer que vão. Parabéns a todos os membros da Associação Amigos do Bar!

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 718/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 09:10:31: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e em conformidade com o preceito estabelecido no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa, respostas aos requerimentos abaixo listados, os quais foram previamente encaminhados a essa Administração e ainda carecem de adequado retorno; a fim de garantir a transparência e a lisura das ações administrativas, bem como o regular funcionamento dos trabalhos desta Casa Legislativa.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 717/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2024 09:57:58: Proposição respondida