Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 146 matérias
  • Ementa: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES INFORMARESTA CASA COMO SE ENCONTRA O PROCESSO PARA PAVIMENTACAOASFALTICA DA ESTRADA VICINAL DA VILA DE AMADEU AMARAL NAREGIAO DE MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/02/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT -15. REGIAO - CAMPINAS, DAR PREFERENCIA PELA NOMEACAO DE JUIZES CLASSISTAS PARA AS JUNTAS DE CONCILIACAO E JULGAMENTO DEMARILIA, QUE RESIDAM EM NOSSA CIDADE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/02/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CPA/I-4, ENVIDAR ESFORCOS NOSENTIDO DE SE INSTALAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO HIPICAPAULISTA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/02/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HYRALDO SANTOS NUNES, OCORRIDO EM MARILIA, NO DIA 1. DE FEVEREIRO ULTIMO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/02/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS CONGRATULACOES AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA DOINTERIOR QUARTO - CPA/I-4, PELA COMEMORACAO DE SEU 22. ANIVERSARIO, OCORRIDO NO MES DE JANEIRO ULTIMO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 02/02/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO, AUTORIZARA LIBERACAO DAS OBRAS DE CONTINUIDADE DA DUPLICACAO, DO SEGUNDO TRECHO DA RODOVIA DO CONTORNO EM MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 02/02/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
OpenLegis
SAGL 5.0