Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Votos de congratulações aos médicos Dr. Prof. João Carlos Braga, Dr. Fábio Villaça Guimarães e Dr. Alexandre Rodrigues, renomados profissionais do ICM - Instituto do Coração de Marília e da FAMEMA - Faculdade de Medicina de Marília, por representarem a cidade de Marília, no maior congresso de cardiologia da América Latina. Na ocasião, foram debatidos vários temas, tais como: Infarto Vascular Cerebral, Infarto Agudo do Miocárdio e Insuficiência Cardíaca. Parabéns a todos profissionais que integram o corpo clínico e equipe multidisciplinar do Instituto do Coração e, que atualmente, atuam em mais outros 14 estudos internacionais, o que tem tornado o ICM um dos maiores e renomados centros de pesquisa de cardiologia do país. Nosso reconhecimento da importância de que renomados especialistas em Cardiologia se revestem e que representam, exemplarmente, a comunidade científica mariliense. Nossos efusivos cumprimentos!

Ementa: Solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, REITERANDO o contido no Requerimento n. 1776/2013 (retratado na íntegra e com cópia reprográfica, anexa), aprovado em Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2.013, encaminhar a esta Casa as informações há tanto tempo aguardadas e que trata do cumprimento da lei n° 5491 de 16 de setembro de 2003 - e que obriga o Poder Executivo Municipal a realizar exame de sangue nos alunos da rede pública, no primeiro mês do início do ano letivo, objetivando detectar os portadores de diabetes, bem como, o encaminhamento à assistência médica nas unidades de saúde.

Ementa: Votos de congratulações ao servidor público municipal Sr. Milton Cabral de Melo, que desde o dia 01 de março p.p, está desfrutando sua merecida aposentadoria, conquistada com muito trabalho, galhardia e dedicação. Nosso reconhecimento pelo trabalho prestado à sociedade mariliense; somos sabedores de que em muito contribuiu para o progresso de nossa cidade e, consequentemente, na qualidade de vida dos munícipes. Parabéns e sucesso!

Ementa: Solicitando ao Chefe do Executivo Municipal informar a este Parlamento, qual o valor recolhido por cada empresa concessionária do transporte coletivo urbano, mês a mês, à Prefeitura Municipal (desde o início da vigência do contrato entre as empresas e o município), a título de remuneração pela concessão dos serviços de transportes de passageiros no município de Marília, (sendo 1% do total mensal arrecadado de cada empresa), conforme previsto no item 4.8 dos contratos CST 1.082/11 e CST 1.083/11, juntando ainda, cópia de cada uma das guias recolhidas. Informar ainda, a destinação dos trinta mil passes, (sendo 15 mil de cada uma das empresas, por mês), a alunos carentes, conforme previsto na 'cláusula 4.9' dos contratos assinados pelo município com as empresas concessionárias, respondendo ainda, às indagações relacionadas: a) quais alunos carentes estão sendo beneficiados com os referidos passes; b) eles fazem parte de algum órgão ou entidade; c) qual critério escolhido para o repasse das passagens de ônibus a estes estudantes; e, d) Se existe algum órgão ou Secretaria responsável pela distribuição das passagens aos estudantes carentes.

Ementa: Votos de congratulações ao Grupo 'Anjos da Guarda' - SICOE, em nome de seu Presidente Sr. Cláudio Schillic e extensivos a todos os membros do grupo: socorristas, brigadistas e enfermeiros voluntários que, se disponibilizam gratuitamente, no empenho e busca por pessoas desaparecidas, como, ocorreu recentemente, na cidade de Júlio Mesquita. Foram vários dias de buscas interruptas, intensificando e divulgando as ações que exigiam rapidez para obtenção de êxito, principalmente, daqueles que se encontram em situações graves e de emergência. Na situação mencionada, infelizmente, não houve sucesso em encontrar a vitima com vida; fato que, esmorece as forças de tão valorosos profissionais. Esta Casa de Leis e toda comunidade mariliense, apresenta seu respeito e reconhecimento por tão valorosa missão, cientes do esforço de todo o grupo, no intuito de proteger a vida humana.

Ementa: Moção de apoio ao Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Governador Dr. Geraldo Alckmin, pelo desenvolvimento do Programa "Mulheres de Peito", que consiste no atendimento às mulheres paulistas com idade entre 50 e 69 anos, e que poderão realizar, gratuitamente, pelo SUS (Sistema Único de Saúde) exames de mamografia no mês em que comemoram aniversário, sem a necessidade de apresentar pedido médico. O atendimento estará disponível em todo o Estado, em mais de 300 serviços de saúde com mamógrafo, como AME's (Ambulatórios Médicos de Especialidades), hospitais do Estado e clínicas conveniadas. Estima-se que 12 mil mamografias a mais serão feitas por mês na rede estadual de saúde. O Programa "Mulheres de Peito" foi lançado no último dia 05 de fevereiro e, tem como principal objetivo a detecção precoce do câncer de mama.

Ementa: Votos de congratulações à servidora pública municipal Sra. Cristina Biancardi Cavalini, que desde o dia 21 de fevereiro p.f, está desfrutando de sua merecida aposentadoria, conquistada com muito trabalho, galhardia e dedicação. Nosso reconhecimento pelo trabalho prestado à sociedade mariliense; somos sabedores de que, em muito contribuiu para o progresso de nossa cidade e, consequentemente, na qualidade de vida dos nossos munícipes. Parabéns e sucesso!

Ementa: Votos de congratulações ao Sr. Neuri Cordeiro, competente comentarista da crônica esportiva de Marília e apresentador dos programas de televisão "Bola e Viola" e o "Bola na Trave", sucesso em nossa região; que em data de 12 de março último, por ocasião da festiva dos seus 69 anos, lançou o livro autobiográfico "Um Caipira Sonhador"; obra que contou com a autoria do jornalista Roberto Cesar do "Jornal da Manhã", expert em radialismo esportivo, com atuação marcante nos jornais 'Diário de Marília' e 'Bom dia', registrando com exímia competência a trajetória de sucesso do amigo Neuri Cordeiro; estimado atleta, que marcou presença em clubes futebolísticos de nosso país e que agora, à frente da presidência do Yara Clube de Marília, cristaliza uma caminhada gloriosa de inteligência e competência. Nossos parabéns por sua emocionante trajetória e votos de contínuo sucesso!

Ementa: Solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, encaminhar a esta Casa, as informações que se seguem e REITERAM o contido no Requerimento n. 1887/2013, (aqui retratado na íntegra), aprovado em Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2.013 e que até hoje, não recebeu qualquer resposta por parte do Executivo Municipal; do qual, também encaminhamos cópia reprográfica. O mesmo solicitava ao Executivo informações sobre a possibilidade de viabilizar um com convênio com as diversas faculdades em nossa cidade, que tivessem em sua grade, os cursos de engenharia civil e ainda, arquitetura e urbanismo, possibilitando aos alunos dos referidos cursos, um período de estágio na Prefeitura Municipal de Marília, lotados na SPU - Secretaria de Planejamento Urbano, para auxiliar no Programa de 'Moradia Econômica', desenvolvido por esta Secretaria, através da confecção de projetos gratuitos aos munícipes que procuram o setor no intuito de regularizar seus imóveis e que não reúnem condições financeiras para tanto.

Ementa: Votos de congratulações a todos os integrantes da chácara 'Recanto do Circo', que em data de 07 de março completou 45 anos de atividades ininterruptas (desde 1969), quando com o intuito de viver momentos de descontração e lazer, um grupo de amigos de diversas atividades profissionais passou a se reunir na chácara do¨Sr. VALDYR CEZAR" (proprietário), aficionados dos esportes amadores e profissionais, especialmente o futebol society e as famosas 'peladas'; além de oportunizarem a confraternização das famílias e amigos, em churrascos e outros eventos, inclusive voltados a ações sociais e filantrópicas em prol de várias entidades assistenciais de nossa Marília. A denominação 'Recanto do Circo', foi uma alusão ao picadeiro dos palhaços, no entusiasmo em viver com alegria e boa vontade, com espírito de ajuda ao próximo e solidariedade. Nossos cumprimentos a tão belo e importante exemplo de organização esportiva, cultural e social em Marília.