Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 172 matérias
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA RENOMADA ADVOGADADRA. REGINA DE FATIMA CIDRAO DE CAMPOS, OCORRIDO EM 20-02-02

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 04/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SR. HELENO GUAL NABAO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DESTA IMPORTANTE PASTA, COM DESTAQUE PARAO VIVEIRO MUNICIPAL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 04/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A DIRETORIA DA LIGA DE FUTEBOL DE MARILIA NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE - SR. SERGIO PAZ PONTELLI,ELEITA DIA 24 DE JANEIRO, QUE REPRESENTARA A ENTIDADE NOQUADRIENIO 2002-2006.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 04/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: MOCAO DE REPUDIO A CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO - CONSIF, PELA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA JUNTO AO TRIBUNAL FEDERAL, QUE VISA O FIM DA APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 04/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AO CLUBE DE CINEMA DE MARILIA, EM COMEMORACAO AOS 50 ANOS DE SUA FUNDACAO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 25/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A DIOCESES DE MARILIA QUE COMPLETOUEM 16 DE FEVEREIRO O SEU JUBILEU DE OURO .

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 25/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ARLINDA FRANCISCA DE SOUZA, OCORRIDO A 15 DE JANEIRO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 25/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: MOCAO DE APOIO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIN AO GARANTIR QUE NAO HAVERA COBRANCA DE PEDAGIOS, NO QUE DENOMINOU DE PACOTE DE OBRAS, NAS ESTRADAS DA REGIAO DE MARILIA COMO A SP-294ENTRE MARILIA/BAURU, SP-333 MARILIA/ASSIS E SP-294 A ADAMAN.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 25/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A JOVEM ELIS ANDREIA BRANDAO , DE 19 ANOS, ELEITA RAINHA DO CARNAVAL 2002.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 18/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KATSUYOSHITAKAHASHI, OCORRIDO EM 21 DE DEZEMBRO, EM MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 18/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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SAGL 5.1