Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 175 matérias
  • Ementa: Solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, informar a esta Casa, após pertinentes estudos, quanto à possibilidade de ampliar a parceria financeira (subvenção mensal) entre a entidade Associação de Pais e Amigos da Criança e Jovem Autista - Espaço Potencial de Marília e a Prefeitura Municipal, entidade sem fins lucrativos, que tem por objetivo promover a defesa dos direitos das pessoas autistas e com comportamentos similares; uma vez que, quando foi firmado o presente convênio, a meta inicialmente prevista era para o atendimento de 36 crianças e, atualmente, a entidade atende 62 crianças, o que corresponde quase ao dobro da meta inicial, e ainda conta com uma lista de espera de 28 crianças, devidamente avaliadas pela equipe técnica da entidade, sendo todos elegíveis ao atendimento que a Associação oferece.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 11/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à nova loja "Mr. Kitsch de Marília", empreendimento localizado no Marília Shopping e inaugurado há pouco mais de dois meses em nossa cidade, em nome de sua proprietária Sra. Jenifer Nicrit e da Sra. Elaine Santiago Dantas - gerente da loja Marília; votos extensivos às suas competentes colaboradoras: Camila, Lara e Mirian. Atualmente, a Mr. Kitsch encontra-se presente em quase todo o território nacional, contando com mais de 80 franquias, lojas próprias e, mais de 350 pontos multimarcas espalhados por todo o Brasil. Inspirada no dinamismo da vida urbana, a marca apresenta um estilo clássico, com opções tanto para o dia-a-dia, quanto para as ocasiões que exigem mais sofisticação. Em constante expansão, continua a oferecer a seus clientes, moda e estilo sem abrir mão do clássico e da qualidade, atributos que lhes são peculiares. Este Parlamento apresenta votos de boas vindas à loja "Mr. Kitsch de Marília". Nossos sinceros votos de Sucesso!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 10/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Erasmo João Giareta, ocorrido no dia 10 de fevereiro último, em nossa cidade.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 10/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à Igreja Adventista do 'Sétimo Dia', pela realização do CAMPORI - evento tradicional da Igreja que reúne milhares de pessoas de diversas cidades do Brasil e de vários outros países. O CAMPORI é, em suma, uma grandiosa olimpíada com apresentações e competições que acontecem a cada dez anos. Entre as muitas atividades, realizam-se concursos bíblicos e de música, desfiles em marchas, similares aos desfiles militares e, por vezes, há atividades de cunho socioambiental envolvendo toda a comunidade local, sendo o maior encontro organizado pela Igreja Adventista realizado no Brasil. Este ano, o evento foi realizado na cidade de Barretos - SP, com duração de cinco dias. Este Parlamento parabeniza toda a direção e membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia da cidade de Marília e toda Direção Nacional, pela realização de tão importante evento, cujo objetivo, além da experiência de fé de cada participante, é inspirar jovens ao serviço ao próximo, ajuda à sociedade, além da prática de esportes e entretenimento Nossos Parabéns!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 04/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Rosa Alvarez, ocorrido no último dia 10 de janeiro, em nossa cidade.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco de Moura ocorrido no dia 08 de janeiro, em nossa cidade.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à servidora pública municipal Sra. Guiomar Maciel da Cruz, que desde o dia 1º de janeiro p.p, está desfrutando de sua merecida aposentadoria, conquistada com muito trabalho, galhardia e dedicação. Nosso reconhecimento pelo trabalho prestado à sociedade mariliense, que em muito contribuiu para o progresso de nossa cidade e, consequentemente, na qualidade de vida dos munícipes. Parabéns e sucesso!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, informar a esta Casa se existe alguma solicitação junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no sentido de que a cidade de Marília seja contemplada com o 'Programa de Doações de Máquinas' - composto por um conjunto de retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), sendo que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, cerca de 30 mil produtores rurais do interior paulista receberão, do governo federal, os primeiros caminhões-caçamba, além das máquinas motoniveladora e retroescavadeira. Ainda, segundo o MDA, o investimento deve alcançar R$ 425,5 milhões e contemplará mais de 970 mil habitantes do meio rural.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO COM ADENDO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se existe possibilidade de, em caráter de urgência, proceder à construção de uma nova Unidade de Saúde da Família (USF), no distrito de Lácio, haja vista que a atual USF implantada encontra-se em péssimas condições de uso. O prédio onde funciona a mencionada unidade esta todo degradado, vindo a ser fechado, em dezembro 2013; situação que deixou a população de importante distrito sem o amparo médico necessário.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 15/01/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa, se procedem as informações de supressão de horários das empresas do coletivo urbano de nossa cidade; uma vez que, segundo informações, foram 94 horários que deixaram de existir, conforme se expõe: bairro Vila Altaneira - de 48 horários existentes, caíram para 35; bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, de 40 horários caíram par 28; bairro Ceasa, de 55 horários caíram para 51. Informar ainda, se há veracidade na informação de que a venda de passes aos estudantes, só se estende às escolas públicas e não a todas as escolas, oficiais ou oficializadas, sejam de origem privada ou de cursos profissionalizantes.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/01/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO COM ADENDO
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