Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 175 matérias
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar a esta Casa, as informações que se seguem e REITERAM o contido no Requerimento nº. 1248/2013 (aqui retratado na íntegra), aprovado há quase 5 meses por esta casa e que até hoje, não recebeu resposta do Executivo. O mesmo requisitava do Executivo o encaminhamento de cópias de documentação de todos os loteamentos abertos e fechados, condomínios residenciais de casas e apartamentos, aprovados no município de Marília, desde o ano de 2.000 até a presente data; inclusive, aqueles que estejam com aprovação prévia ou em fase de aprovação. Solicitamos ainda, a juntada dos documentos que os instruíram. Lembrando ao senhor Chefe do Executivo Municipal as sanções previstas na Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 68 (caput) combinado com o Inciso IV, do mesmo dispositivo, quando do não atendimento de pedidos de informações devidamente aprovados por esta Edilidade, como presente caso.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/01/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO COM ADENDO
  • Ementa: Votos de congratulações à empresa "Paschoalotto - Serviços Financeiros", em nome de seu Presidente Sr. Rodrigo Paschoalotto, pela passagem dos 15 anos de atividades, no dia 16 de dezembro de 2013, data comemorada junto com as cidades de Bauru e Agudos. Líder no segmento de serviços financeiros e cobranças, anuncia a abertura de cerca de duas mil novas vagas de emprego para Marília no primeiro semestre deste ano. A empresa conta hoje com, aproximadamente, oito mil funcionários e foi eleita, pelo Guia Você S/A, em 2010 e 2012 como uma das melhores empresas para trabalhar no Brasil; desde maio de 2013 encontra-se em Marília abrilhantando os negócios e parceria com a Prefeitura Municipal, buscando assim, crescimento empresarial e resultados mais eficazes. Parabéns por acreditarem no potencial econômico de nossa cidade!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/01/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à Fundação de Ensino de Marília Eurípides Soares da Rocha - UNIVEM, em nome da Reitoria Sr. Luiz Carlos de Macedo Soares, Srª. Raquel Cristina Ferraroni Sanches e a Srª. Marlene de Fátima Campos Souza por ter recebido nota 4 no IGC -–Índice Geral de Cursos, Indicador de Qualidade da Educação Superior realizado pelo MEC. A equipe da Reitoria da Univem, declara publicamente a satisfação pela obtenção da nota 4, tento em vista que a nota máxima é 5. A Univem destaca o empenho para uma melhoria continuada do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDC), para o desenvolvimento local e regional da economia e para um Brasil sempre mais competitivo. Parabéns a todos os profissionais envolvidos nesta conquista!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/01/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Lino, ocorrido no dia 29 de novembro de 2013, em nossa cidade.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/01/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido Pereira ocorrido no último dia 09 de dezembro de 2013, em nossa cidade.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/01/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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