Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DENOMINANDO "RUA CESAR ROBERTO RISSOLI" A RUA ALCIDES NUNES PROLONGAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARATI, ENTRE ARUA STEPHANO MATTIUZZO E A INDUSTRIA MARILAN, ASSIM DENOMINADA PELO DECRETO N. 4472, DE 13/05/1982.

Ementa: DENOMINANDO "RUA IRACEMA FATORI GUILLAMON", A RUA PLINIO AMARAL PROLONGAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAIPU, COM 14,00 METROS DE LARGURA E 250,04 METROS DE EXTENSAO, ENTRE A RUA ANGELO SELEGHIN E DIVISA COM A FAZENDA CONQUISTA, DENOMINADA PELO DECRETO 4971, DE 19/07/1985.

Ementa: DENOMINANDO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM "CAMPO BELO", O LOTEAMENTO LOCALIZADO ANEXO AO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION E OS SITIOS DE RECREIO "SANGRI-LA",NO DISTRITO DE PADRE NOBREGA E VIAS PUBLICAS.

Ementa: RECONHECENDO OFICIALMENTE PELO MUNICIPIO DE MARILIA, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS - E OUTROS RECURSOS DE EXPRESSAO A ELA ASSOCIADOS COMO MEIO DE COMUNICACAO OBJETIVA E USO CORRENTE.

Ementa: OBRIGANDO AS FEIRAS QUE REUNEM EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTACAO DE SERVICOS, SEDIADAS EM OUTROS MUNICIPIOS, QUE EVENTUALMENTE SE INSTALAREM EM MARILIA E DISTRIBUIREM PANFLETOS OU SIMILARES, A RECOLHEREM AO MUNICIPIO, A IMPORTANCIA DE MIL UNIDADES FISCAIS DE REFERENCIA (1.000 UFIRS)

Ementa: INSTITUINDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILIA, O "MES DO AMIGO", VOLTADO AOS IDOSOS CARENTES, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MES DE JULHO.

Ementa: AUTORIZANDO O EXECUTIVO A COBRAR DA TELEFONICA OU DE OUTRA CONCESSIONARIA DE SERVICOS TELEFONICOS QUE VENHA A IMPLANTAR REDE NO MUNICIPIO DE MARILIA, A LOCACAO DOS TERRENOS ONDE ESTAO IMPLANTADOS OS POSTES, AS LINHAS, AS CAIXAS DE DISTRIBUICAO E AS TORRES DE TELEFONIA, QUE OCUPAM AREA PUBLICA.

Ementa: INSTITUINDO O PROGRAMA DE APOIO AO ADOLESCENTE APRENDIZ COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR ADOLESCENTES DA LEGIAO MIRIM E CASA DO PEQUENO CIDADAO A INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICIPIO DE MARILIA.

Ementa: INSTITUINDO DISTANCIA MINIMA DE 200 METROS PARA INSTALACAO DE ESTABELECIMENTOS DE COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COM RELACAO A ESTABELECIMENTOS JA INSTALADOS. (FARMACIAS E DROGARIAS)

Ementa: ESTABELECE QUE EM MARILIA, O TRANSPORTE DE CALCARIO, PO DE PEDRA, BAGACO DE CANA, AREIA, SOJA OU QUALQUER OUTRO PRODUTO QUE POSSA PROVOCAR POLUICAO AMBIENTAL SO PODERA SER REALIZADO COM A CARGA DEVIDAMENTE COBERTA.