Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE APOIO AO DEFICIENTE FISICO DE MARILIA

Ementa: INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O CULTO DE ACAO DE GRACAS CELEBRADO PELA IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA DE MARILIA, EM SEU TEMPLO A RUA CAETANO ANTONIO BELUCCI, 101, BAIRRO JARDIM PARATI, POR OCASIAO DO ANIVERSARIO DA CIDADE.

Ementa: ESTABELECENDO O PERIMETRO ESCOLAR DE SEGURANCA COMO AREA DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: INCLUINDO PARAGRAFO UNICO AO ART. 1.,DA LEI N. 5888/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUICAO FINANCEIRA P/CONCESSAO DE EMPRESTIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL DA TAXA DE JUROS COBRADA.

Ementa: DANDO NOVA REDACAO AO ARTIGO 4., DA LEI NUMERO 6030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004, QUE MODIFICOU A LEI NUMERO 3200, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986 - ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE MARILIA, REFERENTE A SUBSTITUICAO DE PROFESSOR DE EMEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DISPONDO SOBRE A INTRODUCAO DO QUESITO "VIOLENCIA DE GENERO" NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES EM SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DENOMINANDO MARIA DO CARMO SEZINANDO A PRACA PUBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TUPI PAULISTA, MONTE CASTELO, PANORAMA E LUCELIA, NO NUCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.

Ementa: ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSAO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATENDER O DISTRITO DE AMADEU AMARAL, NOS HORARIOS E CONDICOES NECESSARIAS, PELO MESMO VALOR DA TARIFA COBRADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Ementa: ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSAO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATENDER O DISTRITO DE DIRCEU, NOS HORARIOS E CONDICOES NECESSARIAS, PELO MESMO VALOR DA TARIFA COBRADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Ementa: ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSAO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATENDER O DISTRITO DE ROSALIA, NOS HORARIOS E CONDICOES NECESSARIAS, PELO MESMO VALOR DA TARIFA COBRADA NA SEDE DO MUNICIPIO.