Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA O USO MEDICINAL DA CANNABIS.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 23/06/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2021 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA ENFERMAGEM, NO DIA 12 DE MAIO
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 08/06/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/08/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8575/2020 -
Ementa: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 03/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/08/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8581/2020 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. REVOGA A LEI Nº 8406/2019.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 28/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 12/08/2020 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8572/2020 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEMANA MISS MARÍLIA INFANTIL JAZZ BELL”, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 18/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/09/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8600/2020 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 12/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2021 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. -
Ementa: DENOMINA PRAÇA ERIKA RENATA CAPARROZ MALACRIDA O SISTEMA DE LAZER COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA HELENA COM A RUA MARIA ANGELINA ZILLO VANIN, NA CHÁCARA MADRE MARCELINA, ANEXA AO BAIRRO JARDIM EUROPA E JEQUITIBÁ, DOADA À INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 27/01/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/07/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8560/2020 -
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “RODA PIÃO”, PASSANDO PARA “EMEI PROFESSORA SONIA REGINA PANSSONATO – RODA PIÃO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA RIBEIRÃO PRETO, Nº 450, NO BAIRRO SÃO PAULO, CRIADA E DENOMINADA PELO DECRETO Nº 5117/1986.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 27/01/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/04/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8531/2020 -
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. REVOGA LEI Nº 8507/2020.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 09/01/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/04/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8535/2020
