Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES A CIESP SOBRE O PROJETO CEM, PROJETOESTE, QUE INTEGRARIA A CEF, OS EMPRESARIOS E AS PREEITURASPARA A CONSTRUCAO DE MORADIAS PARA TRABALHADORES.

Ementa: SOLICITANDO ESTUDOS POR PARTE DA UNIAO, VISANDO ISENTAR DATARIFA POSTAL AS ASSOCIACOES DE AMPARO A DEFICIENTES FISICOSMENTAIS, CEGOS, SURDOS E MUDOS, A VELHICE E A INFANCIA.

Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES A C.P.F.L. SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE SE VERIFICAM NA VILA ALTANEIRA E BAIRROSADJACENTES.

Ementa: SOLICITANDO MEDIDAS VISANDO A REDUCAO DO REPASSE DO FUNDO DEGARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (FGTS), EFETUADO PELOS BANCOSA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DE 30 PARA 2 DIAS.

Ementa: SOLICITANDO A DOACAO POR PARTE DO ESTADO DE DOIS VEICULOS TIPO KOMBI, PERTENCENTE AO MATERIAL EXCEDENTE, PARA QUE A "FUMARES" POSSA REALIZAR SEU TRABALHO SOCIAL EM NOSSA CIDADE.

Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA RESTABELCIDO O PODER AQUISITIVO DOS PROVENTOS DAS APOSENTADORIAS E PENSOES CONCEDIDAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.

Ementa: SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO IMEDIATO POR PARTE DA LEGIAOBRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) DO ATENDIMENTO DE AUXILIO EMERGENCIAL QUE VINHA SENDO FEITO ATRAVES DE SUAS UNIDADES.

Ementa: SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA QUE SEJAM PREENCHIDOS OS CARGOSDE CIRURGIAO DENTISTA, REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO CUJO RESULTADO FORA PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 24 DE NOVEMBRODE 1988.

Ementa: SOLICITANDO ESTUDOS COM RELACAO A ALIQUOTA DO ICMS PARA OCONSUMO DE ENERGIA ELETRICA RESIDENCIAL.

Ementa: SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES VISANDO A ISENCAO DA SEGURIDADESOCIAL AS ENTIDADES BENEFICIENTES E FILANTROPICAS.