Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do apresentador de TV - Sr. Carlos Fernandes Trindade Silva, aos 53 anos de idade, no último dia 28 de outubro, em nossa cidade.

Ementa: Votos de congratulações ao novo presidente do Sindicato dos Bancários de Marília e região, Sr. Geofredo Borges da Rocha, eleito com 98,51% dos votos válidos para o mandato que terá início em 1º de janeiro de 2014 e término em 31 de dezembro de 2017. Nossos cumprimentos pela sua elevação ao posto máximo da entidade e desejos de que possam assim, coroar uma caminhada marcada pela competência e muitas realizações em prol da categoria. Sucesso!

Ementa: Solicitando, reiteradamente, à Prefeitura Municipal de Marília, as informações solicitadas no Requerimento nº 1058/2013 (cópia em anexo) que trata da relação de todas as sindicâncias instauradas por portaria do Sr. Prefeito no decurso do presente ano. Solicitamos ainda, de forma detalhada, que nos encaminhe as informações quanto à sindicância instaurada para apurar possíveis irregularidades no pagamento de bolsa auxílio, por serviços prestados por interno da Fumares, no período de 2010 a 2012.

Ementa: Votos de congratulações à Secretaria Municipal da Saúde pela realização da 14ª edição do "Sorria Marília", com o apoio das Secretarias Municipais da Assistência Social, Serviços Urbanos, Obras, Educação e Cultura; evento que possui o objetivo de alertar a população sobre a importância da saúde bucal, desde a prevenção até as ações curativas; dentre sua programação consta diversas atividades como oficinas preventivas e educativas sobre saúde pública, contando com a participação de dentistas da rede, profissionais do Caoim (Centro de Atendimento a Obesidade Infantil de Marília), Banco de Leite Humano, Unidade Municipal de Fonoaudiologia, Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e Nepem (Núcleo de Educação Permanente). Nossos cumprimentos a todos os profissionais envolvidos.

Ementa: Votos de congratulações à nova diretoria eleita do 'Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Marília, empossada no dia 16 de outubro de 2.013, com mandato de 04 anos, tendo à frente da condução de seus trabalhos a Presidente Sra. Luciana dos Santos Ferreira - representante da União Brasileira de Mulheres, como vice-presidente a Sra. Neusa dos Santos - representante da APEOESP e na condição de representante da sociedade civil, a Sra. Cássia Marina Giandon da Silva; votos extensivos aos demais membros eleitos. O Conselho tem o desafio de atuar na defesa de políticas públicas para as mulheres, no combate à violência doméstica, propondo-se a ser um centro permanente de debates entre vários setores da sociedade. Nossos efusivos cumprimentos e desejos de uma profícua gestão!

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento Urbano, informações sobre a reserva de áreas de interesse social, sobretudo na zona sul da cidade, objetivando a construção de conjuntos habitacionais e em atendimento à política habitacional de interesse social na cidade de Marília.

Ementa: Votos de congratulações ao mariliense Sr. Alexander Magon, pela posse na presidência da Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado de São Paulo - Apeprem, ocorrida em 10 de outubro último. A associação reúne representantes de 222 municípios, considerada referência nacional no estímulo e fortalecimento da previdência funcional, desenvolvendo e aprimorando as políticas previdenciárias com suporte técnico e formação de gestores. Apresentamos nossos efusivos cumprimentos pela merecida vitória alcançada, formulando-lhe votos de uma brilhante atuação no honroso cargo, desejando uma profícua gestão com excelência na representação e estímulo dos Regimes Próprios paulistas. Sucesso!

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa cópia do contrato firmado com a 'Construtora Aquárius Ourinhos Ltda.', que retomou os trabalhos de construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, da zona norte. Solicitamos ainda, o envio do cronograma físico-financeiro estabelecido no contrato ou na repactuação do mesmo.

Ementa: Votos de congratulações à escritora e bibliotecária desta Casa, Wilza Aurora Matos Teixeira pelo lançamento do seu livro "Narrativas radiofônicas: a trajetória do repórter Wilson Matos em Marília", publicado pela Paco Editorial e, extensivos à coautora Ana Maria Barbosa Rubina, pela brilhante iniciativa intelectual e cultural em divulgar o incansável e primoroso trabalho que vem sendo desenvolvido pelo estimado radialista ao longo desses anos; valorosa obra que só vem a enaltecer e difundir nossa cultura literária. Externamos nosso orgulho e grande honra em poder reconhecer merecidamente o empenho de estimadas escritoras, fruto de anos de criteriosa pesquisa, conhecimento acadêmico e muita dedicação. Aproveitamos a oportunidade para, através das autoras, estendermos mais uma vez, nosso cumprimentos ao querido repórter Wilson Matos, pelos mais de 65 anos de incomparável jornada.

Ementa: Votos de congratulações à Diocese de Marília, na pessoa do Bispo Diocesano Dom Luiz Antônio Cipolini e extensivos às igrejas católicas, pela celebração em nosso município do evento "Semana Nacional da Vida", de 1 a 7 de outubro p.p. e cujo objetivo foi estabelecer uma reflexão sobre o valor da vida com o tema "Vida, saúde e Dignidade: direito e responsabilidade de todos", condições imprescindíveis para o desenvolvimento humano integral, na esteira das celebrações do Ano da Fé e da Semana Nacional da Família. Nosso reconhecimento pela proposta e oportunidade preciosa, que se fundamenta na missão de toda Igreja visando a Evangelização e a transmissão da fé em nossas famílias, comunidades e na sociedade.