Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Fábio Tazeo Sasazaki, ocorrido no dia 01 de dezembro, em nossa cidade.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta casa se há estudos em andamento no sentido de se construir um Berçário Municipal na Zona Sul da Cidade, mais precisamente, no Núcleo Habitacional Nova Marília IV, e que seja adequada especificamente ao atendimento de crianças da faixa etária de zero a quatro anos. Naquela região existe uma grande demanda por esta unidade, imprescindível braço de apoio para as famílias, de importância no mundo da puericultura e da educação infantil, facilitando desta forma, a vida das mães trabalhadoras do município, não só como assistencialismo, mas para garantir o bom atendimento às necessidades que não tem onde deixar seus filhos, além de propiciar as condições apropriadas às necessidades individuais dos bebês. A viabilização desta tão importante obra melhorará significativamente a qualidade de vida dos munícipes daquela importante região.

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ossamu Kurata, ocorrido no dia 26 de novembro último, em nossa cidade.

Ementa: Solicitando ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, através dos competentes setores informarem a esta Casa se há possibilidade de implantar uma passarela para pedestres sobre a Rodovia Dona Leonor de Barros - SP 333, no trecho do Núcleo Habitacional Jardim Santa Antonieta, proximidades da empresa 'Estruturas Metálicas Brasil Ltda.', que se encontra localizada na Avenida Eugênio Coneglian. Sabemos que mencionada rodovia possui intenso movimento, além de possuir mureta de concreto dividindo as pistas, dificultando a passagem de pedestres, sendo de competência do governo do Estado, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A proposta desta importante reivindicação, que visa a implantação urgente de passarela à população, vai ao encontro de um dos principais objetivos do governo, que é manter a seguranças de todos os seus usuários.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal reiterando Requerimento encaminhado anteriormente e protocolado sob n° 0621/2014 (acompanha cópia), informar esta Casa, se existem estudos em andamento no sentido de dar prosseguimento na marginal ao lado da Rodovia Rachid Rayes (SP-333), mais precisamente, no trecho compreendido entre a estação de tratamento de água (DAEM) até o Bairro Jardim Flamingo; haja vista que o movimento de veículos no mencionado bairro é bastante intenso, devido à proximidade com o Distrito de Avencas, bem como, por ser a mesma rota para os sítios e fazendas que ficam entre o bairro Jardim Flamingo e o Distrito de Avencas.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, após contatos com o setor competente, informar a esta Edilidade sobre a realização de estudo no sentido de alterar, em caráter de urgência, os semáforos localizados na Rua Bassan confluência com a Avenida Dr. Calim Gadia; e ainda, na Rua Bassan com as ruas Francisco dos Santos Vasconcelos e José Guimarães Toni, mais precisamente, entre os bairros Ana Carla e Jardim América, ao lado da Cooperativa dos Cafeicultores, uma vez que tal sinalização é mal posicionada e a ocorrência de acidentes no local é uma constante.

Ementa: Votos de congratulações ao site mariliense www.mfrural.com.br (MF Rural), em nome de seus proprietários Srs. Wilson Lucas, Renato Lucas, Rafael Lucas e família, por estarem completando dez anos de existência em nossa cidade - sinônimo de competência, credibilidade e transparência nos negócios realizados, em crescente expansão. Conceituada empresa, de administração familiar, já conta com a colaboração de, aproximadamente, 50 funcionários que contribuem ostensivamente para o sucesso que vem sendo obtido. Criado em 2004 com o objetivo de diminuir distâncias e promover negócios entre pessoas do meio rural, por meio do contato entre compradores e anunciantes, conquistando a confiança de produtores, criadores e empresários do meio rural. O site é líder deste segmento na internet, importante ferramenta da comunicação, neste mundo globalizado; ao todo, são mais de 30 mil produtos cadastrados e mais ou menos 2 milhões de visitantes por mês e mais de 6 milhões de paginas visualizadas mensalmente, possuindo ainda, loja on-line para venda direta de produtos, notícias, informativos e leilões rurais com transmissão on-line via internet, um grande avanço no mercado de venda de gado e máquinas principalmente.Parabéns pelo sucesso!

Ementa: Votos de congratulações ao sindicalista Sr. Maurilio Pereira Alvim e demais integrantes da chapa, pela reeleição para Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias de Material Plástico, Químicas, Farmacêuticas e da Fabricação do Álcool de Marília e Região, com a expressiva marca de 97% dos votos válidos; a eleição transcorreu de forma democrática, transparente e participativa, sob a supervisão da Federação dos Trabalhadores nas Industrias Químicas do Estado de São Paulo e teve como coordenador o diretor Edson Dias Bicalho. Nossos cumprimentos e votos de que continuem canalizando seu trabalho em prol da classe trabalhadora do ramo químico e da fabricação do álcool. Almejamos serenidade, defesa sindical e a continuidade por princípios de idealismo e bem estar, em prol da classe representada! Respeitosamente!

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, se há estudos em andamento no sentido de se melhorar a iluminação pública da Avenida Sampaio Vidal na entrada do Distrito de Padre Nóbrega, haja vista que há falta dos postes de iluminação e ainda, os pouquíssimos postes existentes possuem iluminação precária. Os habitantes que passam pelo local se deparam com ruas escuras, ficando expostos a toda sorte de perigos, principalmente, mulheres, crianças e idosos, e ainda, aquela parte da população que se dirige ao trabalho e necessita passar pelo local.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, os motivos do não cumprimento dos preceitos dispostos na Lei n° 7.337 de 24 de novembro de 2011 (cópia em anexo), que estabelece a proibição dos supermercados e demais estabelecimentos comerciais do município de Marília, utilizar-se do procedimento de conferências de mercadorias dos clientes, após a conferência e pagamento já realizados nos caixas. Entendemos que, é de responsabilidade da Prefeitura, que deve equipar a competente secretaria de fiscalização municipal, para que o órgão possa ter capacidade para fiscalizar e punir os estabelecimentos que estiverem atuando fora da legislação.