Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 411 matérias
  • Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Vinicius Almeida Camarinha, informar a esta Casa da possibilidade de se retornar o horário normal de funcionamento do 'Paço Municipal' e demais repartições públicas, como era costumeiro, ou seja, no horário comercial, em definitivo.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 03/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO COM ADENDO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal Vinicius Almeida Camarinha que informe sobre a possibilidade de se apresentar projeto de revitalização da praça Dr. Adilson Hideki Ueno, instituída pela Lei nº 7558/2013 (segue cópia) e que fica localizada entre a Rua São Miguel, Rua São Jorge e a Avenida Nicola Ricci no bairro Santa Tereza, visando atender a solicitação de moradores desta importante região.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 02/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Wilson Rosseto, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 1º de dezembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 02/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO COM ADENDO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Shimite, aos 44 anos de idade, ocorrido no dia 01 de dezembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 02/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Bonato, aos 81 anos de idade, ocorrido no dia 30 de novembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 01/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alecsander da Silva Correa, aos 36 anos de idade, falecido no dia 26 de novembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 01/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Noberto de Oliveira, aos 54 anos de idade, ocorrido no dia 28 de novembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 01/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Urias Alves Ferreira, aos 61 anos de idade, ocorrido no dia 28 de Novembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 01/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Noberto Rodrigues, aos 62 anos de idade, ocorrido no dia 29 de novembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 01/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Coqueiro Santos, aos 55 anos de idade, ocorrido no dia 28 de novembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 01/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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