Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Solicitando ao Presidente do Daem - Departamento de Água e Esgoto de Marília, Sr. João Augusto de Oliveira Filho, encaminhar a esta Casa, informações sobre a necessidade na adoção de ações tomadas pela Autarquia, em relação aos serviços prestados pela ‘TORNEARIA SÃO TIAGO DE MARÍLIA LTDA – ME’, empresa especializada na prestação de serviços continuados de usinagem, tornearia, plaina, soldas para fabricação ou recuperação de peças e equipamentos; servindo-se desta forma, no encaminhamento de cópias do certame licitatório completo, modalidade e contrato dos serviços a serem prestados.

Ementa: Solicitando ao Presidente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, Sr. João Augusto de Oliveira Filho, encaminhar a esta Casa informações sobre as ações tomadas pela Autarquia a fim de aumentar a oferta de água na cidade, uma vez certame licitatório e contrato firmado com a empresa ‘Barreto Poços Artesianos Eireli’. servindo-se em esclarecer quais são serviços realizados, a exemplo: perfurações de poços profundos, a quantidade de água captada, valores investidos, relatórios de evolução e outras informações pertinentes; que devem ir ao encontro dos procedimentos técnicos para uma extração de água segura, eficiente e sustentável.

Ementa: Votos de congratulações pela realização da tradicional SECAM - Semana de Ciências Agrárias, já na sua 33ª edição, realizada pela Universidade de Marília - UNIMAR, em nome do Magnífico Reitor Dr. Marcio Mesquita Serva, coordenador do evento e docente de Medicina veterinária - Prof. Marcílio Felix e demais organizadores. Importante evento acadêmico, retorna na modalidade presencial (18 a 22 de outubro) tem como objetivo colocar o aluno próximo ao universo do agronegócio através de exposições, palestras e cursos sobre a área; além de envolver na sua organização alunos dos cursos de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, e de outras áreas também A Secam traz o que há de mais atual no ramo das Ciências Agrárias, norteando informações atualizadas sobre o mercado de trabalho das áreas envolvidas. Parabéns!

Ementa: Votos de congratulações para com Sociedade Amigos do Bairro Altaneira e Adjacências, na pessoa de sua Presidente Sra. Maria Aparecida Capitano Sanches e extensivos a todos os membros eleitos e devidos Conselhos, fundada no dia 07 de maio deste ano, aclamados e eleitos por unanimidade. Entidades autônoma que representam a comunidade e que visa contribuir com iniciativas de grande valor para reunir, espontaneamente, cidadãos em torno do mesmo objetivo, visando melhorar a qualidade de vida em cada bairro da região e exercitando a democracia. A cooperação entre bairros ajuda a perceber os problemas locais, uma vez a participação da sociedade civil têm se tornado um dos mais eficientes caminhos em busca da melhoria da qualidade de vida da população. Nosso reconhecimento e votos de uma profícua gestão!

Ementa: Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade proceder à substituição das luminárias tradicionais (antigas|) do município por lâmpadas de LED, como já foi realizado em várias avenidas e ruas de diversos bairros e região central; necessária nas Ruas Sebastião Facchini e Rua José de Abreu Neto, no Bairro Jardim Tropical; tendo em vista que nesse local da cidade a iluminação tem sido ineficiente e insuficiente, colocando em risco a segurança de nossos moradores.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar a secretaria competente, informar da possibilidade de se envidarem esforços no sentido de realizar estudos de executar projeto que vise a revitalização de área de lazer, existente Rua André Garcia Moreno nº 20 - no Bairro Jardim Flora Rica; instalando equipamentos de academia ao ar livre, quadra de areia, playground e brinquedos para crianças, melhoria do passeio público. Trata-se de uma reivindicação antiga da população daquela região, que é carente de áreas destinadas a lazer, práticas esportivas e espaço para convivência.

Ementa: Votos de congratulações para com a loja DecoreFácil, que vem atuando no ramo de decorações, tendo como objetivo a excelência no atendimento e oferta de produtos de excelente bom gosto, desde a influência clássica, contemporânea ou eclética, alguns únicos e especiais; além de apresentar condições de pagamento e preços excelentes. Uma loja que prima pela apresentação, com elegância, qualidade e estilo próprio. Nossas homenagens!

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta aos órgãos competentes, encaminhar informações sobre a possibilidade de deslocar profissionais da área de Psiquiatria e um da área de Psicologia para atendimento nos postos de saúde de nossa cidade; tendo em vista o grande números de suicídios que vem ocorrendo no município. Temos sido procurados por pessoas que aguardam uma resposta mais eficiente do município sobre este grave problema social que tem atingido várias famílias da nossa cidade, principalmente, o aumento do sofrimento psíquico das pessoas, desde o início da pandemia (no que se refere a depressão, estresse e ansiedade).

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar quando será o retorno das atividades das ‘Casas do Pequeno Cidadão’, haja vista que as crianças já estão há muito tempo sem atividades, é nesta fase da vida que a criança começa a despertar o interesse pelo esporte, música, jogos, e outras atividades. Assim, solicito também à Secretaria da Assistência social, responsável por essas unidades, informar a possibilidade de fornecer uma cesta básica a cada família dos assistidos; haja vista o grande número de pessoas que perderam seus empregos. Ainda, que nos seja enviada uma relação de quantas crianças frequentavam cada unidade, e uma relação de quantas crianças (demanda) voltarão a frequentar as ‘Casas do Pequeno Cidadão’.

Ementa: Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB – informar a esta Casa da possibilidade de proceder aos estudos, em caráter de urgência, de forma que sejam implantadas de placas e sinalização de solo e aéreas, e demais dispositivos, inclusive considerar a readequação do semáforo, existente no trecho de cruzamento entre a Rua Bassan e Avenida Dr. Calim Gadia, em seu acesso à Rua Francisco dos Santos Vasconcelos, logo após a passagem pelo viaduto, proximidades da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília. A população e os motoristas de veículos que por ali transitam tem que redobrar a atenção para não provocarem acidentes, uma vez que a rua é estreita e, para complicar, caminhões ficam estacionados dos dois lados da rua; e o semáforo, não é compatível com o elevado fluxo de veículos que transitam pelo local.