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Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 2369/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Delfino, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de novembro, em nosso município. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 25/11/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 29/11/2021
REQUERIMENTO Nº 2368/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Izidoro Costa Xavier, ocorrido no último dia 25 de novembro, em nosso município. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 25/11/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 29/11/2021
REQUERIMENTO Nº 2367/2021
– Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Genir Samuel Rossi, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de novembro, em nosso município. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 25/11/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 29/11/2021
REQUERIMENTO Nº 2366/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Leonora Bueno da Silva, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 25/11/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 29/11/2021
REQUERIMENTO Nº 2365/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Fátima Leardini de Souza, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 25/11/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 29/11/2021
REQUERIMENTO Nº 2364/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Eliana Marques Martins, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 25/11/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 29/11/2021
REQUERIMENTO Nº 2363/2021
Solicitando a convocação do Diretor Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, juntamente com o Responsável pela empresa Rizzo Parking em Marília, que detém a concessão de administração do estacionamento rotativo de nosso município ‘zona azul’, Sr. Valdeir França, para na sessão ordinária, em data de 06 de dezembro p.f., para promover a oportunidade de explanarem aos vereadores desta Casa, sobre o funcionamento dos parquímetros instalados nas áreas de estacionamento rotativo, sobre o veículo destinado a promover a fiscalização nas vias, sobre o funcionamento das máquinas de cartões de credito e débito, operados pela equipe de funcionários que atendem a população, dentre outros questionamentos pertinentes.
Autor: Rogerinho
Data de apresentação: 25/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M2027721956/20032 incorporada como matéria principal em 25/11/2021 às 09:53
Arquivo não disponível
REQUERIMENTO Nº 2362/2021
Votos de congratulações para com a conceituada Dra. Mayara Gonçalves Zanchetta Redígolo – Psicóloga, Psicopedagoga e Terapeuta ABA (Applied Behavior Analysis - Análise do Comportamento Aplicada), especialista no cuidado e atendimento de crianças e adolescentes com TEA - Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down, dentre outros desenvolvimentos atípicos, de forma que possam adquirir independência e a melhor qualidade de vida possível. Além de suas relevantes atividades profissionais, integra atualmente o quadro “Fica a Dica” - na TV Câmara de Marília onde são abordados assuntos de utilidade pública. Nossos votos de sucesso em reconhecimento pelo trabalho desempenhado a esta excelente profissional!
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 25/11/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 29/11/2021
REQUERIMENTO Nº 2361/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, juntamente com a Secretaria da Assistência Social, informarem a esta Casa sobre a viabilidade de envidar esforços no sentido de passar a fazer parte dos documentos necessários para inscrição e atualização de cadastro do CadÚnico - a carteira de vacinação, aos menores de 18 anos. Importante instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda para a seleção de beneficiários e a integração dessas pessoas a programas sociais governamentais.
Autor: Vânia Ramos
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 29/11/2021
REQUERIMENTO Nº 2360/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da EMDURB que se faça valer da Lei nº 6.456 de 22 de Setembro de 2006, que regulamenta o serviço de transporte coletivo urbano no município de Marília e outras providências, principalmente quanto ao disposto em seu Art. 12 - A implantação de novas linhas, a adequação da quantidade de veículos, a freqüência de horários, o horário de início e de paralisação diária do transporte e, ainda, o número de viagens diárias de cada linha, são de competência da concessionária do serviço, que responderá os pedidos aprovados pela Câmara Municipal, acompanhados de abaixo-assinado dos moradores, da viabilidade técnica da aprovação dos pedidos de modo a manter permanente o equilíbrio entre a oferta de transporte e a demanda dos usuários. Desta forma, dado o dispositivo legal, pergunta-se o que falta para que haja mais rigorosidade quanto à fiscalização dos serviços prestados?
Autor: Ivan Negão
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P1921646370/19906 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 20:22

Consulta gerada em 30/11/2021 às 03h10m
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