Pesquisa de Matérias

Resultado: 135 matérias
  • Solicitando ao Prefeito municipal, após consulta à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, no prazo regimental de 15 dias, conforme dispõe o artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, explicações do motivo pelo qual o cadastro único que atende o ‘bolsa família’ está realizando atendimentos apenas por meio de agendamentos, e não de forma espontânea à quem procura o serviço. Ressaltamos que, busca-se a oferta de ações básicas para potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social; logo, o absurdo quanto aos agendamentos; uma vez que, importante programa visa integrar benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego destinado às famílias em situação de pobreza. Além disso, o Programa oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica da família em situação de vulnerabilidade social.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 22/08/2024
    Protocolo: 3580/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2024 17:58:42: Encaminhamento ao Executivo
  • Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias e conforme dispõe o artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, informações detalhadas, pertinentes ao período de julho de 2020 até a presente data, sobre os pontos abaixo relacionados, que versam sobre investimentos em cultura na cidade de Marília. Ressaltamos que, a importância do investimento na cultura vai além da necessária criação de programas de inclusão e coesão social, posto que é direito dos cidadãos, estendido e acessível a todos.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 22/08/2024
    Protocolo: 3577/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2024 16:35:45: Encaminhamento ao Executivo
  • Votos de congratulações à empresária Cláudia Renata Fante de Carvalho, qualificada proprietária da Lanchonete ‘Cláudia Salgados e Delícias’, que celebra 6 anos de sucesso em Marília. Casada e mãe de dois filhos, Cláudia veio de Peixoto de Azevedo, Mato Grosso, há 24 anos, e desde então tem contribuído com profissionalismo, dedicação e talento para o desenvolvimento de nossa cidade. Localizada na Rua Carlos Gomes, nº 626, a lanchonete é conhecida pela qualidade e sabor dos seus produtos, sendo considerado um ponto de referência na região, conquistando a todos os seus clientes. Parabéns, Cláudia, por sua perseverança e por fazer a diferença na vida dos marilienses. Votos de contínuo sucesso!

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 21/08/2024
    Protocolo: 3560/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2024 09:39:13: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Votos de congratulações à empresária Amanda Perdigão, formada em Administração há mais de 10 anos. Desde 2021, Amanda atua no segmento de Estética Animal, à frente de sua empresa Pet Estética Banho e Tosa, localizada na Rua Bahia, 691, em Marília-SP. A Pet Estética tem se destacado pela qualidade dos serviços prestados e pelo atendimento humanizado oferecido aos pets, o que faz toda a diferença no mercado. Parabéns, Amanda, por seu comprometimento em proporcionar um atendimento de excelência e por se destacar em sua área. Votos de contínuo sucesso!

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 21/08/2024
    Protocolo: 3559/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2024 09:39:13: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, informações sobre a regulamentação da Lei Ordinária nº 9080, de 10 de janeiro de 2024, de nossa autoria, que estabelece a obrigatoriedade para as empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilham sua infraestrutura ao uso de espaço público, de promoverem o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados nas vias públicas de Marília. Assim, solicitamos, no prazo regimental de 15 dias, conforme dispõe o artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a Lei não está sendo cumprida; bem como, informar por que ainda está sem regulamentação e a cidade permanece com diversos fios soltos em suas ruas; o que, além de causar poluição visual, representa perigo para a segurança da população.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 21/08/2024
    Protocolo: 3536/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2024 17:58:42: Encaminhamento ao Executivo
  • Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, conforme dispõe o artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Edilidade, informações detalhadas sobre a falta de funcionários na Unidade Básica de Saúde - UBS Cascata – “Dr. Luis Augusto Pisani Lourenço”. Conforme relatos recebidos em data de 21 de agosto, quinze funcionários da referida Unidade de saúde, testaram positivo para Covid-19. Diante disso, solicita-se a justificativa da gestão municipal quanto à ausência de reposição desses servidores afastados, medida essencial para garantir que o atendimento à população não seja prejudicado. Requer-se ainda que, sejam prestadas informações sobre as medidas adotadas pela gestão municipal para suprir a falta de funcionários na UBS ‘Cascata’; assegurando assim, a continuidade e a qualidade do atendimento à população.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 21/08/2024
    Protocolo: 3532/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2024 17:58:42: Encaminhamento ao Executivo
  • Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, conforme dispõe o artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, informações sobre a realização de manutenção na estrada rural municipal MAR-354, localizada no sentido Marília-SP a Ourinhos-SP, acessada pela estrada BR-153, ao final da primeira serra, virando à esquerda na entrada da Fazenda Bom Gosto (laticínio Tocha), conforme o caminho indicado em vermelho nos mapas anexados. Diante do exposto, servir-se em informar quando se iniciará a manutenção, em caráter de urgência, da estrada MAR-354, com especial atenção à rampa acidentada. Sugere-se que, se possível, seja considerada a redução da inclinação da subida e, como medida de longo prazo, a pavimentação asfáltica do trecho. Essas ações são essenciais para garantir a segurança dos moradores locais, o transporte escolar, e a continuidade das atividades dos produtores rurais.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 15/08/2024
    Protocolo: 3449/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/08/2024 11:51:13: Proposição respondida
  • Votos de congratulações à ativista Solange Sparapan, que há 12 anos lidera o projeto social “Semeando Sonhos”, proporcionando assistência a famílias carentes com a distribuição de alimentos e marmitas, e organizando festas para o Dia das Crianças e Natal. Parabéns, Solange, pelo imenso impacto positivo que você tem gerado em nossa comunidade, atendendo tantas famílias e crianças necessitadas, muitas vezes colocando as necessidades dos outros acima das suas próprias. Seu trabalho é uma inspiração e faz a diferença em nossa sociedade. Esta honraria é uma forma de reconhecer toda a sua dedicação e o importante papel que você desempenha em prol das crianças e das famílias que mais precisam. Que você continue a semear sonhos e a transformar vidas.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 14/08/2024
    Protocolo: 3402/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2024 10:50:11: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Votos de congratulações aos excepcionais atletas Daniel Tavares, Alana Maldonado e Rebeca Silva, que serão os representantes de Marília nas Paralimpíadas de Paris, na França. É um grande orgulho ver a cidade de Marília sendo representada por esses talentosos atletas da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos (AMEI), em um evento de tamanha importância mundial. Parabéns também a toda a diretoria da AMEI e aos técnicos, que se dedicam intensamente para que esses atletas possam seguir firmes e bem preparados, representando nossa cidade com excelência. Esta honraria é um reconhecimento merecido pelo esforço e pela determinação de cada um de vocês, que tanto nos honram. Votos de muito sucesso nas Paralimpíadas e que continuem nos enchendo de orgulho!

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 14/08/2024
    Protocolo: 3401/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2024 10:50:11: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, que sejam convocados para prestar esclarecimentos, em audiência pública a ser realizada no próximo dia 29 de agosto, quinta-feira, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Marília, o Secretário Municipal da Educação, o Secretário Municipal da Fazenda e o responsável pelo Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social (IAPE). Esta convocação tem por objetivo esclarecer a situação referente à falta de pagamento aos funcionários terceirizados do IAPE. Ressaltamos que a presente convocação é amparada nos seguintes dispositivos legais: Art. 16, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, que confere à Câmara Municipal o poder de convocar Secretário Municipal, Procurador-Geral do Município, Diretor ou Presidente de autarquia, empresa pública municipal, sociedade de economia mista municipal, fundação municipal e concessionária municipal para prestar esclarecimentos; Art. 23, §1°, item 7 e Art. 72, IV, §§ 1° e 2° da Lei Orgânica do Município; Art. 32, inciso XIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília. Diante da gravidade da situação, requer-se a convocação dos referidos secretários e do responsável pelo IAPE, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre as razões da falta de pagamento aos funcionários terceirizados e as providências que estão sendo tomadas para regularizar essa situação.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 14/08/2024
    Protocolo: 3395/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 20/08/2024 09:11:42: Proposição aprovada (Prazo: 20/08/2024)

    APROVADO COM ADENDO