Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Votos de congratulações ao conceituado estabelecimento Tico Lava Car, que há quatro anos presta um serviço de excelência à cidade de Marília, em estética automotiva de carros e motos. A empresa é reconhecida pela qualidade impecável de seus serviços, sempre com muito capricho, responsabilidade e dedicação. Esta honraria é direcionada ao proprietário e administrador Francisco Antônio Tonhao Murcia e sua filha Francielle da Silva Murcia, que com muito empenho e comprometimento, têm proporcionado aos seus clientes um atendimento diferenciado, fomentando também a economia local. Parabéns pelo trabalho exemplar e por contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade! Que o Tico Lava Car continue prosperando e se destacando em sua área, sempre com a mesma excelência.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 21/11/2024Protocolo: 5180/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2024 17:32:07: Proposição encaminhada aos destinatários -
Ementa: Votos de congratulações à Profa. Ana Cláudia Sardi Guedes, paraninfa das turmas do Infantil 2 A, B e C da Emei Sambalelê, escolhida de forma unânime pelas crianças. Esta singela homenagem é um reflexo do amor e da gratidão que os pequenos já nutrem pelos seus educadores. Ana Cláudia tem desempenhado um trabalho exemplar na coordenação pedagógica da Emei Sambalelê, fomentando a autonomia das crianças e proporcionando uma educação libertadora e de qualidade. Sua dedicação e empenho são fundamentais para o crescimento e desenvolvimento das nossas crianças. Parabéns, Ana Cláudia, por ser um pilar tão importante na Secretaria da Educação de Marília, contribuindo para formar cidadãos críticos e preparados para o mundo! Que seu trabalho continue sendo uma inspiração para todos que têm o privilégio de aprender com você.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 21/11/2024Protocolo: 5177/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2024 17:32:07: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, e dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhar a esta Casa, informações e documentos relativos ao Protocolo nº 3.183/1991, com cadastro imobiliário nº 1414300, referentes à expedição e pagamento de taxas do habite-se - vinculado a esse processo. No ensejo, solicitamos também, o envio das cópias do habite-se expedido referente ao Protocolo nº 3.183/1991 e a confirmação oficial sobre o recolhimento das taxas para a expedição do referido documento, emitido pelas autoridades municipais que atesta a conclusão da construção.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 21/11/2024Protocolo: 5172/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 11/12/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 11/12/2024 17:00:10: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, após ultimar a Secretaria Municipal de Obras Públicas e a Codemar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar informações detalhadas relacionadas às obras de recuperação e construção de malhas viárias realizadas no município no ano de 2024 pelas empresas KLM Construção de Rodovias Ltda. e Kapa Pavimentação Ltda., independentemente de terem sido contratadas diretamente pela Prefeitura ou subcontratadas pela Codemar. Solicitamos ainda, respostas às informações que se pedem abaixo.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 21/11/2024Protocolo: 5171/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 09:15:45: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, com fundamento na Lei Orgânica do Município de Marília - artigo 16, inciso XXII, e conforme a Lei Ordinária Nº 9132/2024, que estabelece a transparência na aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito, especialmente aquelas oriundas de radares, informações detalhadas sobre a implementação e os efeitos da referida lei, em nosso município.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 21/11/2024Protocolo: 5169/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 12/12/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/12/2024 10:43:47: Proposição respondida -
Ementa: Votos de congratulações à Fundação de Apoio à FAMEMA e ao HCFAMEMA (FAMAR) com nosso reconhecimento pelo brilhantismo na organização da palestra Assédio: Combate e Prevenção no Ambiente de Trabalho, realizada no último dia 07 de novembro, tema de extrema relevância foi abordado com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho saudável, com uma gestão transparente e humana. A palestra, voltada para chefias e lideranças, proporcionou uma oportunidade valiosa para reflexão e capacitação, contribuindo para a construção de um espaço profissional mais respeitoso e seguro para todos. Parabéns à FAMAR, por esta importante iniciativa, que certamente impacta positivamente a cultura organizacional e fortalece os valores de respeito e bem-estar no ambiente de trabalho. Que esse esforço continue a inspirar outras ações em prol de um ambiente laboral mais saudável e justo!
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 13/11/2024Protocolo: 5073/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/11/2024 16:52:55: Proposição encaminhada aos destinatários -
Ementa: Votos de congratulações à qualificada profissional Sra. Jocieli Soares da Silva, Auxiliar/Técnica de Enfermagem e recentemente graduada em Enfermagem, que se distingue exemplarmente por dedicação à área da saúde, que já soma mais de 20 anos de trajetória marcante, iniciada em 2004 com sua formação como Auxiliar/Técnica de Enfermagem. A Sra. Jocieli desempenha um papel fundamental como Auxiliar de Enfermagem na Equipe de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família do Município de Marília Gota de Leite, prestando serviços na Unidade de Saúde da Família Parque dos Ipês desde 2009, onde já exerceu diversas funções, como Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Escrita e, atualmente, Auxiliar de Enfermagem. Com profundo respeito e admiração, esta Casa oferece as mais sinceras homenagens à Sra. Jocieli Soares da Silva, desejando-lhe continuidade de sucesso em todos os seus futuros empreendimentos.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 13/11/2024Protocolo: 5072/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: DESPACHO DE REQUERIMENTOS 18 11 2024Localização Atual: ArquivoSituação em 21/11/2024 17:42:22: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito do Município de Marília e Secretaria de Planejamento Econômico, por meio da Diretoria de Convênios, consoante o artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, e dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações detalhadas sobre todos os convênios ativos que possam ultrapassar o exercício de 2024. Esse pedido visa garantir a transparência dos atos públicos e a continuidade dos convênios na transição de governo, considerando a posse de um novo prefeito em 2025. Em específico, requeremos as informações.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 13/11/2024Protocolo: 5071/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 05/12/2024 , DESPACHO DE REQUERIMENTOS 18 11 2024Localização Atual: ArquivoSituação em 05/12/2024 14:23:56: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito do Município de Marília, nos termos do artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, e dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, o encaminhamento de informações detalhadas sobre o Contrato nº 1255/2022, referente à reforma do Centro Municipal Educacional, Esportivo e Cultural (CEMESC) "Francisco de Assis Nascimento", localizado na Rua Sílvia Ribeiro de Carvalho, nº 95 - no bairro Nova Marília. Tendo em vista o vencimento do contrato em 07/08/2024, com valor inicial de R$ 3.339.852,91, que foi ajustado para R$ 3.544.433,95, mediante aditivos de acréscimos e prorrogações de prazo, e considerando o atraso na entrega da obra, solicitamos respostas às informações que se pedem.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 13/11/2024Protocolo: 5070/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 15/01/2025 , RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 05/12/2024 , DESPACHO DE REQUERIMENTOS 18 11 2024Localização Atual: ArquivoSituação em 15/01/2025 14:03:13: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito do Município de Marília e à Corregedoria Geral do Município, nos termos do artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, e dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações sobre os procedimentos e critérios adotados para apuração de denúncias anônimas em Portarias específicas, conforme detalhamento a seguir.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 07/11/2024Protocolo: 4978/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/12/2024 08:38:29: Proposição respondida
