Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 19 matérias
  • Ementa: SOLICITANDO JUNTO A DIRECAO DA TELESP, SEJA LIGADO AO SISTE-MAR AUTOMATICO USUAL, A REDE TELEFONICA DO DISTRITO DE LACIO

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/02/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • Ementa: SUGERINDO, DO MINSITERIO DO TRABALHO, O RECONHECIMENTO DA FEDERACAO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DOESTADO DE SAO PAULO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/02/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO JUNTO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS MOTORISTAS DE TAXI.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/02/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A DUPLICACAODA SP 294, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE GARCA E BAURU.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/02/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO JUNTO AS AUTORIDADES, TREVO DE ACESSO QUE DEMANDAM A DIRCEU E ROSALIA, NA RODOVIA MARILIA PORTO FERRAO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/02/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO JUNTO AO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPASA, A CAPINACAO AS MARGENS DOS TRILHOS DA LINHA FERREA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ULTRAFERTIL E AILIRAM, E TAMBEM EM TODA A EX-TENCAO URBANA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/02/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: REITERANDO SOLICITANDO PARA A INSTALACAO DE UM RECEPTOR DESOM E IMAGEM DA TELEVISAO BANDEIRANTES CANAL 13.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/02/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE CONGRATULACOES PELA ELEICAO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 31. SUBSECCAO DE MARILIA

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/02/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE CONGRATULACOES AO DR. DONIZETI APARECIDO PINHEIRO DASILVEIRA, PELA INVESTIDURA NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA MAGISTRATURA PAULISTA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/02/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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