Pesquisa de Matérias

Resultado: 27 matérias
  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUCAO DE RAMPAS QUE PERMITAM O ACESSO DE DEFICIENTES FISICOS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 30/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4235/1996
  • MODIFICANDO PARAGRAFOS 1. E 2. E REVOGANDO PARAGRAFO 4., DO ARTIGO 1., DA LEI N.4077/95, QUE DISPOE SOBRE SORTEIO NA DISTRIBUICAO DE IMOVEIS POPULARES, INSTITUINDO A UTILIZACAO DE PROCESSO ELETRONICO, DE SISTEMA COMPUTACIONAL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4227/1996
  • DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE ASSENTO DESTINADO AOS CONSUMIDORES NAS FARMACIAS E DROGARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4245/1997
  • DISPENSA A PARADA DOS ONIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4226/1996
  • CRIA NO MUNICIPIO DE MARILIA O "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER". - CMDM.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 17/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4216/1996
  • IMPOE SANCOES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS, PARA ATOS DISCRIMINATORIOS, VEXATORIOS OU ATENTATORIOS CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • DISPONDO SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITARIO A GESTANTES, MAES COM CRIANCAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVICOS E SIMILARES E PELAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 11/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4231/1996
  • DISPOE SOBRE A RESERVA DE 2% DOS LOTES POPULARES URBANIZADOS A SEREM COMERCIALIZADOS PELA EMDURB A MUNICIPES QUE SEJAM OU TENHAM SOB SUA DEPENDENCIA DIRETA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA FISICA OU MENTAL; IDOSOS OU APOSENTADOS E MAES SOLTEIRAS OU VIUVAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 08/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4221/1996
  • INSTITUIU A SEMANA DA MULHER DE MARILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 09/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4218/1996
  • DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO DE DISPOSITIVO NAS CONVENCOES CONDOMINIAIS QUE GARANTA O DIREITO AS ATIVIDADES DE LAZER DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES, PREVISTO NA CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANCAS, NA CONSTITUICAO FEDERAL E NO ESTATUTO DA CRIANCA E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDEN

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 09/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO